João Marcos Buch: Quando o apenado tem a oportunidade de se abrir para o juiz
Terça-feira, 23 de março de 2021

João Marcos Buch: Quando o apenado tem a oportunidade de se abrir para o juiz

Imagem: Divulgação – BG: Valter Campanato / Agência Brasil – Edição: Gabriel Pedroza / Justificando 

 

 

Por João Marcos Buch

 

A porta se abriu e por ela entrou o agente de controle com o apenado algemado, ambos de máscaras, em razão das restrições sanitárias para contenção da pandemia da Covid-19.

 

 

— Pode se sentar ali — falei ao detento, apontando para uma cadeira há um metro e meio de distância. Ele sentou-se. — E o senhor pode tirar as algemas dele — disse ao agente.

 

Aguardei o ingresso na sala do ministério público e da defesa, via remota, e comecei a colher o depoimento, referente a um descumprimento de condições impostas em pena em regime semiaberto domiciliar, harmonizado com tornozeleira eletrônica. Terminado o ato, o jovem, que tinha vinte e poucos anos, pediu para falar mais um pouco.

 

Permiti, é claro.

 

— Doutor, eu estou muito arrependido e envergonhado de tudo, já não sei mais o que faço, na oportunidade que o senhor me deu, eu fui para casa de minha mãe… mas não me aguentei, sai de madrugada atrás de droga. E agora estou aqui, novamente… não soube mais da minha mãe — ele levou as mãos aos olhos e começou a chorar.

 

No início da carreira, eu tinha um pensamento e uma conduta exclusivamente técnica sobre direito penal e processual penal e fazia exatamente o que o Código Penal de 1940 e o Código de Processo Penal de 1941, ambos de origem fascista, mandavam. Aos poucos fui abrindo — ou reabrindo — meus olhos à análise social e política de tudo.

 

Em 2005, especializei-me pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal, do professor Juarez Cirino dos Santos, e então as coisas ficaram mais claras. Voltei meus estudos e decisões integralmente conforme a Constituição, no que para alguns chama-se de garantismo.

 

Digo isso para registrar que nunca me habituei à injustiça e, no dia a dia, ciente que não me cabe, como juiz, determinar políticas públicas, competências essas dos demais poderes da república, trabalho com o norte da justiça.

 

Assim, sempre vou à prisão para, cumprindo com meu dever, inspecionar as condições –  terríveis – que os presos estão e realizar as audiências de justificação de falta grave.

 

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Essa audiência, acima relatada, sensibilizou-me, assim como sensibilizaria qualquer um, penso, nutrido de alteridade. Numa sociedade estruturalmente machista como a nossa, detentos rompem o preconceito que diz que homem não chora e apelam para o estado/juiz.

 

Não sou psicólogo e nem tenho expertise para avaliar comportamentos nessa seara, mas posso e devo ouvir o que os apenados têm a contar, deixando-os livres para se exprimirem.

 

Aos 16 anos li “Almas Mortas”, de Nikolai Gogol. O livro chegou aos meus olhos pelo título. Pensei que se tratava de uma história de terror. Não estava de todo errado, era de terror, porém, de terror real, existencial. A obra do escritor russo, publicada na primeira metade do século 19, fala de um sujeito especulador, que negocia nomes de servos mortos. Na época, os proprietários de terras contavam suas riquezas pelo número de servos que possuíam, chamados de almas, por elas pagando impostos.

 

O que me fez lembrar desse livro a esta altura, ainda que de uma forma imagética, foi um paralelo indeclinável de seu conteúdo com o Brasil contemporâneo, onde o pudor em se hipotecar almas, prender almas, neste caso almas da miséria, transformando-as em números e estatísticas, não mais existe.

 

Por isso, há que se resistir na retaguarda do direito e da justiça.

 

Mesmo que a sociedade e governos pensem o contrário, os presos não estão mortos, o sangue ainda pulsa nas suas veias.

 

Numa conduta forte e persistente, cuja derrota só acontece a quem desiste, talvez a possibilidade de se dirigir ao juiz com franqueza os auxilie a tomar as rédeas de suas vidas, na espera do cumprimento de suas penas, na cruel realidade da prisão.

 

— Procure se acalmar — recomendei ao apenado — vou pedir que o setor social faça uma busca sobre a sua mãe e que permita para logo uma visita virtual. No mais, saiba que sempre é tempo para uma nova chance. Você um dia sairá daqui, novamente. Então, nesse momento, precisará de determinação e ajuda profissional.

 

Os detentos são humanos, com almas vivas.

 

 

João Marcos Buch é juiz de direto da vara de execuções penais da Comarca de Joinville/SC e membro da AJD.

Terça-feira, 23 de março de 2021
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