A história de um bêbado e um defensor público
Segunda-feira, 13 de abril de 2015

A história de um bêbado e um defensor público

Por Eduardo Januário Newton

// Defensorar

 

Antes de qualquer coisa, é necessário apresentar as devidas escusas pelo sumiço momentâneo desta coluna na semana anterior. A combinação estabelecida entre a festividade da Páscoa, a ida para o interior do estado do Rio de Janeiro e problemas tecnológicos impediram que o texto fosse remetido a tempo. Esse é um cenário, muito embora não seja desejável, perfeitamente factível e explicável. No entanto, se a coluna versa sobre questões atinentes ao “defensorar”, utilizo, e de maneira excepcional, a prerrogativa do prazo em dobro para tempestivamente permitir o desenvolvimento desse diálogo virtual.

De início, ressalto que o projeto inicial para esta coluna seria voltado para a discussão do papel da Defensoria Pública no acesso à memória e à história. Assim, incialmente, foi idealizado um questionamento sobre os afazeres, se é que existem, do defensor público quanto ao questionamento sobre a anistia concedida no período final da ditadura civil militar. Essa proposta inicial, na verdade, iria ao encontro de um texto escrito (clique aqui) sobre o “dia da vergonha” na história brasileira: o 1º de Abril, e não por se tratar da conhecida data da mentira, mas sim por representar o marco inicial do último período autoritário.

No entanto, assim como ocorre no cotidiano, as colunas podem ser surpreendidas por fatos aleatórios e repentinos, que permitem a adoção de novos rumos. Em outro instante, e aqui realizo promessa pública, retomarei a rota planejada originalmente, mas agora é hora de encarar outra trilha.

Dentro de um fórum de uma pequena cidade do sul fluminense, a tarde se desenvolvia de maneira tranquila. Os atendimentos, o que é raro, não se mostravam complexos e a pauta enxuta de audiências, isso então pode ser tido como milagre, trouxeram a esperança de que chegaria a tempo de reencontrar os diletos amigos Alexandre Morais da Rosa e Salah H. Khaled Júnior, que iriam proferir palestra antes do lançamento do mais novo livro publicado (clique aqui). A recomendação da leitura dessa obra necessita ser acompanhada de uma importante advertência: o desvelamento da realidade poderá representar processo doloroso e pode ser que não se queira desconstruir as crenças existentes.

Necessário é retomar a apresentação do caso que me fez afastar momentaneamente da análise da justiça de transição. Já devidamente preparado para “descer a serra”, surge uma figura marcante clamando por atendimento a ser prestado pela Defensoria Pública: o Sr. Valdo[i]. Não era o mandado de intimação em mãos que chamava atenção daquele adulto com visíveis sinais de envelhecimento precoce, mas sim o forte odor etílico que adulterava a sonoridade das palavras proferidas por aquele mais novo defendido meu.

A vontade inicial foi encaminhá-lo para alguém da minha competente equipe que me assessora, o que poderia ser bastante útil para quem queria chegar o mais rápido possível na cidade do Rio de Janeiro e haveria de enfrentar mais de 120 km de estrada. Não sei se por uma curiosidade indevida pelo conhecimento dos dramas alheios, que as vezes toma conta de qualquer pessoa, inclusive deste autor, decidi ficar ali por alguns minutos. Valdo havia sido réu em uma ação de divórcio ajuizada por Joana, que já não mais aguentava a bebedeira de seu companheiro e, por isso, desistiu daquela vida em comum. A separação foi somente o começo de um período tormentoso na vida daquele pobre homem. Mesmo diante de seus reconhecidos dotes como mecânico na cidade, o emprego foi logo perdido. Restaram somente os “bicos” e “biscates” que lhes permitia sobreviver, beber e pagar a pensão alimentícia dos seus filhos, o que não se realiza nem sempre nessa ordem. Após o ajuizamento da ação de divórcio, Valdo foi citado. Porém, por se encontrar bêbado quando foi realizada a citação, não levou a sério o “papel” entregue pelo oficial de justiça. Não procurou advogado ou a Defensoria Pública para realizar a sua defesa, o que o tornou revel. Não soube do desdobramento do processo. Achava que Joana havia tomado outros caminhos, mas sequer desconfiava de que não só havia perdido o vínculo matrimonial e, ainda, corria o sério risco de perder dinheiro, já que havia condenação em custas e honorários. Por meio de sons guturais, o Sr. Valdo queria explicações sobre essa nova ameaça de cobrança de um débito que não tinha a mínima noção de existência.

A curiosidade rapidamente foi substituída pela impaciência. Tomado por esse mais novo sentimento, pedi, aos berros, que me trouxessem o detentor daquele odor típico de quem abusou do álcool. De imediato, saquei o questionamento: “Ouvi a sua história e quero saber se bebeu antes de vir para a Defensoria Pública?”. A resposta imediata foi um não vindo das entranhas daquele ser humano, mas o corpo não conseguia suportar a mentira dita e demonstrava a sua contrariedade. Aquele adulto que era um pouco mais velho que eu, mas possuía uma aparência do meu avô, chorou muito ao me responder. E ali iniciou um processo de empatia, que talvez tenha sido um dos mais marcantes nesses quase 8 (oito) anos de atividades exercidas em Defensorias. Não sei se por vergonha ou por curtíssimo período de lucidez, eu tinha uma pessoa aos prantos diante de mim. Por repudiar qualquer postura messiânica do Defensor Público – e essa crítica vale para os demais agentes públicos – entendo que a minha atuação se encontra limitada na autonomia do meu defendido. Não poderia decidir pelo Sr. Valdo quais rumos deveria adotar para sua nova vida. Tenho, inclusive, sérias dúvidas se conselhos morais devem ser objeto da assistência jurídica. Que autoridade possuo para saber o que é uma vida boa para o outro? Decidi então escutar aquele ser humano cujo as marcas do tempo se mostravam dolorosas em sua face e na boca com poucos e degradados dentes. Não sei se tudo aquilo que me foi contado foi a história daquele sujeito ou delírio provocado pela sua dependência química. A única certeza que poderia ter era a sua condição de revel, pois busquei os autos da ação de divórcio. Fiz questão de manter um contato visual com meu defendido, olho no olho e me perguntei quantos não foram os olhares que já se desviaram daquele maltrapilho e de quantos outros eu já não me desviei. Nesse instante, foram as minhas lágrimas e a minha vergonha que tiveram que ser seguradas. Respirei fundo e os segundos pesaram bastante nos meus ombros. Além de requerer a gratuidade de justiça, até mesmo porque diante do conhecimento da realidade daquela pessoa, me envergonharia de permitir que uma execução de honorários fosse prosseguida, encaminhei aquele cidadão – e aqui não utilizo o termo na conotação pejorativa encontrada por James Holston[ii] em seu primeiro estudo em solo brasileiro, mas sim no sentido de ser titular de direitos e, principalmente, do respeito alheio de todos – para o CREAS para obter informações sobre benefício próprio da assistência social e da possibilidade da realização de atividades voltadas para a reconstrução de seus laços familiares, mais especificamente com seus filhos. Ao perceber que um sanduíche meu, que serviria como meu almoço despertava atenção do meu interlocutor, não pensei duas vezes e fiz questão que o Valdo – agora já a informalidade regia o diálogo que buscava uma aproximação – levasse para si aquilo que provavelmente seria a sua primeira refeição. Ao me despedir, o meu mais novo amigo, por já ter escutado o meu projeto de ir ao Rio de Janeiro para comparecer em evento, me desejou boa viagem e cuidado na estrada.

Consegui chegar a tempo de abraçar os amigos e obter dedicatórias sinceras de dois grandes professores que o mundo pós-moderno permitiu que conhecesse. Não lamentei pela palestra perdida. Antes de adentrar no prédio onde o evento se desenvolvia, simplesmente agradeci à vida pela oportunidade de a humanidade se encontrar mais próxima de mim naqueles instantes com Valdo.

Eduardo Newton é Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Mestre em direitos fundamentais e novos direitos pela UNESA. Foi Defensor Púbico do estado de São Paulo (2007-2010). Email: [email protected]

 


[i] Antes que se realize qualquer crítica, afirmo que esse nome é fictício.
[ii]Na primeira vez em que estive no Brasil, em 1980, eu raramente ouvia a palavra ‘cidadão’ ou ‘cidadania’ em conversas cotidianas. Claro que as pessoas falavam sobre seus direitos específicos, mas o faziam sem relação aparente com a ideia de cidadania. Era como se os direitos existissem à parte, conferidos por outros estatutos que não o de cidadão, como o de trabalhador. Quando ouvia alguém usar a palavra ‘cidadão’, quase sempre ela tinha um sentido diferente para os brasileiros de todas as classes. Significava alguém com que o interlocutor não tinha uma relação significativa, um outro anônimo, um zé-niguém – uma pessoa destituída de direitos (…) ‘Cidadão’ indicava distância , anonimato e nada em comum”. (HOLSTON, James. Cidadania insurgente. Disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2013. p. 22-23)
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