Há alguma relação entre o Defensorar e a figura materna?
Segunda-feira, 11 de maio de 2015

Há alguma relação entre o Defensorar e a figura materna?

Por Eduardo Januário Newton

// Colunistas Just

 

O texto que originou esta coluna veio acompanhado de uma dúvida, que, até o presente momento, não foi devidamente respondida. Afinal, “defensorar” é uma ciência, uma técnica ou uma arte? Mesmo após a detida reflexão sobre o questionamento do que é a categoria “defensorar”, não se mostra possível apresentar seguramente uma única resposta.

Inserido nesse cenário de busca por respostas, se mostra possível questionar o grau de similitudes e distinções entre o múnus exercido pelo Defensor Público e determinada pessoa tão cara a todos nós: a figura materna, que é aquela que tem por marca própria o cuidado. É claro que este texto se relaciona com a proximidade de data comercial festiva, que anualmente ocorre no 2º domingo.

Uma advertência é necessária: os pais – ou aqueles que exercem esses papéis – como via de regra, apresentam o cuidado com seus filhos. Há alguma diferença no afeto materno? De maneira singela, tentarei estabelecer uma distinção entre as formas de cuidado apresentados pelos genitores. Se a figura do pai é associada à imposição de limites, o acolhimento pode ser tido como a marca do sentimento da mãe.

Antes de qualquer coisa, independente da seara em que atua o Defensor Público, afirmamos que esse agente político não pode querer substituir o papel de mãe do seu defendido. Esse importante alerta se encontra inserido no cuidado de que o “defensorar” não pode envolver qualquer postura messiânica. Por mais repetitivo que isso possa parecer, o respeito à autonomia individual não permite que o sujeito venha a ser tratado como incapaz de decidir o seu destino. Não cabe ao Defensor Público decidir qual é a melhor decisão que o seu defendido deve adotar frente aos problemas que venha a experimentar na sua vida. Dito de maneira direta: a aprovação e o fato de ser empossado no cargo, não transforma o Defensor Público em Messias do seu defendido.

Se é verdade que a fuga dos extremos constitui o caminho a ser buscado, o contrário da postura messiânica deve também ser evitada. Dessa forma, e aqui seja possível estabelecer alguma relação entre o exercício da atividade própria da Defensoria Pública e a figura materna, necessário se faz afastar qualquer comportamento exclusivamente técnico.

Um tópico que não pode ser ignorado consiste no fato de que as folhas físicas ou virtuais dos autos de processo ou procedimento administrativo, antes de qualquer coisa tratam de dramas pessoais e familiares. Apesar da resistência que se deve ter ao termo, os operadores jurídicos necessitam ouvir os gritos e as angústias que se encontram sufocados. E será diante desse horizonte de dramas, que caberá ao Defensor Público acolher, tranquilizar e orientar o seu defendido. Não se deve prometer o impossível, a adoção desse comportamento é, no mínimo, irresponsável. Se a figura materna é marcada pelo cuidado em abrigar o outro, não se pode esquecer que, para isso, se faz necessário ouvir, dialogar. Esse dado, por si só, é impactante, ainda mais em um país de modernidade tardia em que as promessas são negadas para imensa parcela da sociedade. Para os subcidadãos, persiste a perversa lógica de que somente a persecução penal é a parcela conhecida do Estado.

Posso parecer romântico, quiçá ser chamado de “Poliana”, mas neste domingo em que homenageamos nossas mães, e fica registrado o meu profundo agradecimento a minha que tanto luta e mostra diuturnamente que viver é trabalhar, não podemos esquecer que para “defensorar” é necessário ter o equilíbrio no relacionamento com o defendido. Ouvir, acolher, dialogar e, principalmente, respeitar as escolhas do defendido: é esse um dos grandes desafios para o cotidiano do Defensor Público.

Eduardo Newton é Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Foi Defensor Público do estado de São Paulo (2007-2010). Mestre em direitos fundamentais e novos direitos pela UNESA.

Segunda-feira, 11 de maio de 2015
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