Vozes Negras: Sujeito de direito ou objeto de estudo?
Sexta-feira, 29 de outubro de 2021

Vozes Negras: Sujeito de direito ou objeto de estudo?

Imagem: Bacurau (2019) – Victor Jucá/Divulgação

 

Coluna Vozes Negras, às terças no Justificando

Por José Antonio Correa Francisco

 

Um tiro na cara, um tiro na nuca

Um tiro no amor, outro na cultura

Terror de fragata, radin de cintura

Caneta que assina o papel da estrutura

Se não é com você, que que ‘tá acontecendo?

(Cleane, Criolo e Tropkillaz, 2021)

 

Diversos projetos acadêmicos, políticos, sociais e artísticos marcaram as décadas de 1940 e 1950, entre eles a formação do TEN (Teatro Experimental do Negro, em 1949) e o Congresso Nacional do Negro Brasileiro, em 1950. Entre os participantes Abdias do Nascimento e o sociólogo Alberto Guerreiro Ramos, professor da Universidade do Brasil (atualmente, UFRJ).

 

Guerreiro Ramos formou-se na Faculdade Nacional de Filosofia e obteve importante destaque na sociologia brasileira. Em 1955, ele escreveu o artigo “Patologia social do ‘branco’ brasileiro”, no qual tece profundas críticas à visão desumanizada e ‘coisificada’ do negro da tradição acadêmica clássica, resultado da classificação e construção colonizada do dominador branco brasileiro. Essa visão clássica generalizante impediria a plenitude da existência do negro (e também do branco ‘socialmente’ doente), como membros comuns de uma sociedade com características próprias, a fim de se auto-afirmar como Nação.

 

Nas palavras de Guerreiro Ramos:

 

O negro-tema é uma coisa examinada, olhada, vista, ora como ser mumificado, ora como ser curioso, ou de qualquer modo como um risco, um traço da realidade nacional que chama a atenção.

O negro-vida é, entretanto, algo que não se deixa imobilizar; é despistador, protéico, multiforme, do qual, na verdade, não se pode dar versão definitiva, pois é hoje o que não era ontem e será amanhã o que não é hoje.

 

Recentemente, no filme Bacurau (Brasil, 2019), o diálogo entre os forasteiros racistas e caçadores de homens e mulheres não-brancas e os dois brasileiros ‘brancos’ e ‘sudestinos’ pode ser considerado releitura cinematográfica da crítica de Guerreiro Ramos. Ainda hoje é buscada uma identificação com o europeu ou com o americano pelo ‘branco’ brasileiro, que não aceita a sua condição miscigenada pelo índio e pelo negro.

 

E essa ainda é a realidade atual e inexorável da existência do não-branco brasileiro, em permanente tensão e luta para (sobre) viver com dignidade e altivez. E o noticiário desta última semana – e poderia ser de qualquer outra – nos permite montar um roteiro lancinante, reincidente na perspectiva patológica da branquitude local.

 

Ato 1. A Educação

Dados de três das principais provas de acesso ao ensino superior no país —Enem, Fuvest e Unicamp— mostram uma redução no número de inscritos que estudaram na rede pública e também de candidatos pretos e pardos. Para especialistas, o fechamento das escolas por causa da pandemia de covid-19 e a dificuldade de acesso às aulas remotas são algumas das explicações. 

 

Os três exames registraram queda no número total de inscritos, na comparação das edições que serão realizadas nos próximos meses com as do ano passado. O Enem teve as maiores reduções de candidatos que saíram de escolas públicas (31%) e de negros (52%). As candidaturas de alunos da rede pública na Unicamp caíram 27%. E as do grupo que engloba pretos, pardos e indígenas na Fuvest, 33%.

 

Em 1999, segundo os dados do Relatório sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil, os pretos permaneceram 3,3 anos em média nas escolas, enquanto os pardos, 3,6 anos. Os brancos, 5,9 anos e os amarelos, 8,6 anos. Em 2019, a escolaridade média da população entre 18 a 29 anos ficou assim representada: 11,1 anos para os pretos; 11,0 anos para os pardos e 12,3 anos para os brancos (IBGE/PNUD).

 

A pandemia da COVID-19 somada à crise econômica persistente dos últimos anos, em que se destacaram a precarização do trabalho formal, o expressivo aumento do desemprego e as dificuldades de acesso ao ensino público remoto indicam a terrível tendência de os estudantes negros sofrerem antigos prejuízos em sua formação escolar e no desenvolvimento de sua vida social e econômica futura.

 

Ato 2. O Consumidor

Investigação feita pela Polícia Civil do Ceará afirma que a loja Zara do Shopping Iguatemi, em Fortaleza, criou um código secreto para funcionários ficarem atentos e acompanharem pessoas negras ou com “roupas simples” que entrassem no estabelecimento. 

 

O “alerta” era dado pelo sistema de som da loja, por meio do código “Zara Zerou”. Após a publicação da reportagem, a Zara negou que utilize códigos para discriminar clientes.

 

“Testemunhas que trabalharam no local alegam que eram orientadas a identificar essas pessoas com estereótipos fora do padrão da loja. A partir dali, ela era tratada como uma pessoa nociva, que deveria ser acompanhada de perto. Isso geralmente ocorria com pessoas com roupas mais simplórias e ‘pessoas de cor'”, afirma o delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Sérgio Pereira, que considerou o procedimento “absurdo” e “inaceitável.” 

 

Quem detalhou como era feito o alerta foi a delegada Arlete Silveira, diretora do Departamento de Defesa de Grupos Vulneráveis. Ela diz até que abordagens eram orientadas.

 

A desvalorização estética racial é histórica, na medida em que não havia pessoas negras de destaque, no final da escravidão, até meados do século XX, quando Guerreiro Ramos dialoga com a sociologia tradicional. Plekhanov (Les questions Fondamentales du Marxisme, Paris, 1947, p. 214 apud Ramos, 1955) diria:

 

“quando uma população é obrigada a reconhecer a superioridade de outra mais desenvolvida, seu amor próprio de raça desaparece e passa a imitar os gostos estrangeiros considerados até então ridículos, mesmo vergonhosos e infames”.

 

E mesmo quando há pessoas negras em destaque, a sociedade racista impõe o mesmo tratamento vexatório e humilhante:

 

O ator Michel Gomes, 32 anos, interpreta o engenheiro Samuel em “Nos Tempos do Imperador”, da TV Globo. Por ser negro, o personagem acaba sofrendo racismo e suas habilidades são questionadas, pois ele é considerado incapaz de realizar trabalhos importantes e que demandam liderança e responsabilidade. Em entrevista à “Quem”, Gomes revelou que, assim como Samuel, já sofreu com o racismo. “A novela mostra a história dos nossos ancestrais e muito dela se reflete até hoje.”

 

Il Gran finale: A cultura da violência policial

“Ele [Gabriel] não precisava ser morto daquele jeito. Nem chegou a comer a marmita. Atiraram no meu filho sem defesa para ele. Não perguntaram nada. Me disseram que os policiais confundiram uma marmita com um revólver e atiraram. Que mundo é esse que matam primeiro para depois perguntar?”

 

A desumanização do negro, no Brasil, dilacera famílias, aniquila os sonhos e nos possibilita transitar entre o epistemicídio acadêmico denunciado na década de 1950 ao genocídio negro consentido por um sistema de justiça violento e racista desde a chegada dos primeiros negros nesse berço esplêndido, nos idos de 1530.

 

As infinitas notícias da violência policial gratuita e assassina têm como destinatários principais homens e mulheres negras, mormente moradores das comunidades periféricas. Em 2019, 79% dos mortos pela polícia eram pessoas negras, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública: isso não é violência além dos limites ou excesso de suposto exercício regular do direito, mas brutal licença para matar legitimada pelo racismo.

 

E tudo deveria ser diferente, houvesse a consciência de nossa brasilidade, de nossa origem plurirracial e da riqueza cultural advinda de nossa ancestralidade que teimosamente ainda é apagada pelas múltiplas violências de uma estrutura racista que se mostra inquebrantável. A péssima tradição cultural acadêmica, denunciada por Guerreiro Ramos em 1955, ainda permeia boa parte das análises sociais e políticas, insistindo em retratar o negro como objeto de estudos antropológicos, mas não como sujeito pleno de direitos e parte integrante e ativa da sociedade que jamais se reconheceu como Nação.

 

 

José Antonio Correa Francisco é juiz do Trabalho Substituto da 11ª Região (AM/RR) e membro da AJD (Associação Juízes para a Democracia).

 


Notas:

[1] –

 Disponível em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2021/10/23/vestibular-aluno-escola-publica-pandemia.htm, consulta em 23.10.2021, às 13h32min

[2] –

 Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2021/10/20/ce-zara-criou-codigo-para-alertar-entrada-de-negros-em-loja-diz-policia.htm, consulta realizada em 23.10.2021, às 13h40min

[3] –

 Disponível em: https://www.uol.com.br/splash/noticias/2021/10/23/michel-gomes-sofre-racismo-no-proprio-bairro-nao-sabem-que-sou-publico.htm, consulta realizada em 23.10.2021, às 14h05min

[4] –

 Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/10/21/como-confunde-marmita-com-revolver-diz-mae-de-jovem-negro-morto-pela-policia-civil-no-morro-do-piolho-na-zona-sul-de-sp.ghtml, consulta realizada em 23.10.2021, às 14h13min, todos os horários de Manaus

 

Referências:

– Ramos, Alberto Guerreiro – A patologia social do ‘branco’ brasileiro, Jornal do Commercio, 1955

– Enciclopédia Negra, Flávio dos Santos Gomes, Jaime Lauriano, Lilia Moritz Schwarcz, São Paulo: Companhia das Letras, 2021.

 

 

Sexta-feira, 29 de outubro de 2021
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