“Lei Anticrime” de Moro é apanhado de propostas ruins, sem efeito ou que já fracassaram
Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
A magistratura e a Resistência Democrática
Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Comentários: a ficção do delito de “obstrução de justiça”
Sexta-feira, 22 de junho de 2018
STJ concede liberdade provisória para homem sem condições de pagar fiança
Segunda-feira, 8 de janeiro de 2018
É inconstitucional usar a prisão como coação ao pagamento de fiança na liberdade provisória
Quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016