liberdade provisória – Justificando

Domingo, 5 de abril de 2020

liberdade provisória

Gastos com prisões provisórias na cidade de São Paulo superam investimentos em programas sociais

Gastos com prisões provisórias na cidade de São Paulo superam investimentos em programas sociais

Sexta-feira, 17 de maio de 2019

Audiências de Custódia: compassos e descompassos na direção da justiça

Audiências de Custódia: compassos e descompassos na direção da justiça

Quinta-feira, 7 de março de 2019 Por: Insurgências

$“Lei Anticrime” de Moro é apanhado de propostas ruins, sem efeito ou que já fracassaram$

“Lei Anticrime” de Moro é apanhado de propostas ruins, sem efeito ou que já fracassaram

Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Por: Almir Felitte

A magistratura e a Resistência Democrática

A magistratura e a Resistência Democrática

Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Por: Cláusula Pétrea

Comentários: a ficção do delito de “obstrução de justiça”

Comentários: a ficção do delito de “obstrução de justiça”

Sexta-feira, 22 de junho de 2018 Por: Mário César da Silva Conserva

STJ concede liberdade provisória para homem sem condições de pagar fiança

STJ concede liberdade provisória para homem sem condições de pagar fiança

Segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

É inconstitucional usar a prisão como coação ao pagamento de fiança na liberdade provisória

É inconstitucional usar a prisão como coação ao pagamento de fiança na liberdade provisória

Quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Por: Vinicius Mendes

Defensoria supera barreira de “residência fixa” e consegue regime aberto a morador de rua

Defensoria supera barreira de “residência fixa” e consegue regime aberto a morador de rua

Sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Pesquisando