Ainda é possível falar sobre prevenção à violência e à criminalidade no Brasil de 2021?
Sexta-feira, 12 de março de 2021

Ainda é possível falar sobre prevenção à violência e à criminalidade no Brasil de 2021?

Imagem: Reprodução – Edição: Justificando

 

 

Coluna Por Elas, às quintas no Justificando

Por Valéria Cristina de Oliveira

 

No dia 02 de fevereiro deste novo (e já tão velho) ano, a imprensa e os muitos sites que replicam notícias exibiram fotos de um homem com algo em torno de 60 anos que, usando luvas e máscaras cirúrgicas, um jaleco branco e um avental amarelo, utilizava um machado para quebrar algumas pedras. A cena, bem inusitada, atrairia cliques, mesmo que não conhecêssemos o personagem. Sabendo de quem se tratava, a notícia se tornou ainda mais instigante. O homem é o Padre Júlio Lancellotti que tem um vasto histórico de suporte à população em situação de rua e aos movimentos que lutam por moradia na cidade de São Paulo. 

 

Na cena ele destrói, como um ato simbólico, parte de uma intervenção realizada pela prefeitura em área sob o viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida, no bairro do Tatuapé, na Zona Leste da capital. A obra consistia em grandes pedaços de pedra fixados sob o viaduto, um ao lado do outro, separados por poucos centímetros. O objetivo, ao que tudo indica, era impedir que pessoas que estivessem morando nas ruas encontrassem ali um lugar para se abrigar. Coisa que, aliás, acontece com cada vez mais frequência nas ruas do nosso país mergulhado em uma crise sanitária, econômica e política.

 

Por que trazer a população em situação de rua para uma coluna de segurança pública? 

Porque essa população, seus hábitos e os locais que ocupam nas cidades, são frequentemente apontados como problemas de segurança. Vejam bem, não são, a rigor, delitos. Mas são entendidos por gestores como situações de interesse das instituições de segurança pública em modelos de policiamento como o Policiamento Orientado para Problema (POP) e, em alguma medida, o policiamento comunitário. Em ambos os casos, o escopo de atuação do Estado no campo da segurança é ampliado e passa a se ocupar também de fatores que, indiretamente, oportunizam a violência e o crime.

 

Nesse registro, medidas como dificultar a instalação da população em situação de rua em locais públicos cabem muito bem no campo das medidas de prevenção. Executadas em articulação com outras agências públicas, como a que cuida de obras ou da iluminação, são conhecidas como estratégias de prevenção situacional. Pontuais e focadas em alterar o ambiente, elas podem dissuadir alguns tipos de crime. Não há como negar que ruas pouco iluminadas podem ser mais interessantes para a prática de roubos, por exemplo.

 

Acontece que, como mencionamos acima, por natureza, morar na rua não implica cometer crimes. Também não necessariamente representa maior risco objetivo à população que reside ou circula por aquela área. Por que então a segurança pública, em alguns momentos, é chamada a promover medidas que visam retirar essas pessoas de suas áreas? A resposta está no medo. 

 

De forma semelhante, ainda que atuando em pontos opostos da cidade, tem se tornado cada vez mais frequentes as estratégias de monitoramento de prédios e vias por meio de câmeras e circuitos internos. O uso do reconhecimento facial para identificar suspeitos em grandes eventos. O fechamento de ruas e o controle de acessos a espaços para proteger seus moradores. Todos são exemplos de como a insegurança de um grupo pode transformar as formas de ocupação de um espaço público sob o pretexto de prevenir a vitimização criminal ou a violência.  A prevenção, via de regra, consiste em proteger a si e/ou aos outros de se tornarem vítimas de eventos que coloquem sua vida ou seu patrimônio em risco. Do ponto de vista individual, cada um define estratégias para se proteger. Mas, do ponto de vista coletivo, cabe ao Estado planejar e executar medidas de prevenção. 

 

Mas será razoável imaginar que, como compromisso do Estado, as alternativas sejam mesmo baseadas em separar, segregar ou dividir espaços e pessoas?

No momento, num país onde discutimos a política de vacinação como um salve-se quem puder que coloca municípios, estados e empresas em situação de disputa pelas doses, sobra pouco espaço para quem pensa que a vacinação eficiente é aquela rápida e abrangente. Se a disputa diminuir as chances de que outros cidadãos, da população de risco ou residentes em locais mais vulneráveis, tenham acesso ao imunizante e se essa população for grande demais, como é no Brasil, pouco adianta termos “os nossos” vacinados. 

 

O mesmo ocorre com a segurança. Mais armas para proteger a SUA família. Mais muros para proteger a SUA casa. Mais barreiras embaixo de viadutos para proteger a SUA região. São medidas de prevenção. Fato. Mas falamos da prevenção à criminalidade que visa a segurança de todos ou a segurança de poucos?

 

Faz sentido falar em tanta SEGURANÇA PARTICULAR quando para isso usamos o argumento da SEGURANÇA PÚBLICA?

 

Segundo a Constituição Federal de 1988, segurança é dever do Estado e responsabilidade de todos. Mas é, antes de tudo, dever do Estado.  Em um texto de 2003, a cientista política Maria Tereza Sadek diz que “A violência não pode fazer com que a ‘guerra de todos contra todos’ destrua o Leviatã”.  O Estado (e não o governo) é o Leviatã que deve garantir a segurança de todos e, em troca de previsibilidade, recebe dos indivíduos a autorização para usar a força, inclusive contra si. 

 

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Compartilho da ideia de que a violência é a falta de Estado. Mas não a falta a que se referem os rasos termos de quem aponta a sua ausência em áreas pobres das grandes cidades e tomam esse lapso como a causa para a violência urbana. É a falta de um Estado que, de fato, se ocupe da vida de todas as pessoas. As políticas estatais estão nas margens, mas ali elas são insuficientes, geram clivagens entre os tipos de direitos de cidadania a que uns e outros têm acesso e, claro, podem matar. Basta pensar nas vidas abreviadas pela política de guerra às drogas, ao tráfico no Brasil e à violência urbana no Brasil. 

 

Essa imagem pouco precisa da relação entre instituições públicas e a violência mascara o modo como, ao atribuir rótulos como “desviantes” ou “inconvenientes” a alguns sujeitos e práticas, o centro demonstra o seu desconforto em relação ao que se encontra nos extremos geográficos ou sociais das cidades. Quando a medida de prevenção à violência ou à criminalidade reforça estereótipos, ao contrário da paz, ela produz mais violência. 

 

Assim, pensando nas pedras no caminho da população em situação de rua da cidade de São Paulo, nosso ponto de partida nesta reflexão, fica bem difícil acreditar no sucesso duradouro de  medidas para espaços urbanos seguros ou no design preventivo, tradicionais propostas da criminologia e de parte da sociologia urbana para a prevenção situacional. Naquele tipo de estratégia, as intervenções urbanas visam favorecer a vigilância natural (de uns pelos outros). Porém, quando nem as demandas estruturais básicas, como as de moradia, foram contempladas, as chances de que uma intervenção dessa natureza alcance objetivos é limitada. Certamente, a redução das desigualdades e as políticas de habitação são elementos primordiais para que a cidade segura (ou a Cidade Linda) não seja apenas aquela em que cada associação de moradores ou conselho de segurança pública tente empurrar os “problemas” para longe dos seus olhos ou dos olhos dos seus clientes.

 

O que ocorre é que nos escapa uma visão mais ampla do que se trata a prevenção à violência e à criminalidade. Medidas que interferem na cena em que podem se dar os eventos, reduzindo as oportunidades, são importantes. De tempos em tempos elas são acionadas como argumento para a execução de projetos públicos e privados que restringem a circulação de “pessoas estranhas” em áreas valorizadas das cidades; para promover melhoramentos estruturais, iluminação de vias e reforma de espaços de lazer em bairros, mesmo nos periféricos; ou ainda para diversificar atividades econômicas e a aparência da construções em regiões antes pouco valorizadas e que geravam medo e insegurança. Intervenções distintas, nem todas com a finalidade de excluir ou segregar, mas que podem ganhar essas feições como efeitos adversos em uma sociedade desigual como a nossa.  

 

Quem não conhece, em sua cidade, exemplos de regiões antes classificadas como perigosas e violentas que acabaram se tornando ponto de encontro de jovens em restaurantes e baladas da moda? E, com isso, a vida dos moradores e outros usuários é afetada pela especulação imobiliária e pela perda de espaço de negócios tradicionais que não se adaptaram.

 

A prevenção não se encerra por aí. É importante atuar sobre causas que são muitas. Como já mencionei acima, parte da intensa desigualdade, passando pela falta de oportunidades para jovens no mercado de trabalho formal, e chega a um modelo de política de segurança pública que criminaliza populações residentes em periferias e, lá, preferencialmente, os jovens, negros e do sexo masculino. Em uma pandemia em que a pobreza, a desigualdade, o machismo (refletido em crescimento dos feminicídios) e o racismo deram o tom dos noticiários junto à triste contagem das centenas ou milhares de mortes diárias no país, é óbvio, mas não desnecessário dizer, que essa dimensão da prevenção passa longe da nossa agenda pública.

 

Porém, também é importante assumir a chamada prevenção local. Para bairros, favelas ou condomínios é importante que haja ação sobre as características sociais e institucionais que oportunizam a violência e, por vezes, o crime. Nesse sentido, medidas que estimulam a participação popular, o engajamento, a corresponsabilização e o exercício compartilhado de controle social são fundamentais. Há no Brasil iniciativas muito bem-sucedidas desse tipo e destaco aqui os bons momentos do Programa Fica Vivo! e Mediação de Conflitos, em Minas Gerais, e do Pacto pela Vida, em Pernambuco. 

 

O relativo sucesso dessas iniciativas se sustenta no engajamento de atores locais, na institucionalização das iniciativas por meio da sua consolidação como políticas públicas de Estado, na focalização dos projetos, que mantém objetivos claros e específicos e, principalmente, na articulação entre prevenção e controle. 

 

Sim. Falar de prevenção à violência e à criminalidade implica controle social. Tanto o chamado controle formal, exercido pelas instituições – principalmente as de segurança pública, quanto o controle informal, promovido pelos próprios moradores ao demonstrarem a sua capacidade de se mobilizar e se organizar para resolver seus problemas comuns. E esse é um desafio e tanto: identificar problemas comuns em tempos de tanto desequilíbrio: de renda, de posturas, de ideologias… 

 

O desafio é a pluralidade de usos dos espaços, de formas de se colocar no mundo, de expectativas em relação ao que é bom ou ruim para uma vizinhança. Trabalhar com a diversidade é algo absolutamente positivo. Mas em termos de segurança alguns valores deveriam estar sempre presentes. Um deles é o fato de que a Segurança Humana (que promove as condições para o pleno desenvolvimento dos indivíduos) deveria se sobrepor à segurança do patrimônio. Ou que, tampouco, ela deveria representar apenas a segurança dos “cidadãos de bem” (a quem cabe o direito ao espaço público e à proteção). As políticas de prevenção e controle que se concentram apenas em policiar e criminalizar o varejo da droga e os crimes contra o patrimônio tendem a reforçar padrões violentos de atuação do Estado. E a lógica preventiva se perde em meio à retórica. 

 

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Afinal, prevenção para quem?

Para uma real prevenção à criminalidade a relação com as instituições de segurança pública e Justiça também poderia ser outra. Hoje, a desconfiança, a incerteza do atendimento e, a depender do perfil e do lugar de residência, o medo de como será a atuação da polícia diante de um chamado, também contribuem para que esse modelo se fragilize. A expectativa da chegada do agente do Estado deveria ser suficiente para dissuadir violências. Mas, no geral, essa resposta também varia em função de quem chama e, novamente, surgem as contradições das quais nem mesmo a polícia escapa.

 

Um exemplo disso ocorreu em julho do ano passado quando, por meio de uma matéria exibida no Fantástico, tivemos acesso a mais uma cena de violência policial em periferias do Brasil. Nessa ocasião, no distrito de Parelheiros, sul da cidade de São Paulo, os vizinhos haviam chamado a polícia em função do movimento em uma lanchonete que promovia aglomerações durante a pandemia. No vídeo, a proprietária do local, uma mulher negra, era imobilizada por um policial que, de pé, pisava no seu pescoço. 

 

Pouco antes, porém, no mês de maio, no mesmo estado de São Paulo, mas na cidade de Santana do Parnaíba, policiais militares atenderam um chamado em que uma mulher relatava ter sido agredida pelo marido. No vídeo que circulou bastante em telejornais e páginas da internet, o casal recebe os policiais sem abrir o portão de grades e de fora podemos ver o seguinte: uma mulher que carrega um bebê no colo e, desconfortável com a situação, aparenta não saber bem como agir; vemos também um homem que grita com os policiais, mencionando, entre outras coisas, que a sua renda era bem maior que a deles, arrematando o argumento com uma frase que ficou bem conhecida: “Você pode ser macho na periferia, mas aqui é Alphaville”. 

 

Mas o que explica essa diferença tão grande em relação ao modo de abordar as pessoas em Alphaville e em Parelheiros? Porque um morador merece ser pisado em silêncio e o outro silencia a autoridade com xingamentos e impropérios? Entrevistando os próprios profissionais em pesquisa sobre policiamento comunitário, por exemplo, ouvimos várias vezes que, em geral, ninguém gosta de ter a polícia na porta de sua casa. Nem na favela e tampouco no “asfalto”. Se o objetivo não é fazer a segurança do morador, sempre haverá alguma resistência em receber esses profissionais. Porém, o padrão de violência exibido nas duas interações, ainda que direcionados a diferentes nós desta díade (policial ou moradora de periferia), revela que a discussão sobre como prevenir atos de violência e criminalidade precisa ganhar tons mais profundos. A prevenção à violência sem controle social formal não é prevenção. Também não é prevenção à violência aquela que não prevê a segurança de todos. 

 

Parece anacrônico, em um momento de crise, falar sobre a importância de problematizar o conceito de prevenção que orienta nossas políticas. Na mesma pesquisa sobre policiamento comunitário conhecemos também a concepção ampliada desta filosofia (ou estratégia) de atuação policial. Na perspectiva de jovens praças que participaram dos nossos grupos focais e responderam ao nosso survey, mesmo as ações das unidades mais repressivas da Polícia Militar de Minas Gerais poderiam ser enquadradas na categoria ‘policiamento comunitário’. Por quê? Porque ao retirar de circulação uma potencial “ameaça” à população, estariam impedindo (prevenção!) que ele agisse no futuro. 

 

É bem verdade que a tipologia dos níveis de prevenção que tomamos emprestado da saúde implica que a prevenção terciária seja aquela orientada para reduzir as chances de que vítimas e autores se envolvam novamente em atos de violência ou crime. Porém, tampouco assume a cadeia como única medida de neutralização, digo prevenção. 

 

Isso explica a adesão de parte da população ao projeto belicista que tem se consolidado como a grande política de segurança (pouco) pública do governo federal. Com a alteração do ordenamento jurídico brasileiro com vistas a flexibilizar os critérios para aquisição, porte e posse de armas de fogo pela população, bem como reduzir os mecanismos de controle e rastreio dessas armas e munições o que o Estado enfatiza é a ideia de que a prevenção contra a criminalidade violenta passa pela adesão individual a medidas extremas como a aquisição e o uso de uma arma de fogo. 

 

Nada mais contraintuitivo se assumimos, como fizemos no começo deste texto, que antes de tudo, a segurança é dever do Estado e que as soluções isoladas, de caráter situacional, podem contribuir para a exclusão ou, no caso das armas, para mais violência. E não é apenas pela ocorrência de mortes acidentais, mas pelo aumento de armas em circulação no país. Sem mecanismos de controle é evidente que essas armas já estão nas ruas oferecendo mais riscos às próprias policiais na execução do seu trabalho. Uma forma míope de conceber segurança e a prevenção contribuindo para um estado de mais violência. 

 

A saída não será simples, mas para nós é fundamental destacar que não se dará pela extinção das instituições de segurança pública. Tampouco por um distanciamento imenso entre políticas públicas preventivas e de controle. O caminho parece envolver diferentes estágios no tempo e, claro, passa por formação dos profissionais e pela atuação de pesquisadores e do terceiro setor exercendo o seu papel de análise crítica das políticas públicas, mas não somente. É importante falar sobre o que se espera de uma segurança que seja verdadeiramente pública e que possa, enfim, após esse difícil período que atravessamos viabilizar a construção de uma agenda mais positiva para a área.

 

 

Valéria Cristina de Oliveira é Professora do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação (DECAE) da Faculdade de Educação (FaE),  pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP) e do Núcleo de Pesquisas em Desigualdades Escolares (NUPEDE)

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