A recusa de ser libertado
Quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

A recusa de ser libertado

Detentos com bom comportamento, em regime semiaberto, legal e periodicamente podem sair da prisão por uma semana, para visita familiar. Dia desses, como juiz da execução penal, recebi uma carta de um detento deveras emblemática. Após considerandos, assim terminava: Ao Exmo. Juiz, venho por meio desta solicitar a suspensão do restante das minhas portarias, pois não tenho um local para ficar.

Não era uma carta inédita, infelizmente. O juiz em geral trabalha com milhares de processos; despacha, decide, sentencia; inspeciona prisões; garante a aplicação da pena; exige as urgentes melhorias no sistema prisional; fiscaliza e apura abusos; demanda o respeito e valorização do trabalho dos agentes penitenciários. Tudo isso pode fazer lhe passar despercebido o fato de um detento não desejar saída temporária. Mas o que parece ser irrelevante, no seu mais profundo significado alcança complexidade e importância. Não se trata de detento satisfeito com o ambiente da prisão, que de lá não quer sair, nada disso. Aliás, o atual padrão de civilidade refuta essa idéia. Nenhum ser humano pode preferir a prisão à liberdade. O que esse detento sinalizou então, ressalvada a limitação em se compreender a completude humana, foi um pedido de ajuda, de resgate ético, de um sujeito de direitos e deveres, pertencente a uma sociedade. Foi a comprovação de que este sujeito se tornou “prisionalizado.”

O coletivo é melhor do que o individual, Rosseau já ensinava. A lei é o marco regulatório da sociedade. E o Estado, representante de todos e de cada um, precisa aplicar a lei, sendo o principal responsável em possibilitar condições de vida com dignidade às pessoas, sejam elas libertas ou presas. Na ausência efetiva de um Estado legal, detentos enfrentam novas regras no cárcere, impostas pela massa carcerária, regras de um estado paralelo. Paradoxalmente, quando o sujeito sofridamente se adapta a essas regras vê-se compelido a voltar para a sociedade livre. Sabendo da estigmatização que receberá como egresso, agravada quando perde os vínculos familiares, esse sujeito acaba se recusando a sair. A esperança que ele tinha em voltar para o mundo livre com dignidade e respeito se esvaiu.

Cabe ao Estado se atentar a isso, olhando para o cárcere. Só assim será possível a busca de uma vida pacífica para além desse cárcere.

João Marcos Buch é Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville/SC.

 

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend