Carlos Eduardo Oliveira Dias: Desordem e retrocesso
Sexta-feira, 10 de setembro de 2021

Carlos Eduardo Oliveira Dias: Desordem e retrocesso

Imagem: Justificando

 

Coluna Trabalho Além da Barbárie, às quintas no Justificando

Por Carlos Eduardo Oliveira Dias

 

Quando este texto for publicado, já serão conhecidos os efeitos das sandices do Presidente da República, que transformou as comemorações do 7 de setembro em um registro simbólico do seu desprezo pela democracia. Falando em democracia, a data, em si, nem devia ser motivo para muitas comemorações. Todos sabemos que a Independência do Brasil não passou de uma concertação política destinada à satisfação do príncipe português, tornado por si próprio imperador de um reino que ele criou, já rodeado de intenções autocráticas, num tempo em que as monarquias absolutistas da Europa estavam em franco declínio. Aliás, a singularidade da Independência do Brasil vem do fato de que foi promovida pelo filho do Rei da Metrópole, cujos laços não só não foram desfeitos como intensificados quando ele deixou o país para assumir o trono português. Além disso, de modo muito distinto dos demais países das Américas, o Brasil adotou um regime artificialmente monárquico, introjetando culturas e práticas recorrentes adotadas pela Corte portuguesa, que se distanciavam completamente dos ideais republicanos. A ruptura com esse modelo demorou mais oito décadas, período em que a economia brasileira continuou a ser sustentada pela mão de obra de africanos escravizados. 

 

A Independência, portanto, esteve longe de ser resultado de um levante popular. Do contrário, consolidou a predominância dos interesses da aristocracia, circundada de ostentadores de ridículos títulos nobiliárquicos aos quais se associaram os dignos integrantes da burguesia, sobretudo os donos de latifúndios em torno dos quais construíram seus feudos. Para não se distanciarem dos seus congêneres da nobreza, outorgaram-se uma conhecida patente militar, que originou outro movimento significativo na política brasileira: o coronelismo, surgido nos anos finais do Império, mas que teriam um papel fundamental para preservar os interesses da aristocracia durante a República Velha.  

 

Falando em República, dela igualmente não se pode dizer que tivesse sido produto de alguma revolução democrática. Apesar de, na teoria, concentrar valores voltados à superação do absolutismo monárquico, resultou da insatisfação dos setores econômicos mais relevantes com os rumos do Império, dando espaços à insurreição promovida por líderes militares, que inauguraram uma prática que se mostraria recorrente na história do país. Assim, a exemplo da Independência, a Proclamação da República foi também moldada segundo os interesses da aristocracia política e econômica, de modo que todo o processo que se seguiu foi destinado a atender, exclusivamente, os interesses dos mais privilegiados, aí incluídos os integrantes da recém-consolidada burguesia industrial, advindos do capitalismo tardio da economia brasileira. 

 

O Brasil, portanto, jamais conheceu uma revolução autenticamente popular, que fosse capaz de promover a ruptura definitiva com as estruturas históricas de exploração, subserviência, precarização e injustiça social. Quando os militares proclamaram a República, não se importaram com o fato de que os ventos liberais que motivaram as revoluções burguesas da Europa, um século antes, já estavam sendo contidos por movimentos sociais que expunham as vísceras do capitalismo industrial e questionavam o seus nefastos resultados. 

 

Os republicanos de então, nos legaram uma bandeira re-estilizada, com eliminação dos resquícios imperiais, mas com preservação das cores simbólicas que, supostamente, exaltavam as maravilhas da nação insurgente. Brindaram-nos com o famoso dístico positivista, que, associado às cores da pátria, nos legaram um eloquente símbolo ufanista, que mais parece um roteiro de samba-enredo. 

 

Não foi casual o uso ostensivo e intimidatório dos chamados “símbolos nacionais” pela ditadura militar. Afinal, como lembra Umberto Eco, um dos sinais de identificação do fascismo, é a “ênfase na importância da tradição e da identidade nacional”. O discurso do “moral-civismo” – seja lá o que significa –  foi o mote das comemorações ao longo dos 21 anos de opressão, atingindo fortemente a educação básica, de modo a introjetar esses conceitos em milhões de crianças e adolescentes nos anos 1970-80.

 

Igualmente não destoa dessa lógica a apropriação dos chamados “símbolos nacionais” pelos manifestantes que se multiplicaram no Brasil a partir de 2013. Inicialmente com pautas indecifráveis e que até se aproximavam com demandas populares, foram tomando contornos fascistas, especialmente quando o Poder Legislativo consumou um indefensável processo de impeachment e o Poder Judiciário agiu propositivamente para interferir nas eleições de 2018. O ovo da serpente não apenas foi chocado, como pariu centenas de milhares de crias, que deixaram de ter pudores de expor suas vergonhas antes ocultadas. Não se estranha que, ao lado da bandeira e das suas cores, o uso da camisa da seleção brasileira tornou-se outro elemento da simbologia dos fascistas que saíram de suas cavernas. Nada mais justo que sufragar as vestes que representam uma das entidades mais nebulosas da sociedade brasileira, historicamente envolvida em práticas das mais condenáveis.  

 

Por isso, não nos surpreendeu que o atual inquilino do Palácio do Planalto tenha elegido o 7 de setembro para externar para o mundo seus instintos golpistas. A referência a um dos “símbolos da pátria” é a senha para os fascistas de todas as espécies cerrarem seus punhos e mimetizarem feitos triunfalistas, como fez Mussolini antes de assumir o poder. Se é verdadeiro que o Brasil jamais construiu uma revolução popular, não menos real é que qualquer que seja o resultado dessas manifestações, elas não irão reverberar os interesses da maior parte da sociedade. É muito evidente que os objetivos golpistas do Presidente pretendem manietar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, mas isso está bem distante de representar os anseios da sociedade. 

 

É certo que essas duas instituições, em seu conjunto, têm protagonizado e ratificado sucessivos ataques a direitos sociais. Se tomarmos o Golpe de 2016 – articulado pelo primeiro e validado pelo segundo – como ponto de partida, podemos vislumbrar que o incipiente Estado Social brasileiro, que mal começou a ser construído, vem sendo paulatinamente desarticulado pela nova aristocracia que retomou o poder. Depois da “reforma trabalhista” de 2017,  o fantoche usado pelo capitalismo predatório brasileiro tem agido como vetor dos mais significativos retrocessos, como a “reforma da previdência”, as normas reguladoras da pandemia e, mais recentemente das tentativas de criação de “novas formas de contratação”, que representam um eufemismo para designar outras maneiras de apropriação do trabalho de forma precarizante. 

 

No entanto, isso não significa que o chamamento para as manifestações tenham alguma justificativa. Afinal, não é este o motivo pelo qual as ruas foram pintadas de verde-e-amarelo nesta terça-feira. O que pretende o Presidente é a eliminação de eventuais focos de resistência aos seus arroubos autoritários, para que ele possa continuar a fazer do Estado brasileiro um “puxadinho” para defesa dos seus interesses e de seus apaniguados, cada vez mais enrolados com as evidências de práticas de atos ilícitos. 

 

Por esses motivos, as manifestações de 7 de setembro nada têm de legítimas. Elas não se voltam contra o retrocesso, mas sim a favor da desordem institucional, destinando-se a restaurar uma espécie de monarquia, conduzida por um ser irascível e sua dinastia, cujos propósitos são apenas de angariar cada vez mais benefícios pessoais.  

 

A derrota momentânea do governo federal na análise do PLC 17 (conversão da MP 1045)  não deve representar um alívio à classe trabalhadora. Foi, ao certo, efeito da reação – ainda que tardia – de parte do movimento sindical, mas isso não é capaz de conter a sanha predatória do capital, que cada vez mais só enxerga formas de se sustentar se for com base no empobrecimento dos que estão quase miseráveis. Do contrário: sabem que o tempo desse (des) governo é cada vez mais curto, e se prevalecer a democracia, como se espera, eles podem não ter outras oportunidades de derrubar mais algumas paredes da proteção social. 

 

Por isso, os setores progressistas da sociedade e, especialmente, aqueles que se preocupam como a classe trabalhadora e reconhecem a sua imprescindibilidade, devem se organizar para oferecer respostas consistentes e efetivas às manifestações, lutando para que seja preservada a democracia e para que possamos, brevemente, apagar de vez, esse período trágico e triste de nossa história.  

 

 

Carlos Eduardo Oliveira Dias é juiz do trabalho em Campinas, doutor em Direito pela USP. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2015-2017)

Sexta-feira, 10 de setembro de 2021
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