João Marcos Buch: Por que o juiz deve ir nas prisões?
Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

João Marcos Buch: Por que o juiz deve ir nas prisões?

Imagem: Facebook / João Marcos Buch

 

 

Por João Marcos Buch

 

Há pouco estive na prisão. Fui inspecionar o local. Acompanharam-me representantes da OAB e do Conselho da Comunidade.

 

 

Falamos com diretores, gerentes, agentes de controle e, obedecendo as medidas sanitárias, adentramos no interior da cadeia. No pátio de sol, conversamos com 11 detentos, representantes das galerias da unidade. Eles foram trazidos algemados e, assim que se sentaram, eu determinei que as algemas fossem retiradas.

 

No início, expliquei-lhes o motivo de minha presença. Eles assentiram, pois já sabiam por inspeções anteriores a forma como eu procedia. Depois, antes de iniciarmos o diálogo sobre a situação da cadeia, solicitei que as cartas que tinham em mãos, trazidas de companheiros de cela, fossem-me entregues. Eram dezenas, talvez mais de uma centena. Os papéis continham requerimentos sobre informação processual, penal, social etc. Deixei tudo no setor jurídico, solicitando o encaminhamento urgente.

 

Então, abri a reunião propriamente dita. Falei sobre o ano de 2021, que começava da mesma forma como tinha terminado o de 2020, com a pandemia se agravando e com um governo federal que pouco coordenava, que não dava exemplo e que por isso não inspirava as pessoas a respeitarem as regras, tendo como o resultado o aumento do número de mortos. Foi quase um desabafo. Aliás, foi um desabafo, explicitado e confessado aos detentos. Entretanto, logo pontuei que eu não estava ali para desabafar, mas para ouvir.

 

No contexto da pandemia, as preocupações dos encarcerados centram-se muito de um lado na preservação da saúde e de outro nas restrições advindas dos protocolos que visam impedir a entrada e disseminação do vírus nos espaços de privação de liberdade. Desta feita não foi diferente. Sobre isso é que mais se falou. Os detentos perguntaram até quando assim viveriam, sem poder abraçar seus cônjuges, mães, pais, filhas e filhos, quando teriam estudo presencial, quando conseguiriam retomar as visitas íntimas. Eles também indagaram sobre as cartas aos familiares, os kit-higiene, vestuário, trabalho, remição pela leitura. Foram muitas as questões e a todas eu tentei responder, tanto eu como os gestores e demais presentes.

 

Quanto à saúde, havia ainda um sério problema, consistente na falta de medicamentos para os detentos. O médico receitava e o remédio não era fornecido. Isso precisava imediatamente ser resolvido perante os órgãos públicos responsáveis, municipais e estaduais. Aliás, eu já tinha participado de uma reunião com o Prefeito e com o Gerente Regional Norte do Departamento de Administração Prisional para tratar do assunto e permaneceria acompanhando a situação de perto.

 

Felizmente, segundo a equipe de saúde da unidade prisional, não havia relato de detentos infectados pela covid-19 ou com sintomas. Os protocolos sanitários, de quarentena de recém ingressos, monitoramento, desinfeção estrutural, aferição pessoal diária da temperatura, entre outros procedimentos, vinham sendo seguidos com rigor.

 

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Mas, como ocorre em todo país, a situação é frágil. De acordo com a ciência, apenas com a vacinação geral é que a pandemia pode arrefecer, mormente no ambiente prisional, em que os presos vivem, contrariamente ao que a lei estabelece, confinados em cubículos, sem ventilação e insolação suficientes, sendo por isso mais vulneráveis à doença.

 

Nesse aspecto, deixei claro aos detentos, mesmo porque palavras subliminares não são apropriadas em uma prisão, que parte da sociedade e das autoridades ou ignorava ou não aceitava o que a ciência recomendava, de inclusão das pessoas presas entre os grupos prioritários de vacinação. Mas reafirmei que continuaria insistindo na imunização, custasse o que custasse.

 

Foram quase três horas de conversa franca e direta, por isso árdua. Ao final, os detentos me agradeceram e pediram que eu enviasse um resumo por escrito do que tínhamos tratado. Assim fiz.

 

Com a Constituição de 1988, a nação optou por um projeto de vida coletiva e solidária. Em defesa desse projeto, tão democrático quando humanista, deve o juiz estar atento às resistências e oposições, permanecendo na retaguarda da cidadania. Na atual conjuntura brasileira, não é interessante para certas autoridades ver um juiz comparecendo fisicamente na prisão e dirigindo-se aos presos com respeito.

 

Os corpos encarcerados deste país, historicamente marcado pela escravidão e pelo racismo, são na sua absoluta maioria pretos e na sua quase totalidade pobres, compostos por pessoas que para o mercado e para a necropolítica tornaram-se indesejáveis, que devem ser neutralizadas. Para muitos, os presos, além de terem feito por merecer um sofrimento cruel, são pessoas que não avançaram na vida, seja lá o que se queira entender como avanço, e se assim não fizeram é porque não quiseram, são uns “fracassados”.

 

Então, para essas mesmas pessoas, “por que um juiz, pertencente à elite do poder, membro de uma casta, que teria muito mais a fazer em prol das pessoas de bem, deve ir nas prisões? ”

 

Esses conceitos absolutamente equivocados sobre o juiz e esses argumentos nefastos sobre os presos, provenientes daqueles a quem considerações de ordem moral já não importam, devem ser desconstruídos e extintos. Os fundamentos jurídicos, a começar pela prerrogativa constitucional irrenunciável da jurisdição, passando pela lei e terminando com resoluções do Conselho Nacional de Justiça, demandam que o juiz da execução penal vá no cárcere e inspecione tudo, não se limitando aos ambientes administrativos do local, e faça respeitar a dignidade da pessoa humana que se encontra privada da liberdade.

 

Já não sei o tanto de vezes que estive na prisão. O que sei é que minha presença física nela é essencial. Muitas vezes, é somente através de mim que os presos veem a lei e a justiça. Isso não me torna mais sábio ou potente, isso me torna mais sensível e cuidadoso para com o outro.

 

 

João Marcos Buch é juiz de direto da vara de execuções penais da Comarca de Joinville/SC e membro da AJD

Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
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