Por Elas: O crime como produtor de segurança e de mercados no Brasil
Quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Por Elas: O crime como produtor de segurança e de mercados no Brasil

Imagem: Ueslei Marcelino

 

Coluna Por Elas, das pesquisadoras em Segurança Pública da UFMG

Por Ana Beraldo e Deborah Fromm

 

Com altos índices de criminalidade e taxas de homicídio, o Brasil figura nos rankings mundiais entre os países mais violentos do planeta. O crime violento tem estado no cerne das preocupações dos brasileiros já há algum tempo e tem fomentado políticas e mercados de securitização. Ao menos desde os anos 1980, o medo do fenômeno que se convencionou chamar de “violência urbana” – e de seu autor por excelência, o “bandido” – é tamanho que logra atravessar as diferentes classes sociais de uma sociedade tão desigual quanto a nossa. Em levantamento publicado este ano pelo Global Peace Index (Índice de Paz Global), o Brasil aparece como o país com mais medo da violência no mundo

 

Para fazer frente ao sentimento de desproteção, os sujeitos mobilizam quaisquer recursos que a eles estejam disponíveis. Em esferas mais individuais, a administração de horários e percursos entendidos como mais ou menos “perigosos” tornou- se parte constitutiva da vida cotidiana nas grandes cidades do país. Especialmente nos últimos anos, a reivindicação da aquisição de armas de fogo para autoproteção também tem se fortalecido. Entre os mais abastados, vemos como os mercados de segurança privada se expandem. A vida em condomínios fechados, cercados por muros altos, câmeras e guaritas que  controlam a entrada e saída de carros e pessoas parece ser bastante atrativa. Nesses mesmos setores, a compra de diversos seguros patrimoniais para a proteção de seus bens e ativos financeiros é também prática amplamente difundida. 

 

Mas essas estratégias, justamente por se darem em um campo individual, são claramente insuficientes para o enfrentamento de um problema com características tão sociais quanto é o da “violência urbana”: o medo compartilhado é acompanhado também de uma multiplicidade de propostas de intervenções em uma escala macrossocial. Nesse debate, vemos posicionamentos que vão desde a reivindicação por mais oportunidades de estudo e trabalho para os jovens pobres (a serem oferecidas por políticas públicas em uma ótica de prevenção ao delito) até a defesa do encarceramento massivo desses mesmos jovens (a ser levado à cabo por uma polícia que, na “guerra ao crime”, poderia ou deveria fazer uso desmedido da força e de sua capacidade letal, em uma ótica punitivista e baseada na seletividade penal). 

 

O temor, portanto, baliza comportamentos, fomenta mercados de proteção, alimenta políticas punitivo-repressivas e formas de gestão populacional. Neste texto, nos embasamos em trabalhos de campo que conduzimos em contextos empíricos diferentes – uma favela de Belo Horizonte e uma empresa privada de seguros da cidade de São Paulo – para assim  propor um olhar mais atento sobre essas dinâmicas. Mais do que enxergar a criminalidade e a “violência urbana” como um desvio dentro de uma sociedade “civilizada”, ou o “bandido” como um indivíduo completamente à parte do restante de nós, a questão que nos guia neste texto é: o que a “violência urbana”, a criminalidade e o medo produzem de ordem social? 

 

Com isso, não estamos negando os efeitos preocupantes dos altos índices de violência criminal e policial no tecido social brasileiro. Ao contrário, buscamos trazer uma reflexão sobre o conflito urbano que situe tal fenômeno para além de dicotomias morais que pregam o “bem” versus o “mal” e que mostre a sua centralidade na produção da vida social e da acumulação capitalista contemporânea. Veremos como, além do medo (e, muitas vezes, em uma associação com esse medo), a “violência urbana” produz mercados, molda comportamentos e constrói distintas formas de governo das cidades brasileiras. 

 

Crime que produz mercados

A cidade de São Paulo é considerada o maior centro financeiro e corporativo da América do Sul. Com cerca de 21 milhões de habitantes na área metropolitana, São Paulo contém enormes disparidades entre riqueza e pobreza. São Paulo é uma metrópole altamente desigual e violenta, onde os agentes de segurança privada têm uma presença intensa e operam em “redes complexas entre o Estado, o capital privado e o crime organizado”. A cidade mais rica da América Latina é também a cidade com os negócios criminosos mais lucrativos e globalizados. Afinal, foi em São Paulo que nasceu a principal (e mais profissionalizada) facção criminosa brasileira, o Primeiro Comando da Capital (PCC). Isso indica que desenvolvimento econômico e mundo criminal não necessariamente são opostos. 

 

Os mercados ilegais oferecem oportunidades de mobilidade social para muitos que vivem nas periferias urbanas, embora o mundo do crime também esteja estratificado de forma desigual. Pesquisas recentes mostraram que as ilegalidades estão interconectadas com as economias formais e lícitas e, ao contrário do que se poderia pensar, não prejudicam seu “desenvolvimento” ou “progresso”. Segundo o pesquisador e sociólogo Gabriel Feltran, as economias monetárias permitem que o “dinheiro sujo” circule de economias ilegais para economias legais. Os “bandidos”, execrados e temidos pela opinião pública, são operadores baixos dos mercados ilícitos e gastam o dinheiro que ganham vendendo drogas, armas ou carros roubados em lanchonetes de fast food ou comprando produtos de grandes marcas globais em shopping centers. Em termos monetários, o “mundo do crime” não se opõe e nem se separa do “mundo oficial”. 

 

O roubo de carros é um desses crimes que fomenta o imaginário da “violência urbana” no país e, por sua vez, alimenta a indústria de segurança patrimonial. Como ficará claro a seguir, o mercado de roubo de carros é um bom exemplo das muitas maneiras pelas quais os mercados legais e ilegais se co-produzem. 

“O carro precisa ser roubado, aí depois todos nós começamos a trabalhar”

 

Aproximadamente 500 mil veículos são roubados e furtados por ano no Brasil. Quase 50% dessas ocorrências se dão no estado de São Paulo. Seguradoras privadas alegam que 8 em cada 10 carros roubados/furtados possuem seguro. Uma das principais seguradoras do país, sozinha, tem uma média de 100 ocorrências por roubo ou furto de carros por dia.

 

Dada a ineficiência policial para tratar esses casos criminais e recuperar os bens assegurados, as seguradoras investem em tecnologias de rastreamento e em suas próprias estruturas autônomas de investigação e recuperação de veículos. Grandes seguradoras do ramo de automóveis criaram departamentos especializados na recuperação de veículos roubados ou contratam os serviços de empresas terceirizadas (ramo amplamente controlado por ex-policiais). Enquanto instituição, a força policial declara formalmente às seguradoras que não possui os recursos necessários ou eficazes para rastrear e procurar os veículos, e alega que dá prioridade aos crimes contra a vida.  Entretanto, policiais atuam enquanto agentes privados e estão constantemente envolvidos nas atividades de busca e recuperação de veículos roubados (passam informações, recebem recompensas, abrem empresas especializadas). Em suma, fazem uso da estrutura e das redes criadas pelo aparato público, assim como do recurso à força, para fins privados e de enriquecimento próprio. 

 

Para evitar escândalos de corrupção e negociações diretas com as forças policiais, companhias seguradoras têm optado por contratar prestadores de serviço terceirizados. Apelidados de “caçadores”, são dezenas os motoqueiros que circulam pela cidade buscando carros roubados para as companhias privadas. Eles são distribuídos territorialmente pelas diferentes regiões e, geralmente, trabalham em seus próprios bairros de origem. O conhecimento e a experiência dos “caçadores” de seus bairros, da cidade e do “mundo do crime”, assim como seus informantes policiais, são cruciais para o sucesso de suas buscas.

 

Este é um tema ainda pouco explorado mas muito relevante para entender os novos arranjos políticos e econômicos do governo da (in)segurança urbana no Brasil. Nesse contexto, em que as garantias de proteção oferecidas pelo Estado são mitigadas, alternativas do setor privado são favorecidas. Ao contrário do Estado, o negócio das seguradoras (especialmente o seguro de automóvel), bem como vários outros segmentos do setor de segurança privada, dependem da existência de algum grau de crime. Apesar de taxas muito altas de roubo de veículos prejudicarem o negócio das seguradoras, o medo do roubo também potencializa a busca por seguros. Trata-se de administrar as taxas de criminalidade, mas não acabar com o crime.

 

O crescimento da segurança privada em São Paulo, durante os últimos 30 anos, não significou a redução da insegurança urbana e pode, de fato, estar associado ao aumento dos níveis de criminalidade e corrupção. Há todo um mercado de proteção que se instaura em torno do roubo de veículos em São Paulo e que fomenta a venda de seguros patrimoniais,  dispositivos de segurança e tecnologias de rastreamento, assim como a contratação de “caçadores” e empresas de recuperação especializadas. As seguradoras não trabalham necessariamente para reduzir a criminalidade. Esse não é o seu papel ou objetivo principal. Há espaço dentro da própria racionalidade dos seguros para que o crime ocorra. Esta racionalidade não procura diretamente reduzir o crime, mas reduzir os danos materiais causados pelo crime aos segurados. Como um dos participantes desta pesquisa sintetizou apropriadamente, durante uma conversa pessoal: “o carro deve ser roubado, aí depois todos nós começamos a trabalhar”.

 

Ou seja, para além de seus efeitos terríveis e letais, o crime também produz trabalho, desenvolvimento tecnológico, fluxo e acumulação de capitais. Ignorar tais aspectos nos impede de compreender o fenômeno da “violência urbana” e suas rentáveis conexões com os mercados transnacionais da droga, das armas e do roubo de veículos e os mercados de proteção a eles associados. 

 

Crime que produz segurança

Talvez ainda mais contra intuitivo do que pensar que “crime” e “violência urbana” produzem mercados (como vimos no debate sobre o roubo de carros e as seguradoras), seja pensar que o “crime” e a “violência urbana” produzem segurança. Mas, em muitos territórios do país, é isso que se passa. A estranheza que essa afirmação costuma gerar está atrelada à ideia, socialmente compartilhada, de que criminalidade e segurança são inversamente proporcionais. Ou seja, existe uma crença de que, em uma determinada sociedade, quanto maior a criminalidade, menor será a segurança de seus cidadãos, que estarão necessariamente mais submetidos a violências. Ainda que esse raciocínio pareça fazer sentido, é importante considerar que, em muitas situações, criminalidade e segurança não caminham em direções opostas. O fato de determinada atividade ser ilegal não quer dizer que ela será permeada por violência, assim como a legalidade não necessariamente garante relações livres do uso da força.

 

Sabemos, por exemplo, que grupos legais podem muitas vezes se envolver em relações de rivalidade e de enfrentamento físico. É o caso de muitas torcidas organizadas de futebol, tanto dentro quanto fora do Brasil, que frequentemente entram em combate nos estádios e nas ruas das cidades, não raramente resultando em mortes. Por outro lado, sabemos também que grande parte do comércio e do consumo de drogas ilícitas acontece em bairros de classe média ou alta, e que essas transações mercadológicas, ainda que criminosas, são quase sempre realizadas sem qualquer uso da força. Exemplo claro disso é a adaptação realizada por traficantes desses estratos sociais que, com a pandemia da Covid-19 e o fechamento de muitos dos lugares em que costumavam atuar (como festas ou boates), passaram a fazer uso de aplicativos de relacionamento como forma de contactar possíveis clientes. Nas plataformas, são negociados os tipos de droga e seus respectivos preços, e a substância é entregue, via “delivery”, nos apartamentos de luxo dos compradores: uma dinâmica bem diferente da que acontece nas “biqueiras” e “bocas de fumo” das periferias urbanas. Quando pensamos, então, em segurança, precisamos nos fazer três perguntas básicas: 

 

Quem protege? Quem é protegido? Contra o quê/quem é a proteção?

Quando procuramos um serviço de seguradora de automóveis, quando escolhemos criteriosamente o caminho de ida e volta do trabalho ou quando instalamos grades ou alarmes em casa, o que buscamos é a proteção de nossos bens materiais e de nossa integridade física, de modo a reduzirmos as chances de sermos alvo de roubos, assaltos ou sequestros, por exemplo, além de também reduzirmos os prejuízos (especialmente financeiros) nos casos em que nossos temores realmente se concretizarem. Nos estratos médios e altos da nossa sociedade, o medo compartilhado está diretamente associado à representação do “bandido”: o jovem negro e pobre, morador de periferia, que se veste e que fala de determinadas formas, e que teria em si mesmo uma inclinação quase que natural ao cometimento de crimes (especialmente roubos, assaltos e tráfico de drogas).

 

É também esse o alvo das polícias no nosso país. Inseridas em uma lógica discursiva de (suposta) “guerra ao crime”, as instituições policiais são as principais responsáveis pela identificação do “inimigo interno” que precisa ser combatido. Para isso, parte fundamental do modus operandi policial é a identificação do “suspeito”, ou seja, daquele que, por ter em seu corpo e em suas atitudes determinadas características, é tido como um indivíduo potencialmente criminoso e violento. Uma diversidade de pesquisas tem chamado a atenção para uma dinâmica de filtragem racial na seleção policial de suspeitos, o que implica não somente em maiores chances de indivíduos pretos ou pardos (e, particularmente, homens, jovens e pobres) serem acusados, investigados e presos, quanto também de serem mortos em decorrência de atividade policial. Um homem branco, vestindo camisa social e caminhando por seu bairro de classe média, seja no Rio, em Belo Horizonte, Salvador ou Manaus, dificilmente será lido – seja pelas forças de segurança, seja pela sociedade como um todo – como um possível “bandido”.  Da mesma maneira, um “favelado” dificilmente será lido – seja pelas forças de segurança, seja pela sociedade como um todo – como uma possível “vítima”. Essa mesma dinâmica se reproduz em todos os níveis de sistema de justiça. 

 

O que se conforma no nosso país, então, é uma polícia e um sistema judicial que protegem parte da sociedade (branca, de classe média ou alta) contra outra parte da mesma sociedade (negra e pobre). Ou seja, para muita gente, as forças de segurança estatais podem não representar, de fato, provedores de segurança. Quem protege, então, esses sujeitos?

 

Infelizmente, o que eu sempre falo com meus amigos quando a gente está conversando sobre a violência na periferia, nas favelas, a gente fala sobre o impressionante que a gente vive em uma fortaleza do crime, porque aqui não tem assalto, aqui não tem estupro, não tem isso, aquilo, mas isso tudo não é porque a polícia fornece segurança para a gente, é porque o pessoal do morro não deixa acontecer, então isso se tornou normal, a gente vê, mas a gente sabe que se não tivesse seria pior. (Entrevista com Thiago, 23 anos, morador de uma favela de Belo Horizonte). 

 

O “pessoal do morro” a quem Thiago se refere são os jovens envolvidos em atividades ilegais, especialmente no mercado de drogas, e que, em muitos territórios de pobreza urbana do Brasil, representam uma forma de autoridade. O “crime” – com seus atores muitas vezes armados e interconectados – vem se configurando, nas últimas décadas, como um produtor de ordem nas cadeias e periferias. 

 

Ou seja, diferentemente da ideia de que a criminalidade e a violência urbana representam uma bagunça, um desvio ou uma anomalia, o “crime” tem sua própria lógica e organiza as relações e os comportamentos nesses territórios. Enquanto para a polícia e para o sistema criminal oficial como um todo, os “favelados” aparecem quase que indiscriminadamente enquanto “suspeitos” e “possíveis bandidos” (que, portanto, representariam a ameaça a ser extirpada, e não cidadãos a serem protegidos), dentro das comunidades é o próprio “crime” que regula furtos, roubos ou estupros e protege os sujeitos identificados como “trabalhadores”. Mais recentemente, vimos também como facções criminosas tomaram medidas de contenção do novo coronavírus nas favelas, como a proibição de bailes funk e outros eventos que envolvessem aglomerações. O crime, assim, atua como um dentre muitos “governos” do Brasil urbano.

 

Isso não quer dizer que o “crime” seja bem-visto pelos mais pobres. Muito pelo contrário, a grande maioria de moradores de periferia desaprova as transações comerciais ilegais levadas a cabo pelos “bandidos”, bem como o recorrente uso que esses sujeitos fazem da violência. Ainda assim, é comum que a ordem produzida pelo “crime” seja vista como mais justa do que a estatal na lida com as camadas populares.  

 

Reflexões finais: o governo da (in)segurança urbana para além do Estado

Neste texto, colocamos em questionamento alguns pressupostos muito comuns do debate público sobre a (in)segurança urbana no Brasil. Uma aproximação de cenários empíricos tão distintos quanto uma grande seguradora de São Paulo e uma favela de Belo Horizonte nos levam a romper com ideias como as de que o crime necessariamente gera desordem; as seguradoras reduzem o crime; o Estado é o único produtor e gestor da (in)segurança; ou a de que crime e segurança caminham sempre em direções opostas.   

 

Dessa forma, reforçamos o argumento já consolidado nos estudos sociais da violência de que para compreendermos o governo da (in)segurança no Brasil, é necessária uma abordagem menos Estado-centrada, que considere o papel tanto de atores privados quanto criminais na regulação da ordem e do uso da força. Para tanto, buscamos salientar aspectos ainda pouco debatidos publicamente que dizem respeito tanto à economia legal-ilegal quanto ao crime enquanto instância normativa central de regulação política nas periferias urbanas. Trata-se de uma abordagem que busca compreender o crime para além dos imaginários e representações da “violência urbana” e refletir tanto sobre seus aspectos políticos quanto econômicos. 

 

A partir deste deslocamento interpretativo, torna-se possível complexificar a limitada percepção do crime enquanto “submundo” apartado da vida social, da civilidade e do progresso econômico e compreendê-lo enquanto produtor de (des)ordem e de mercados globais de proteção patrimonial. A gestão da (in)segurança é também um mercado que inclui atores privados, públicos e criminais que estão lutando para exercer capacidade coercitiva e para acumular capital. 

 

 

Ana Beraldo e Deborah Fromm são pesquisadoras do CRISP na Universidade Federal de Minas Gerais

Quinta-feira, 26 de agosto de 2021
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