Por Elas: O (novo) normal das violências nas escolas  
Segunda-feira, 8 de novembro de 2021

Por Elas: O (novo) normal das violências nas escolas  

Imagem: Reprodução – Depositphotos

 

Coluna Por Elas, das pesquisadoras em Segurança Pública da UFMG

Por Valéria Cristina de Oliveira

 

Por favor, leitor, não se assuste com o tema desta coluna.  Sei que nos acostumamos a falar sobre violências em escolas somente quando algo muito ruim acontece com nossos estudantes e professores.

 

Mas, felizmente, nas últimas semanas, não tivemos nenhuma notícia de grande repercussão sobre professores agredidos, alunos feridos ou tiroteios nas escolas brasileiras. Enfim, essa não foi uma notícia que lhe escapou em meio ao noticiário sempre meio caótico da nossa experiência pandêmica. 

 

É caótico porque, por um lado, temos acompanhado com esperança notícias como a do encerramento de uma CPI da Covid que, na média, superou as expectativas. De forma consistente, temos observado o crescimento da população brasileira com o 1º ciclo vacinal de proteção à Covid-19 completo. E, como sonhávamos ver, temos reiteradas quedas nos números de óbitos pela doença

 

Ao mesmo tempo, no conjunto das notícias ruins, assistimos estarrecidos notícias falsas sobre a relação entre a imunização contra a Covid-19 e o vírus da AIDS, racismo em carros de aplicativos, restaurantes, homofobia no esporte, fome e miséria na busca de alimentos nas caçambas e caminhões de lixo do país. Tudo acontecendo ao mesmo tempo, agora, de novo.

 

Também nesse turbilhão de acontecimentos, nos últimos meses as escolas públicas de educação básica estão voltando às atividades presenciais de forma cada vez mais intensa. Como destaquei no começo, felizmente, não tivemos casos de grande repercussão envolvendo tragédias como as de Suzano (2019), Goiânia (2017) e Realengo ( 2011). Porém, é importante que o tema não seja pauta de nossas pesquisas e reflexões somente quando o pior acontece. 

 

Mesmo eventos episódicos como os três citados aqui envolveram a participação de adolescentes e jovens com algo em comum: questões de saúde mental e dificuldades de inserção na comunidade escolar que geraram uma reação anti – escola. Longe de querer prever a ocorrência de fatos como esse no futuro, utilizo a experiência do passado para dizer que precisamos cuidar das crianças, adolescentes, jovens, professores e demais membros das equipes pedagógicas que retornam às nossas escolas depois de quase dois anos extremamente atípicos.  

 

A suspensão de aulas presenciais em escala mundial, como aconteceu na pandemia de Covid-19, é algo inédito e, por isso, com consequências que ainda não são totalmente conhecidas. O retorno nos dá a sensação de que o dano ao aprendizado, à socialização e até mesmo à má alimentação começa a ser reparado e que estamos próximos de uma vida mais normal. Contudo, considerando a ansiedade, que também passou a fazer parte das nossas vidas nos últimos meses, me pergunto como será esse retorno? 

 

Quais as consequências de tanto tempo longe das escolas para crianças, adolescentes e jovens? Teremos, na escola, mais situações de violência? Que violências serão essas? 

 

Mesmo nos países onde o retorno presencial é realidade há mais meses, temos pouquíssimos estudos sobre as dinâmicas de violência em contexto escolar após a retomada dos encontros presenciais. Principalmente, sobre as relações interpessoais e os conflitos familiares, que se agravaram no mundo durante a pandemia. 

 

Porém, em um exercício de aplicar a esse contexto, parte do que já sabemos sobre as violências “duras” (agressões físicas, ameaças e agressões com armas, por exemplo), as microviolências (aquele mau comportamento, a indisciplina e o bullying, tão comuns em escolas) e as violências institucionais (provocadas, principalmente, pelas desigualdades de fundo estrutural), listamos aqui, em um exercício analítico, algumas das situações que devem receber a atenção de nós, pesquisadores no campo da educação, gestores de todos os níveis, educadores e famílias. 

 

Acreditamos que reflexões dessa natureza são importantes para que a volta às aulas não represente ainda mais traumas para uma população que até aqui já sofreu tanto com os efeitos da pandemia para a sua saúde mental ou com a maior exposição à violência e abusos no ambiente doméstico.  

 

A violência do abandono e da evasão escolar.

A falta de acesso a condições mínimas de acompanhamento das atividades à distância foi uma realidade triste para a maior parte dos estudantes brasileiros. Pesquisas oficiais, como a pesquisa Resposta Educacional à Pandemia de COVID-19, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) durante a segunda etapa do Censo Escolar 2020, apontam que menos de 3% das escolas municipais brasileiras tiveram iniciativas de garantia de acesso gratuito ou subsidiado à internet para estudantes ou professores em seus domicílios. Entre as estaduais, esse percentual chega a 15%, mas essa ainda é uma cobertura muito aquém do ideal para garantir igualdade de condições e para viabilizar o  acompanhamento adequado das atividades escolares à distância.

 

A mesma dificuldade de acesso e o desalento de estudantes e professores têm sido captados em estudos conduzidos por pesquisadores ligados às universidades e ao terceiro setor. Todos dão conta de uma realidade em que, para estudantes de escolas públicas, o acesso à internet, com computadores individuais e aulas síncronas, com possibilidade de interação com o professor, foi algo restrito a poucos estudantes no Brasil. 

 

Natural esperar a fragilização dos vínculos com a escola, para esses públicos, cuja pobreza inviabiliza até mesmo a inclusão digital . Porém, há aqueles que romperam de vez esses laços e não retornarão. Ainda não sabemos o tamanho do problema, afinal, o formato híbrido mascara um pouco o fenômeno do abandono escolar. “Será que ele não entregou as atividades ou não está acompanhando as aulas?”. Em breve saberemos.

 

Fato é que muitos terão substituído a escolarização por promessas que podem não ser cumpridas, como a de uma vida com mais oportunidades por meio do  ingresso precoce no mercado de trabalho. Ou pior, deixaram a escola para permanecer sem qualquer atividade laboral ou de estudo, a quantidade dos chamados jovens nem-nem (que NEM estudam e NEM trabalham) cresceu no Brasil da pandemia e não há sinais de recuperação, a julgar pelo agravamento da crise econômica. 

 

Não será novidade constatar que a evasão escolar também será maior para os jovens de baixo nível socioeconômico, negros e do sexo masculino. Aqueles que já eram maioria entre os com baixo desempenho, com trajetória irregular e com maior nível de evasão. 

 

As marcas da pandemia na saúde mental: uma violência silenciosa.

Se a alta dose de informações negativas, a insegurança e o medo têm sido fatores de desgaste a atrapalhar a nossa saúde mental, não seria esperado que as crianças e adolescentes estivessem alheios aos mesmos estímulos. A pandemia também foi intensa para eles. Pesquisas nacionais e internacionais têm apontado o modo como o desenvolvimento das nossas crianças, adolescentes e jovens pode ter sido afetado por tantos meses em casa, sem contato com a escola, com os colegas e família extensa. 

 

São muitos os sentimentos sobre as perdas vividas. Uma rotina inteira desenvolvida por meio de telas como um hábito a ser superado. Talvez até uma certa falta de habilidade para os contatos face-a-face. Fato é que, além do desenvolvimento das competências cognitivas, a política de educação (em todos os níveis) precisará cuidar da saúde mental dos seus estudantes.

 

Programas de aconselhamento individual, novas dinâmicas para a administração de conflitos de maneira coletiva e a abertura de canais de escuta, dentre outras intervenções, se tornam indispensáveis para a prevenção do agravamento de problemas de saúde mental. Muito será necessário para que a retomada não seja ainda mais dura por causa dos problemas de comportamento, indisciplina e atos mais graves de violência.

 

Além dos efeitos negativos do distanciamento e da pandemia em si, para alguns, certamente, estar em casa não representou proteção. Já conversamos nesta mesma coluna sobre os riscos de crianças se tornarem vítimas de violência praticada por pessoas próximas enquanto a pandemia exigiu distanciamento social. A violência doméstica cresceu neste intervalo de tempo e parte das vítimas não são sequer conhecidas, pois esses casos nunca se tornarão registros e se manterão como memórias traumáticas na história dessas crianças, adolescentes e jovens. 

 

A violência simbólica das desigualdades de aprendizado e das oportunidades de aprender

Em geral, nossos estudantes que aprendiam menos, se não deixarem a escola, terão desafios ainda maiores para “recuperar o tempo perdido”. Pesquisa do Laboratório de Pesquisas em Oportunidades Educacionais (LaPOpE) da UFRJ, dedicada a investigar os efeitos da pandemia para o desenvolvimento de crianças brasileiras na educação infantil, aponta que em linguagem a desigualdade de aprendizagem entre crianças de maior e menor nível socioeconômico será equivalente a dois meses de aprendizado. 

 

Sobre o ensino fundamental, os colegas Joyce Petrus, Diogo Caminhas, Juliana Vasconcelos e equipe desenvolveram uma ferramenta para simulação das desigualdades no desempenho de estudantes da rede pública de Belo Horizonte. A ferramenta apresenta um cenário preocupante: observando os alunos do 9º ano com maior e menor nível socioeconômico, a diferença de aprendizado em Matemática, que em 2020 já seria de, em média, 18,72 pontos na escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), com vantagens adicionais para os alunos com mais recursos econômicos, passa a ser de 31,93 pontos no cenário de suspensão de aulas presenciais. Em média, o esperado é que, em um ano escolar regular, os alunos aprendam o equivalente a 25 pontos nessa mesma escala. Ou seja, teremos um abismo semelhante a mais de um ano de aprendizagem entre esses dois grupos de estudantes. Vale lembrar que teríamos um cenário ainda mais trágico caso a comparação fosse realizada incluindo escolas privadas ou distinguindo grupos raciais. 

 

Em mesmo exercício de simulação, mas dessa vez procurando compreender o impacto sobre estudantes do ensino médio, Ricardo Paes de Barros e Laura Machado, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), apontam que os alunos que iniciaram o 3º ano do ensino médio depois da pandemia de Covid-19, no ano de 2020, começam o último ano da educação básica com perda de 9 e 10 pontos de aprendizagem na escala do Saeb, em língua portuguesa e matemática. No pior cenário, em 2021, ou seja, com a manutenção do ensino remoto, sem engajamento dos alunos, essa defasagem pode ser ainda maior, implicando em uma perda de rendimento médio em suas futuras ocupações.

 

A debandada dos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no ano de 2021 só confirma os cenários que essas pesquisas apontaram. A queda é resultado acumulado da redução do interesse no ensino superior; da dificuldade de manter uma rotina de estudos durante a pandemia, da crise econômica que abreviou a busca por trabalho como uma necessidade familiar e da atuação errática do Ministério da Educação, que não aceitou inicialmente os pedidos de isenção daqueles que não tivessem comparecido às provas no ano anterior

 

Fato é que, nos próximos anos, no ensino superior, também veremos um perfil ainda mais selecionado de jovens e, como no passado, a escolarização não terá sido suficiente para reduzir as distâncias e promover mobilidade. Terá sido mecanismo já bem descrito por Pierre Bourdieu, nos anos 1970, de reprodução das práticas, valores e padrões sociais de um grupo específico. Não é violência “dura”, mas também mata.

 

Finalmente, as já conhecidas violências em contexto escolar

Este ano foram divulgados os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) realizada pelo IBGE lá no longínquo ano de 2019.  Além de um cenário em que 20% das adolescentes entre 13 e 17 anos relatam ter sido vítimas de alguma forma de abuso sexual no contexto escolar, tínhamos 23% dos entrevistados informando ter sido vítimas de bullying e 13,2% de cyberbullying

 

Muitos alunos ainda estudavam em escolas cujo diretor afirmava ter tido notícias, nos 12 meses prévios à pesquisa, de assaltos às residências ou comércios (47,5%), venda de drogas (49,5%), espancamentos (22,7%), homicídios (15,5%) e violência sexual (10,1%) nos arredores da escola. Ainda não temos uma PeNSE posterior ao retorno das aulas presenciais. Porém, não é difícil concluir que este cenário também não será o mais favorável possível. 

 

Sabemos que a violência fora da escola, no entorno e nos bairros próximos, não é determinante das dinâmicas de violência dentro da unidade de ensino. Pesquisas têm mostrado de maneira consistente como as características de organização e gestão, bem como o clima escolar, são as variáveis que mais explicam a qualidade da convivência e o respeito entre discentes e equipe pedagógica. Porém, um ambiente de insegurança pode afetar indiretamente a gestão, tornando escolas de regiões mais violentas, pouco atrativas para os professores que podem, em função de sua posição nos processos seletivos das redes de ensino, escolher onde trabalhar. E aí, sim, a falta de prestígio, a desmotivação, o desinteresse pela escola podem contribuir para que, além do baixo aprendizado, a violência seja mais um desafio à trajetória escolar dos estudantes.

 

Sabemos pouco sobre as violências que continuaram acontecendo nos ambientes virtuais de aprendizagem no Brasil. Naturalmente, para aqueles que mantiveram interação com colegas e professores, práticas como o cyberbullying devem ter se mantido. Internacionalmente, há pesquisas que informam sobre um cenário em que, após o retorno às aulas, permanecem acontecendo interações de intimidação no contexto presencial ou virtual, mas com uma redução significativa em comparação ao período pré-pandemia . 

 

Por aqui, mesmo com poucos registros que ganharam o conhecimento do grande público, em junho deste ano, um fato chamou minha atenção por destoar do noticiário usual naquele momento. Afinal, em meados de 2021 não se falava em outra coisa a não ser pandemia, vacinas, negacionistas e, em relação às escolas, sobre o risco de contaminação de gestores, professores, alunos e familiares com a volta às atividades presenciais. 

 

A matéria, com direito a vídeos de câmeras de segurança, contava sobre uma briga entre alunos do ensino médio de uma escola pública no município de Jaboatão dos Guararapes, grande Recife. O vídeo mostra aquele movimento conhecido dos corredores de uma escola: pequenos grupos de adolescentes conversando animados circulam por todas as direções (sem qualquer distanciamento social, inclusive). Acontece que, de repente, tem início uma briga. Alguns meninos estão mais diretamente envolvidos. Tudo parece ter se acalmado, quando um deles entrega os pertences a outro colega e segue em direção ao final do corredor para abordar o colega, com quem já havia brigado antes, no começo do vídeo. Mais briga. Novos socos, chutes e rasteiras. Um deles cai e bate a cabeça. Quando percebem que o adolescente está desacordado, todos param, tentam sacudi-lo. Já não há mais tempo, ele está morto. 

 

O evento me faz pensar no modo como a escola precisará se preparar mais do que garantindo medidas de higiene e distanciamento nesse retorno às atividades presenciais. Como diria Freud, a agressividade é um impulso comum a todo ser humano e, na maior parte das vezes, não deve ser ignorada para que não desague em violência. Ela é resposta a inseguranças, medos, pressões que nunca estiveram tão evidentes como durante a pandemia de Covid-19. 

 

Se estar em casa, com familiares, trabalhando à distância ou sofrendo com o desemprego e suas consequências, trouxe stress e mais violência para adultos, o mesmo ocorreu com crianças e adolescentes. Passada a empolgação do retorno às atividades presenciais, é possível que tenhamos, nas escolas, desafios grandes para apoiar e atender às nossas crianças e adolescentes em suas demandas por proteção e cuidado. A sensação de que estamos reaprendendo a conviver, comum a um adulto que volta ao trabalho presencial ou a espaços públicos como restaurantes e espetáculos, também será experimentada pelos estudantes na escola. Por isso, antecipar tais demandas pode ser central para que as violências estruturais, dadas pelas condições difíceis – e inevitáveis – do retorno (como a desigualdade de aprendizado) não se tornem também estopim para as microviolências expressas em práticas como a indisciplina e o bullying e, por fim, nas graves agressões contra os colegas, contra os professores e mesmo da equipe pedagógica em relação aos estudantes. 

 

Como possíveis intervenções, menciono o trabalho de pesquisadores americanos que destaca o papel de programas de acompanhamento e aconselhamento psicológico em escolas. A ideia é que por meio desse apoio mais específico para questões que extrapolam os conteúdos das disciplinas, os profissionais orientem as crianças, adolescentes e jovens em situações de dependência de jogos e ambientes virtuais, ansiedade, pensamentos sobre suicídio e os próprios conflitos que emergirão nas escolas. Medidas de justiça restaurativa e mediação de conflitos em escolas também têm sido apontadas internacionalmente como ações imprescindíveis no apoio à escola que volta a funcionar após tantos meses de suspensão de atividades. Por aqui, fazemos coro a essa demanda e reforçamos o papel de estudos que tentem captar o modo como a convivência na escola será afetada por tantos desafios vividos nos últimos dois anos.

 

 

Valéria Cristina de Oliveira é Professora do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação (DECAE) da Faculdade de Educação (FaE),  pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP) e do Núcleo de Pesquisas em Desigualdades Escolares (NUPEDE)

Segunda-feira, 8 de novembro de 2021
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