O que a cidade de Santos nos ensina sobre guerra às drogas e abordagem policial?
Quinta-feira, 4 de março de 2021

O que a cidade de Santos nos ensina sobre guerra às drogas e abordagem policial?

Imagem: Reprodução

 

Coluna Por Elas, às quintas no Justificando

Por Isabela Pinho, Isabela Araujo, Isabella Matosinhos

 

 

Catorze de janeiro de 2021, verão em Santos, cidade no litoral de São Paulo. Lucas, um jovem de 23 anos, filma de seu celular o momento em que é abordado pela polícia. A situação aconteceu na ciclovia na orla da praia enquanto ele pedalava de sua casa para o seu trabalho. A ciclovia em questão conecta as cidades de Praia Grande, São Vicente e Santos até a barca de acesso ao Guarujá. Ao seguir nela por esse mesmo sentido, chega-se ao maior porto da América Latina, o Porto de Santos. 

 

“Bom dia? Pra quem?” – escreve Lucas na legenda do vídeo compartilhado em suas redes sociais. A câmera frontal mostra seu rosto, de um jovem negro. Ele não sorri, está visivelmente aborrecido com a situação. Ao alterar para a câmera traseira, é possível enxergar um policial bem próximo, de máscara, capacete, devidamente uniformizado com seu colete à prova de balas. Um diálogo tenso se inicia. “Desce, desce da bicicleta. Por que que você tá revoltado aí?”, o policial pergunta. E Lucas responde: “Já é o quarto enquadro que eu levo nesse ano”. Ou seja, foi a quarta abordagem policial vivenciada por Lucas em menos de 15 dias. “Foda-se, tu tem cara de ladrão, tu vai ser enquadrado dez vezes, você tá escutando?”, o policial responde de forma veemente. E Lucas o grava para ter provas do insulto, perguntando novamente: “Eu tenho cara de ladrão, tenho cara de ladrão, não é isso, senhor?”. O policial confirma e o vídeo se encerra.

 

Essa é uma situação extremamente comum de se ver nesta cidade de praia, turística, sobretudo em altas temporadas, quando muitos policiais militares vindos de outras regiões do estado de São Paulo descem a serra para trabalhar na chamada “Operação Verão”. Estima-se que até fevereiro deste ano, 400 policiais deram reforço para a cidade. Mesmo não sendo uma particularidade da cidade paulista, a realidade que Santos vem enfrentando tem muito a nos dizer sobre as políticas de segurança pública no Brasil. O vídeo exemplifica uma realidade bastante corriqueira em nosso país, sendo legitimada por muitos moradores, mas vivenciada por alguns sujeitos específicos, aqueles que, como Lucas, são considerados “suspeitos” e que, por isso, se tornam vítimas da violência institucional praticada por agentes estatais. Abordagens desse tipo ocorrem diariamente em Santos e em outras cidades brasileiras, e não só na orla da praia, como também nas periferias, morros e palafitas. É a partir dessa cena que chegamos ao tema do nosso texto da semana: como a construção de um estereótipo de sujeito criminoso, elevado à categoria de inimigo público,  reproduzida pela política de guerra às drogas, tem servido para justificar e legitimar ações violentas por parte da polícia e do Estado.

 

O caso de Lucas  exemplifica bem o processo de sujeição criminal que afeta jovens negros, pobres e moradores de periferia. Em diversas situações, indivíduos como ele têm seus corpos criminalizados mesmo quando não cometeram nenhum crime. Como demonstra a fala do policial para Lucas –  “tu tem cara de ladrão” – basta que o indivíduo preencha o estereótipo visto como criminoso. E por mais estranha que essa alegação possa parecer, convivemos com tal realidade cotidianamente,sendo um processo comum nas práticas na polícia brasileira. 

 

A ação policial de caráter preventivo é, assim, majoritariamente guiada pelo perfil do sujeito, ao invés de ser pautada em estratégias baseadas em evidências. Essas abordagens podem levar a muitas reflexões, como: o que é “ter cara de bandido”? Qual o filtro utilizado para decidir quem é bandido e quem é um jovem andando de bicicleta em uma ciclovia? Certamente a questão racial nos vem à mente. No Brasil, há um processo histórico de criminalização dos corpos negros, e é impossível pensarmos nosso sistema punitivo sem olharmos para esta construção. Para discutirmos esta construção do que é ser considerado bandido, optamos por partir  da noção proibicionismo e da guerra às drogas que nos diz muito sobre o que acontece hoje em nosso país como um todo e não seria diferente em Santos.

 

O que a guerra às drogas nos diz sobre a construção da imagem do bandido?

No Brasil, o movimento de criminalização das drogas se iniciou em 1920, inspirado pelas políticas de “guerras às drogas” que aconteciam naquele mesmo momento nos Estados Unidos da América, quando os entorpecentes eram considerados o “inimigo público número um da nação”. Os primeiros decretos instituíram a punição para produtores, vendedores e usuários de diversos entorpecentes, mas com o passar do tempo o principal foco passou a ser a maconha. O que chama particular atenção nessa história é que o órgão responsável pelo assunto era a Delegacia de Tóxicos, Costumes e Mistificações, a mesma que punia as rodas de samba, capoeira e ritos de umbanda. O que isso significa? A criminalização do uso – principalmente – da maconha tinha como seu maior objetivo a criminalização de um grupo específico de pessoas : ex-escravizados negros, uma vez que todas estas práticas eram características de suas culturas.

 

Essa pequena digressão histórica é fundamental para que consigamos entender sob qual base o proibicionismo foi fundado no Brasil e, consequentemente, como a atual política de guerra às drogas se solidificou. Foi apenas em 2002, pela lei n. 1.0409,  que houve a delimitação de que é o traficante, e não o usuário, quem deveria ser punido com grande rigidez. O usuário, ao invés de pena, necessitava de tratamento. Quatro anos após essa legislação, foi aprovada a controversa lei 11.343 de 2006, conhecida como lei antidrogas. 

 

Avanços consideráveis foram conquistados, como a retirada da utilização da internação compulsória para usuários de drogas e a pena de prisão por uso. No entanto, tanto sua formulação como sua aplicação  são atualmente vistas como um grande prejuízo para a segurança pública como um todo. Isso porque, em primeiro lugar, a oposição usuário versus traficante contribuiu para a continuidade e arrefecimento da criminalização da figura deste último, que se torna cada vez mais uma categoria fantasmática de perigo, que deve ser exterminada. 

 

Em segundo lugar, pela lei de 2006, não há uma delimitação de qual a quantidade de droga que o indivíduo deve portar para ser considerado usuário ou traficante. Pela legislação, a definição da categoria em que o sujeito será enquadrado deve ser feita a partir do julgamento da autoridade policial a respeito das “circunstâncias sociais e pessoais” do suspeito e do “local e das condições em que se desenvolveu a ação”. É a partir destas provas subjetivas construídas pelos policiais que o juiz toma a sua decisão.  Na prática, de modo geral, a narrativa dos policiais é chancelada pelo Judiciário. Ou seja, os juízes se guiam pelo julgamento dos policiais, ainda que estes últimos, muitas vezes, sejam os únicos ouvidos nos julgamentos.

 

Quinze anos após sua aprovação, a lei antidrogas sobrevive mediante duras críticas. É impossível não associá-la ao aumento considerável da população carcerária brasileira desde a sua vigência.  Em função da ausência de definição quantitativa que diferencie tráfico e uso, cada vez mais pessoas portando pequenas quantidades de drogas são encarceradas como traficantes, levando a uma superlotação dos nossos presídios. Para se ter uma ideia do protagonismo do crime de tráfico em todo o aparelho judicial, em algumas varas criminais e tribunais superiores, os processos que envolvem este crime já correspondem a 50% do volume do trabalho. Além disso, um a cada três presos no país cumprem pena por tráfico. 

 

Deste modo, essa política que desde o primeiro momento buscou elevar os entorpecentes ao status de inimigos da nação, visava, na verdade e consequentemente, atribuir este rótulo às pessoas que movimentam seu comércio. Se inimigo é o que prejudica, que é destrutivo, nocivo, o resultado de retratar algo ou alguém como inimigo é considerar o seu combate – em outras palavras, a guerra – como estratégia de enfrentamento legítima. Afinal de contas, o que está sendo combatido é, ao menos em tese, uma ameaça à ordem social.

 

No Brasil, a imagem desse inimigo é a de um traficante de drogas. E o traficante de drogas é costumeiramente retratado como um homem jovem, preto, morador de periferia. Isso é precisamente a concretização do processo de  guerra às drogas: guerra contra um grupo específico de pessoas que se deseja criminalizar. Não é coincidência o crescimento de mais de 700% da população carcerária desde a aprovação da lei de 2006,. Também não é coincidência o fato de a nossa população prisional ser constituída por 63,5% de pessoas negras – somando pretos e pardos -, tendo em sua  maioria (54%) de 18 a 29 anos. Nessa lógica, fica mais fácil compreender por quê Lucas foi alvo de abordagem policial quatro vezes ao longo de duas semanas e por quê o policial filmado afirmou que ele ainda seria abordado outras vezes mais. No Brasil, aprendemos a acreditar que bandido tem cara, cor e endereço. Não é à toa que a maior parte das batidas policiais acontecem na favela e não nos bairros que abrigam a classe média brasileira. Nesse sentido, a guerra às drogas funciona como um apelo para lidar com o indivíduo supostamente criminoso, cujo “mau caráter” incorrigível e ameaçador só é possível de ser enfrentado através de táticas de guerra que são, em última análise, táticas de extrema violência.

 

A letalidade policial, o tráfico internacional de cocaína e o papel do PCC em Santos 

Além de servir para refletirmos sobre o policiamento ostensivo – tipo de ação policial que ocorre visivelmente, na rua, como no episódio com Lucas -, o caso de Santos também é representativo da  letalidade policial brasileira. Dados recentes demonstram que a polícia de Santos foi a mais letal do estado em 2019. E quando pensamos em quem são os alvos dessa violência, é possível perceber que ela não é arbitrária, mas, ao contrário, há anos atinge os mesmos corpos de jovens periféricos, de forma sistemática. Significa dizer que existe um grupo que é alvo comum tanto das abordagens policiais como da violência letal por parte da polícia. Simplesmente por “terem cara de ladrão” e por supostamente estarem no “mundo do crime”, julgamento relacionado simplesmente à raça, à classe e à área de esse jovem reside. Não é o cometimento de um delito que leva este grupo a ser considerado “criminoso”, mas sim a sua existência, ser quem ele é. Estes jovens muitas vezes sequer praticaram ou praticariam algum crime.  E são eles que sofrem as violências cotidianas praticadas por policiais.  Prende-se muito, mata-se muito, sobretudo os pequenos agentes do mercado varejista de drogas, os pequenos traficantes, os pequenos ladrões. 

 

Além do perfil do indivíduo encarcerado, de abordagens policiais ostensivas e da letalidade que atinge os agentes do “microtráfico”, o cenário de Santos também é emblemático para nossa análise pela posição que a cidade tem ocupado no contexto do tráfico de grande escala internacional. Aquela ciclovia onde Lucas foi abordado, como foi dito, segue até o porto de Santos que, por sua vez,  serve como local de escoamento das drogas que ilegalmente circulam pela região, especialmente, da cocaína.

 

Desde 2015, a curva de apreensão de cocaína no porto sobe significativamente. A exceção foi o ano passado, em que houve uma queda, provavelmente relacionada com a pandemia do COVID-19. Somente em 2019, mais de 27 toneladas foram encontradas no porto – número recorde de apreensões. Segundo estimativa apontada pela Revista Piauí, a cada 10 toneladas de cocaína apreendidas nos portos brasileiros, 7 são em Santos. Navios com contêineres carregados de drogas saem com destino à Europa, África e Ásia, certamente com quantidades e frequências maiores do que os dados de apreensões nos mostram. Levando em conta o volume de cocaína que circula no porto de Santos, o local é conhecido como  “uma rota de passagem”, “o porto do pó”, “uma área nevrálgica” da cocaína. Ao chegar neste território, as estratégias para embarcar a droga nos navios são muitas. Também são diversas as formas de fiscalização que os atores de segurança utilizam. Todas  – as maneiras de embarque e de fiscalização estão em constante transformação e modernizam-se com o tempo. 

 

Mas, para compreendermos as relações entre as ações manifestamente violentas por parte da polícia e do Estado, o perfil dos indivíduos alvo de abordagens policiais e o tráfico de cocaína de grande escala, é fundamental pensarmos sobre uma pergunta: quem regula esse mercado ilegal da cocaína no porto? Estudos acadêmicos, investigativos, notícias jornalísticas e até mesmo entrevistas de atores da segurança pública nas mídias afirmam que a resposta para essa pergunta está ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Há também, evidentemente, relações entre as pessoas do “mundo do crime” e os agentes estatais que viabilizam essa movimentação, transformando a ilegalidade desse comércio em mercadoria política.

 

O PCC é uma facção criminosa que surgiu com o escopo de combater a opressão do próprio Estado dentro das prisões de São Paulo. Ao longo dos anos, a organização passou por diferentes processos de expansão. Primeiramente ocorreu um crescimento partindo das cadeias para fora delas, atingindo as “quebradas”. Depois, o PCC expandiu-se para outros estados do país. Nos últimos anos, a facção cresceu ainda mais, passou por uma transnacionalização e começou a regular o tráfico no atacado, em fronteiras, aeroportos e portos – movimento descrito nos livros “A Guerra”de Bruno Manso e Camila Dias e “Irmãos” de Gabriel Feltran -. Hoje, o PCC é a principal facção do Brasil. Muitos de seus membros são considerados grandes traficantes, o que faz deles duplamente visados pela polícia: enquanto traficantes e enquanto integrantes de uma organização criminosa. 

 

No mercado ilegal de drogas, há formas desiguais de acumulação de dinheiro e capacidades desiguais de recurso à violência entre os diferentes atores. Há diferenças significativas, por exemplo, entre ser um jovem que vende drogas em uma “biqueira” de algum morro em Santos e ser um grande traficante mais experiente que atua no mercado de atacado de cocaína no porto. Os ganhos financeiros e os efeitos violentos que os atingem são muito desiguais. Por um lado, a gestão dos ilegalismos produz violência, atingindo especialmente os operadores mais baixos dos mercados ilegais. Por outro lado, há aqueles que lucram com subornos, nas relações entre agentes do “mundo do crime” e do Estado mediadas pelo dinheiro, produzindo regulação dessas práticas e dessas economias, com menor ou maior risco de punição ou de incriminação. Assim, a gestão dos crimes produz muito dinheiro e também produz milhares de prisões e de mortes todos os anos.

 

Todo este cenário faz com que a atuação da polícia se justifique para grande parte da população. Lucas carrega consigo a marca da criminalização que o associa instantaneamente ao pior inimigo que o Estado pode ter em uma sociedade punitivista: o bandido, que no contexto de guerra às drogas se materializa na figura do traficante. E mais, traficante em uma cidade que o PCC vem ganhando protagonismo. É no cotidiano que a guerra às drogas se revela e as operações ostensivas se justificam, em um apelo a  suas principais pautas: combate às drogas e ao “crime organizado”

 

Proibicionismo, guerra às drogas, e os seus impactos na segurança pública

Apesar do proibicionismo, dos altos índices de encarceramento e da estratégia de guerra às drogas como “soluções” para a situação,  não há qualquer indício que o mercado ilegal de drogas esteja, de fato, sendo combatido. Pelo contrário, quanto mais se prende, mais se tem pessoas para prender. A lei antidrogas ilustra que prender mais não significa prender com mais eficiência.

 

Como demonstrado, a guerra às drogas se ancora em uma base fundamental: a guerra a grupos específicos aos quais se pretende criminalizar. E o grupo se mantém, com o passar do tempo. A imagem de uma guerra não poderia ser mais ilustrativa do processo que ela desencadeia: sob o pretexto de erradicar o tráfico ilegal de drogas, as políticas públicas adotadas, as práticas de vigilância e a punição seletiva servem como uma forma de punir jovens, negros, moradores de periferia. É este o grupo que fundamentalmente constitui os cárceres brasileiros; é sobre este grupo que os policiais priorizam a vigilância. São eles que estão sobre-representados em todas as esferas judiciais. É uma guerra não à substância mas, como qualquer guerra, a indivíduos, ao “inimigo público”. Nas palavras do atual presidente, os “inimigos” da ordem devem, no limite, ser mortos, pois “bandido bom é bandido morto” – frase compartilhada por Bolsonaro e seus pares. 

 

Considerando que essa abordagem inicial do “bandido” é feita pelos policiais e que são esses profissionais os responsáveis por implementar as políticas antidrogas que vigoram no país, é impossível pensar em política de guerra às drogas sem abordarmos as polícias. O movimento de criminalização baseado em guerra às drogas não poderia encontrar um terreno mais fértil do que a atuação militarizada da polícia brasileira. Quando se diz que a polícia é militarizada, remetemos à época da ditadura. Neste momento, a polícia era responsável por reprimir os inimigos do governo, ou seja, ficava a cargo dela a perseguição, a tortura e a prisão daquele grupo identificado como perigoso e criminoso político. Mesmo após a queda da ditadura, a cultura policial não sofreu significativas mudanças, o que fez com que sua concepção bélica-militar de combate ao inimigo siga perpetuando-se.

 

Nesta perspectiva, ao se instituir o traficante como o inimigo a ser combatido, constrói-se no imaginário coletivo a ideia de que ele representa um grande perigo para a sociedade, transformando-o na principal causa dos problemas de segurança pública. A partir disso, o uso  de táticas violentas torna-se não só justificado, como aceitável e, mais que isso, desejável.  Temos assim, uma polícia preventiva de caráter militar, que justifica suas intervenções e ações violentas cotidianas como estratégias necessárias – e por vezes únicas – de combate ao inimigo. Relativizarmos a gravidade da perseguição a um ou outro indivíduo – aquele com o rótulo de “bandido” -, desde que isso aconteça em prol do bem de todos e da nação. Em resumo, para combater o tráfico de drogas e o “crime organizado”, qualquer estratégia é socialmente válida.

 

Se essa é a explicação teórica para a forma como a questão tem sido tratada, na prática a situação se torna ainda mais cruel: o que vemos é muito mais do que a prisão de indivíduos considerados como traficantes; vemos ações policiais nas periferias que, com grande brutalidade, vitimizam jovens negros. Para se ter uma ideia, só no primeiro semestre de 2020, 3.148 pessoas foram mortas por policiais no Brasil, sendo que 75% dessas vítimas correspondem a pessoas negras.  É necessário chamar a atenção para as relações que perpassam nossa política de guerra às drogas, mostrando como, apesar de supostamente se propor a lutar contra substâncias entorpecentes, serve para estigmatizar e violentar um grupo muito específico da nossa população. Esta noção somada à polícia militarizada em nosso país e  ao governo autoritário atual, faz com que este  grupo esteja constantemente sob vigilância e ameaça. Assim, a lógica proibicionista sustenta a atuação violenta de policiais que encontram na guerra às drogas e no combate ao “crime organizado” a justificativa para seus atos.

 

Lamentavelmente, são essas as principais políticas de segurança pública vigentes no país, muito defendidas pelo governo Bolsonaro e ovacionada pelos seus apoiadores. Políticas que legitimam a abordagem cotidiana de  Lucas no caminho do trabalho, a prisão e a morte de  jovens como ele e como a maioria da população brasileira. Nossa política de segurança pública torna-se  política de violência. E assim alimentamos uma guerra que só cresce e que ninguém sai vencedor. 

 

 

Isabela PinhoIsabela Araújo e Isabella Matosinhos são pesquisadoras do CRISP na Universidade Federal de Minas Gerais e escrevem para o Justificando na coluna Por Elas – Pandemia e Segurança.

 

Quinta-feira, 4 de março de 2021
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend