Entenda decisão do STJ que afastou criminalização do desacato
Sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
Execução da pena após segundo grau também vale para parlamentares
Quinta-feira, 27 de outubro de 2016
STJ desvirtua Novo CPC e mantém poderes arbitrários do relator
Terça-feira, 11 de outubro de 2016
A sanha punitivista existente na sociedade brasileira é refletida em decisões judiciais
Sexta-feira, 7 de outubro de 2016
Advogado que defende ativistas no RJ é condenado a prisão por injúria e calúnia
Segunda-feira, 3 de outubro de 2016
Ministro do STJ fala sobre tráfico de drogas, prisão de mulheres e papel do Judiciário
Segunda-feira, 26 de setembro de 2016
STJ edita súmula que, na prática, inviabiliza teses de defesa sobre tentativa de roubo
Quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Ministro assina decisão sem ler: “Oi Helô! Podemos sair pela Súmula 83/STJ”
Terça-feira, 16 de agosto de 2016