As eleições presidenciais e a soberania do povo
Domingo, 4 de janeiro de 2015

As eleições presidenciais e a soberania do povo

Por Marcio Sotelo Felippe

Na coluna ContraCorrentes

 

Pode-se ganhar a eleição defendendo um programa e governar com o programa do candidato derrotado?

Pode, de acordo com os mecanismos vigentes, ditos de “representação” política, construídos nos três últimos séculos a partir do sistema político inglês e dos legados da Revolução Francesa. O “Espírito das Leis”, de Montesquieu, que é um dos  fundamentos doutrinários desse modelo, não era uma contribuição original de Filosofia ou Ciência Política, mas uma racionalização da experiência política inglesa. Acresça-se a isso a apropriação do conceito de vontade geral, popularizado por Rousseau, e temos aproximadamente as linhas gerais do modo de governo moderno que se entende como “democrático”. As leis votadas em um Parlamento representam a vontade geral e por isso são legítimas e implicam o dever de obedecê-las.

Rousseau, no entanto, era inocente. Condenou duramente a ideia inglesa de representação política: “ O povo inglês pensa ser livre e muito se engana, pois só o é durante a eleição dos membros do parlamento; uma vez estes eleitos, ele é escravo, não é nada. Durante os breves momentos de sua liberdade, o uso, que dela faz, mostra que merece perdê-la.” 1

Para Rousseau a vontade não podia ser representada. Ou era ela mesma ou outra. Por isso o seu modelo ideal de democracia tinha preferência por Estados pequenos que possibilitassem a democracia direta. Soberano era sempre o povo, que deliberava em assembleias em que a vontade geral tendia a aparecer. Tendia, porque ele mesmo ressalvava que muitas vezes não aparecia, ou quase sempre não aparecia. Lembre-se aqui que o conceito de vontade geral em Rousseau não se confunde com a vontade de todos ou com a regra da maioria, que são fatos; a vontade geral é norma, um dever ser que expressa a racionalidade do cidadão; mas a razão que nem sempre é consultada. Importava sobretudo o conceito de que soberano era o cidadão e não um corpo alegadamente de representantes.

Essa denúncia do sistema de representação política, aproximadamente nos termos de Rousseau, foi central nas lutas sociais do século XIX e XX. Marxistas e anarquistas rejeitavam por princípio a base da ideia que pretendia legitimar o domínio político, a de que Parlamentos representavam os trabalhadores. Anarquistas desde sempre recusaram qualquer forma de participação na política institucional desse modo exercida.  Uma tal participação sempre seria nociva e fortaleceria instituições políticas que deveriam ser destruídas. Marx considerava as eleições o direito de escolher carrascos. Quando marxistas defendiam a participação no parlamento burguês o faziam por razões táticas. Para Lenin, por exemplo, era indo ao Parlamento que se demonstrava com maior facilidade às “massas atrasadas” (aquelas ainda não conscientes da falácia da representação política nos moldes burgueses) porque o Parlamento devia ser destruído.

Hoje essa crítica à ideia de representação política parlamentar clássica praticamente desapareceu na esquerda, com exceção dos anarquistas e de pequenos agrupamentos leninistas. Certamente contribuiu para isso a experiência do fascismo, que de imediato liquidava as instituições políticas clássicas e continua a querer fazê-lo, se para tal encontrar condições. Defender   esse sistema de representação expressa, de algum modo, uma contingência ditada pelo “no pasarán”, pelo antifascismo.

O que a esquerda perde nesse momento, no entanto, é a essência da questão da política. O que é a política, em sua estrita centralidade?  É a determinação do soberano. Ou seja, quem decide? Quem decide é o soberano. Se alguém decide e a decisão pode ser revogada ou não valer, quem decidiu não era soberano. Portanto, não tem poder político.

A crítica de Rousseau, dos anarquistas e marxistas ao sistema político de representação fundava-se na singela constatação de que nele o povo não era o soberano. E a democracia significa exatamente soberania do povo.

Voltamos agora à pergunta inicial: pode um presidente ser eleito com um programa e governar com o programa do derrotado? Dilma Rousseff acaba de fazer isto. Baseou sua campanha, ganhou votos e a eleição, apertadíssima, dizendo que seus adversários entregariam a política econômica aos interesses do mercado financeiro. Disse que não mexeria em direitos trabalhistas nem que a vaca tossisse. A vaca tossiu. Fez as duas coisas. Pode, portanto. O que espanta é que isso não cause maior perplexidade, afora lamúrias e resmungos e pareça um fato da vida com o qual devemos nos acostumar, assim como os trovões e os germes.

Neste momento lamúrias e resmungos sobre a traição do PT, estelionato eleitoral da Dilma e coisas deste jaez sem fazer a crítica ao próprio sistema dito de “representação política” é fazer de conta que o rei não está nu.  É aceitar bovinamente que essas instituições são o modo pelo qual o povo exerce sua soberania, que são sinônimos de democracia e assim seguimos esperando que nas próximas eleições a sorte nos favoreça e, Deus nos livre e guarde, não haja “estelionato” eleitoral. O que acaba de acontecer não é um estelionato ou um azar da vida. O que acaba de acontecer mostra quem é o soberano. Quem detém o poder político real, para além das aparências geradas pela ideia tradicional de representação política.

Depois de anos de políticas neoliberais, a Islândia saiu da crise rompendo com os mecanismos tradicionais de representação política. Por consulta direta, o povo decidiu que dívidas ilegítimas contraídas pelos governos neoliberais não seriam pagas. Assegurou direitos trabalhistas e previdenciários. Estatizou recursos naturais. Elaborou uma nova Constituição, que foi discutida pela internet. Regulamentou a forma de fazer referendos populares. A crise foi vencida, ao contrário do que ocorre ainda na Europa, como se vê pela crise social na Espanha. Mesmo sem romper os limites do capitalismo, deslizou, pelo menos nesse específico momento, o político para uma forma real de democracia.

É verdade que a Islândia não tem a população de São Miguel Paulista, o que seria usar um argumento pobre. O que eles fizeram foi criar uma forma de   democracia a partir do que efetivamente é o conceito do político e da democracia. É o conceito que importa. O “como” a inteligência humana resolve. Quem é o soberano? O povo. Ele decide e ele pode rever sua decisão. Ninguém depois dele.

Há um grave problema lógico na ideia de que a democracia é escolher um representante que passa a ser o soberano em vez do representado. Não existe soberania quando se aliena o poder de decidir a um representante que não precisa dar conta de nada. Claro que ele passa a ser o soberano. O que quase sempre resulta, como dizia Marx, no direito de escolher o seu carrasco.

Marcio Sotelo Felippe é pós-graduado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Procurador do Estado, exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado de 1995 a 2000. Membro da Comissão da Verdade da OAB Federal.
Junto a Rubens Casara, Marcelo Semer, Patrick Mariano e Giane Ambrósio Álvares participa da coluna Contra Correntes, que escreve todo sábado para o Justificando.

Domingo, 4 de janeiro de 2015
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