Joaquim Barbosa e Moreira Alves: Vidas paralelas?
Quinta-feira, 5 de junho de 2014

Joaquim Barbosa e Moreira Alves: Vidas paralelas?

Um dos livros mais extraordinários da antiguidade foi escrito por Plutarco: “Vidas Paralelas” (Bioi Paralleloi). Grego, nascido em Queronéia, em 45 D.C., viveu em Roma e exerceu importantes cargos nos governos dos Imperadores Domiciano (81 a 96 D.C.) e Trajano (98 a 117 D.C), vindo a obter a cidadania romana. Tornou-se ainda amigo e protetor do futuro imperador Adriano. Certamente que inspirado por esta  vivência, escreveu cerca de cinquenta biografias comparativas da vida de gregos e romanos ilustres. Assim, de um lado temos a biografia de Alexandre e, de outro, a de César; de Demóstenes e Cícero; de Péricles e Fábio Máximo, de Nícias e Crasso. Foi o precursor desta modalidade de literatura e estudo histórico, examinando as circunstâncias das vidas e feitos de um personagem à luz da vida e dos feitos de outro.

Temos que esta possibilidade literária não é reservada apenas a expoentes antigos, imperadores ou heróis: é possível aplicá-la a pessoas comuns e, mesmo, a esta sorte especialíssima de pessoas comuns que podem, por razões pessoais e políticas, ascender à máxima corte do Poder Judiciário Brasileiro, o Supremo Tribunal Federal.

Na semana passada, o Ministro Joaquim Barbosa anunciou sua aposentadoria. Ele, nascido em 1954,  poderia permanecer por mais de uma década na Corte Suprema, até completar setenta anos, mas optou por sair. Muitos especulam quais razões o levaram a isto, se a renitente dor nas costas, se a consideração de que já cumpriu seu dever, se o temor da maioria adversa que se projeta para o Supremo Tribunal Federal. Figura polêmica, sua saída foi comemorada por uns (“Vai, Joaquim”) e lamentada por outros, que chegam a lhe preconizar um futuro como candidato a altos cargos políticos. Mineiro de Paracatú,  foi advogado e Procurador da República, tendo sido indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Formado pela Universidade de Brasília, se pós-graduou em Direito Público na Universidade de Paris-II. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. E, sim, ele é negro. O primeiro negro a ocupar a Presidência do Supremo Tribunal Federal. Sua passagem pela Corte ficou caracterizada pela condução da ação penal 470 (o “Mensalão”), que lhe rendeu admiradores e adversários. É essencial dizer que um dos aspectos mais decisivos daquela ação, a saber, se o foro por prerrogativa de função seria estendido tanto aos réus que eram deputados federais quanto aos demais – ou se o processo seria desmembrado – foi objeto de votação na sessão do STF em 06/12/2006, tendo o Ministro Joaquim Barbosa votado a favor do desmembramento. A Corte, por maioria, decidiu manter o processo no STF para todos os investigados (Inq 2245 QO-QO / MG, Julgamento em 06/12/2006).  Ao longo de todos os trabalhos, o Ministro defendeu uma interpretação do direito penal forte na igualdade que ele deve apresentar para todos os cidadãos, independentemente das qualidades, posses ou prestígio daqueles que se respondem ao processo-penal. O Ministro também ficou caracterizado pela maneira franca, rude, às vezes debochada  com a qual debateu com seus pares.

O Ministro Moreira Alves, nascido em 1933, paulista de Taubaté, se formou pela Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Procurador Geral da República. Chegou ao Supremo Tribunal Federal em 1975, por indicação do então Presidente da República, Ernesto Geisel. Presidiu a Corte de 1985 a 1987.  Nesta posição, declarou instalada a Assembléia Constituinte, em 1987.Foi Professor Catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e um grande conhecedor do Direito Romano, sendo autor de diversos livros sobre o tema. Como Ministro, votou pela absolvição do ex-Presidente Collor de Mello, na ação penal que correspondeu ao impeachment firmado pelo Congresso Nacional. De extração conservadora, ficaram famosos seus debates no Supremo Tribunal Federal com o também ex-Ministro Sepúlveda Pertence, nos quais  mostrava erudição, incisividade e, também, o emprego certeiro da ironia. No importante habeas corpus relacionado ao racismo, envolvendo personagem que publicou livros que, em tese, denegavam a realidade histórica do holocausto judaico na Segunda-Guerra Mundial e teriam caráter anti-semita, HC 82.424-2, de 17.09.2003, ele foi voto vencido e concedia a ordem (por atipicidade da conduta). Sem embargo, é apontado pelo Ministro Gilmar Mendes como um dos principais responsáveis pela ampliação e desenvolvimento dos mecanismos de controle direto de constitucionalidade no Brasil(1).

A turma de 1991 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – na qual se formou também, sem louvor, o autor deste texto – o homenageou, batizando-se com seu nome(2). Aposentou-se do Supremo Tribunal Federal em 2003.

O sucessor na vaga surgida com a aposentadoria de Moreira Alves foi… Joaquim Barbosa.

Dois Ministros de personalidade forte, argumentadores incisivos, amantes do debate, capazes de fazer uso rápido da ironia, que sempre julgaram de acordo com a própria consciência, sem temer pressões de qualquer tipo e, muitas vezes, decidindo contra a maré. Ambos com passagem pelo Ministério Público e ambos capazes de transcender ao ideário político-ideológico daqueles que os indicaram.

Se o paralelismo não encontra outras razões para sua justificação, ao menos esta é inescapável: ambos deixaram marcas fortes, pessoais e perenes na Corte que vieram a presidir.

Luiz Carlos Gonçalves é Procurador Regional da República
 

1 “Moreira Alves e o controle de constitucionalidade no Brasil”, Editora Saraiva, São Paulo, 2004.

2 O autor, a despeito de admirador da figura do Ministro, preferiu votar na opção perdedora, “Itamaraty”, que se referia não ao Ministério das Relações Exteriores, mas ao famoso restaurante situado nas proximidades da faculdade, onde passou boa parte de seu curso de Direito.

Quinta-feira, 5 de junho de 2014
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