Empobrecimento do imaginário
Sábado, 11 de abril de 2015

Empobrecimento do imaginário

Por Rubens R. R. Casara

// Na coluna ContraCorrentes

 

Pequenas coisas demonstram um fenômeno típico do momento. Não entender uma piada ou o uso da ironia têm a mesma causa que o ódio que impede o diálogo: o empobrecimento do imaginário. Atacar a diferença (transformar em inimigo todos os que pensam diferente), optar pelo ter em detrimento do ser (Erich Fromm), usar pessoas e amar as coisas (Joel Birman), sentir medo da liberdade com a correlata aposta em medidas autoritárias (como forma de se abster da responsabilidade tanto pela liberdade quanto pela vida em democracia, em clara tendência compulsiva à submissão ou à dominação travestida de “segurança”) são sintomas de uma época em que o pensamento se reduziu ao modelo binário bélico de ver o mundo: bem versus mal, amigo versus inimigo, direita versus esquerda, etc.

No campo democrático é possível deixar de repudiar os pedidos por intervenção militar? Ou de aplaudir o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em seu discurso pela racionalização da política de drogas brasileira? Ou ainda de comemorar as propostas do Deputado Jean Wyllis em defesa do respeito às diferenças? No momento em que as colorações político-partidárias tornam-se mais importantes do que a defesa dos direitos e garantias fundamentais, a democracia encontra-se em perigo. A complexidade do pensamento é desconsiderada, as nuances de uma imagem ou obra não são percebidas e o moralismo recupera um espaço que se imaginou perdido.

O inimigo é a diferença, aquilo que ainda consegue revelar o que as tentativas de uniformizar o mundo insistem em negar. A diferença torna-se o lixo, o que resta da complexidade escondida por uma visão de mundo redutora. O indivíduo standartizado, midiatizado, o a-sujeito, após se demitir da faculdade de pensar, passa a odiar o que reconhece como diferente (pode ser um livro, um filme ou mesmo uma pessoa), desconhecido e, portanto, capaz de gerar medo. O medo, intimamente ligado à ignorância, ao desconhecimento, aumenta na mesma proporção em que se dá o empobrecimento do imaginário.

Vale lembrar que a transformação do simbólico, com a perda da importância dos valores que desde a modernidade condicionavam o ser-no-mundo (todos relativizados, ou mesmo substituídos, pelo valor “mercadoria”, o que levou Giorgio Agamben a afirmar que Deus tornou-se dinheiro), a substituição do sujeito crítico kantiano pelo sujeito consumidor acrítico, a ruptura entre a família e o social (com a sociedade encarada como um perigo à família), o desaparecimento dos limites ligados à subjetivação (que, por um lado, produz sujeitos perversos e, por outro, propicia medidas fascistas que apostam no uso da força e negam a diferença e os direitos fundamentais) está ligada a esse empobrecimento típico do ultra-liberalismo (sobre o tema: Dany-Robert Dufour).

Tudo isso repercute diretamente no julgamento penal. Este não deixa de ser uma trama simbólico-imaginária. Uma vez que o real não é representável (e a verdade processual é aproximativa), o convencimento do juiz é sempre um ato que une simbólico (a Lei) e imaginário (as imagens e percepções que se formam a partir do simbólico, da linguagem). O empobrecimento do imaginário, que é também o empobrecimento do sujeito, gera o retorno do processo penal à lógica medieval. Ressurge com toda força a figura do juiz-divino, que representa a bondade (o bem) e que, por isso, está legitimado a ultrapassar limites (com Agostinho Ramalho, sempre cabe a pergunta: “quem nos protegerá da bondade dos bons”?); as garantias processuais passam a ser percebidas como obstáculos à eficiência repressiva e à lógica da circulação da mercadoria “justiça”; a “verdade real” (elemento discursivo que a tradição processual brasileira nunca conseguiu superar) retoma o seu papel mitológico de dar sustentação “racional” a medidas autoritárias (em nome da descoberta da “verdade”, não podem existir limites “éticos” ou “legais”; e, por fim, como em todo regime não-democrático, os acusados, na condição de inimigos, passam a ser meros objetos de persecução penal.

O empobrecimento do imaginário, que se revela no recurso simplista a medidas autoritárias, não poupa atores sociais tanto do campo conservador quanto do campo progressista. As saídas irracionais à crise do sistema de justiça penal, que sempre giram em torno do aumento de penas, da criminalização de condutas, da redução de garantias e das simplificações dos procedimentos (certo que no sistema penal democrático as formas são garantias de todos os cidadãos, culpados ou não) são apresentadas tanto por parlamentares que se dizem “defensores dos direitos humanos” quanto por aqueles que, com comovente sinceridade, defendem a volta da ditadura.

O desafio é ressimbolizar o mundo e propiciar a criação de um imaginário adequado à democracia, ao projeto constitucional de vida digna para todos. É também apostar na tolerância (e, como já li em algum lugar, o desafio da tolerância é ser tolerante até com os intolerantes) e na compreensão (tenho pensando com Marcia Tiburi em uma concepção compreensiva de poder, capaz de produzir um giro no trato da coisa pública e na relação com as pessoas. Penso que o feminismo democrático vai por esse caminho). No processo penal é essencial reforçar o papel das garantias fundamentais nas sociedades democráticas. Hoje, ser crítico é apostar na conservação dos direitos e garantias cunhadas na caminhada civilizatória.

A questão decisiva é reconhecer o perigo que representam visões reducionistas do mundo (que fazem com que conservadores se apresentem como “liberais”, “marxistas” defendam a perda do valor do trabalho e “feministas” defendam posições de poder repressivas e bélicas atreladas a concepções hierarquizadas originadas do patriarcado). O desejo de democracia, ligado à concretização dos direitos, exige atenção ao imaginário.

Construir a democracia é superar o imaginário autoritário.

Rubens Casara é Doutor em Direito, mestre em Ciência Penais, professor do IBMEC/RJ e membro da Associação Juízes para a Democracia e do Corpo Freudiano. Junto a Marcelo Semer, Márcio Sotelo Felipe, Patrick Mariano e Giane Ambrósio Álvares participa da coluna Contra Correntes, que escreve todo sábado para o Justificando.

Sábado, 11 de abril de 2015
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