Compilações e referências sobre: Uniformizações e Isonomia
Quinta-feira, 29 de julho de 2021

Compilações e referências sobre: Uniformizações e Isonomia

Imagem: Justificando

 

 

Coluna Trabalho Além da Barbárie, às quintas no Justificando

Por Maria Madalena Telesca, Gilberto Souza dos Santos, Marcos Fagundes Salomão, Ricardo Carvalho Fraga

 

 

  1. Sabe-se que a Exposição de Motivos do NCPC menciona doutrina da Alemanha e, em menor número de vezes, a organização do Judiciário nos EUA e Inglaterra. Três a dois, em uma contagem rápida. Em temas diversos dos recursais, autores da Itália e Portugal são mencionados em maior número.

 

  1. As situações dos Países, antes mencionados, são bastante diferentes, inclusive, entre si, Alemanha, Inglaterra e EUA. Nós chegamos a proposições de adoção de suas experiências, trazendo nosso histórico, provavelmente único. 

 

  1. Em Portugal, não mais se tem mais os assentos.

 

  1. Aqui, existem as súmulas. Todas possuem relevância nas questões recursais. Algumas, inclusive, são vinculantes, com efeitos, até mesmo, para fora deste momento processual. 

 

  1. Em evento da Escola Judicial do TRT RS, os Ministros Luiz Philippe e Sanseverino trataram de:

 

– interlocução entre tribunais; 

– overruling; distinguishing e desafetação, 

– amicus curiae e tratamento igual às partes; 

– class action nos EUA

 

Ocorreu em 21 de agosto de 2020, estando ainda disponível:

 

  1. A EMERJ – Escola da Magistratura do Rio de Janeiro realizou debate virtual sobre “Precedentes Judiciais: efetividade e Racionalidade do Sistema Jurídico”, coordenado por sua Diretora Desembargadora Cristina Tereza Gaulia. Os temas foram:

 

– Ministro Fux, a partir do minuto 9, Precedentes sob influência anglo-saxão, e, por outro lado, também, IRDR sob influência germânica;

– eficiência e conciliações;

– justiça e felicidade;

– Fernando Sabino e certeza, etc; 

– Humberto Theodoro Júnior, modulação decisões judiciais; 

– Tereza Arruda Alvim, “criação” de direitos, apesar da doutrina contrária em todo o Mundo; 

– Rodrigo Fux, relevância do registro de outros fundamentos, vencidos ou convergentes,

 

 

 

  1. A EMERJ realizou outro evento, mais prático, sobre precedentes e “métodos de identificação”. Mencionou-se que existem, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mais de 800 processos de usuários do transporte público, havendo controvérsias semelhantes, todavia, não exatamente iguais. Interessante, mais ainda, é o relato de juíza auxiliar responsável, no mesmo TJ RJ, momento 15 minutos,

 

 

  1. Desde alguns anos, o site de nosso Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, TRT RS, ícone Recurso de Revista, opção estatística, permite ver os temas mais frequentes, inclusive por Turma, Relator, Advogado, ano, Temas e subtemas, tudo em cores e fácil acesso público,

 

 

  1. Outro evento da EMERJ merece registro, mesmo que fora de nossos debates mais habituais. Trata das uniformizações em temas tributários, frequentemente, com os pólos da relação processual inversos aos trabalhistas, consideradas suas vantagens extra processuais,

 

 

  1. Retornando à esfera trabalhista, registre-se que é expressiva a lista, com mais de duzentos folhas, de temas desta área, sujeitos a eventual exame pelo Supremo Tribunal Federal, 

 

 

Certamente, outros estudos, ainda mais, atuais e oportunos poderão nos “aquecer”, nestes meses de inverno. Por ora, ficamos do mesmo modo que os poetas enclausurados, repetindo que é necessário: Sinceridade para sussurrar, acreditando que o momento será eterno. Coragem para cantar na rua, convicto de que a beleza e bondade afastarão toda a dor.

 

 

Maria Madalena Telesca, Gilberto Souza dos Santos, Marcos Fagundes Salomão, Ricardo Carvalho Fraga são Desembargadores no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul – TRT RS

 

Quinta-feira, 29 de julho de 2021
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