Liberdade (carcerária) para todos!
Segunda-feira, 25 de maio de 2015

Liberdade (carcerária) para todos!

Por Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

 

É necessário insistir ao leitor e leitora deste texto dois pontos fundamentais acerca dessa categoria na qual se pretende debater: 1) a Liberdade é um valor moral substantivo, a qual deve-se criar mecanismos (caráter instrumental) a fim de expandir sua compreensão e exercício na dimensão global; 2) a sua natureza, quando não percebida a partir dos  itens  mencionados no ponto anterior, é camaleônica, não no sentido de sua mutabilidade histórica, mas que adapta-se a qualquer significado o qual renuncie a sua dimensão de responsabilidade comum, ou seja, o seu matiz pode ser absoluto, mercantil, de renúncia, de indiferença, entre outros.  

A transição histórica da Idade Moderna para outro momento temporal – ainda desconhecido e inominado – tem revelado fragilidades nos âmbitos jurídico, social, tecnológico, político e cultural. Na medida em que se deseja progresso, não se percebe o equilíbrio entre os meios e fins necessários ao avanço civilizatório. Perde-se parte de nossa humanidade quando o agir livre é incapaz de fomentar a igualdade e essa possa distribuir aquela [1].

Quando a Democracia não é o espaço dialogal para se re-conhecer os limites postos pelo rosto alheio, permite-se o exagero de uma Liberdade que não desconhece tudo que esteja além das fronteiras de seu próprio desejo. Reconhecer o Outro como absolutamente Outro parece ser o desafio democrático do agir livre do século XXI.

Os tempos líquidos demonstram que não existe uma resposta pronta, prática e simples para as dificuldades humanas. Desde as intervenções políticas e filosóficas de Platão e Aristóteles, o ambiente democrático apresenta suas qualidades e seus vícios. Essa característica ambivalente das relações intersubjetivas as quais se manifestam na Democracia pode ser contemplada pela diferença entre Turistas e Vagabundos proposta por Zygmunt Bauman.

O referido sociólogo rememora que o bem-estar de um lugar se refere à miséria alheia. Os seres humanos possuem responsabilidade uns para com os outros. Entretanto, quando se trata da recuperação de uma Pessoa e de seu retorno ao convívio plural, o medo se torna forte e impede qualquer espécie de diálogo.

Os Turistas de Bauman se referem às pessoas que, com seu capital, gozam de plena liberdade de viajarem pelo globo. No momento de suas passagens por cada localidade, deixa-se, também, um refugo humano. Os Vagabundos, no entanto, seriam esses miseráveis sem morada ou condições mínimas de sobreviverem.

Esses Vagabundos [2], segundo Max Scheler, vivem o Ressentimento, ou seja, uma introjeção psíquica, constante, de sua impotência para se libertar desses grilhões e alcançar outros modos de vida. A partir do Ressentimento geram-se emoções como ódio e rancor, os quais podem ser expressos por meio de ações violentas, tais como o assassinato.

O Cárcere não é o sujeito privado de liberdade pela transgressão à lei, mas, também, o que fica à margem da Sociedade, o desprezado por todos, inclusive sob o ângulo dos Direitos Humanos Fundamentais. Nem Estado ou Sociedade reconhecem sua existência e a necessidade de auxiliá-lo para o retorno à Vida. Nenhum cárcere pode retornar à convivência porque esses são os restos deixados pela nossa irresponsabilidade humana. Não se aprendeu a lição de que uma Sociedade aberta está, conforme Bauman, exposta aos golpes do destino.

Demonstra-se, portanto, as fragilidades do Ser humano frente ao desconhecido, à incerteza, ao medo do infinito. A ausência do Outro é ensurdecedora. É impossível escapar de sua presença, pois o refugo humano é onipresente. Esse é o cenário de sustentabilidade social no qual se deseja perpetuar? Caso a resposta seja afirmativa, o nosso projeto de convivência é uma mentira existencial, pois o legado “para as presentes e futuras gerações” é a incompreensão acerca de nossa Humanidade.  

As promessas de amante do Estado ou Sociedade não podem ser melodias que desencantam. O Cárcere precisa de ambos para recuperar sua Dignidade frente ao Outro, contudo, essa perspectiva precisa sair daquela relação sujeito-objeto. Não se pode eliminar vidas para se obter Segurança, pois, segundo Bauman, quem deseja mais Segurança, terá um declínio na sua Liberdade. Por outro ângulo, àqueles que preferem maior Liberdade, observarão um decréscimo na Segurança. O sedimento do agir livre, portanto, está na proximidade, a qual, nas palavras de Bauman [3], não é:

[…] distância superada por uma ponte, nem distância exigindo ser superada por uma ponte; não é um preâmbulo para identificação e fusão, que pode, na prática, só ser ato de sucção a absorção. A proximidade está satisfeita com o ser que ela é – proximidade. E está disposta a permanecer tal: estado de permanente atenção, venha o que vier. Responsabilidade nunca completa, nunca exaurida, nunca passada. Esperar pelo Outro para que exerça o seu direito de comandar, direito que nenhum comando já dado e obedecido pode diminuir.

Estado e Sociedade precisam rever seus discursos para rever a (in)eficácia da difamada expressão função ressocializadora. Sem responsabilidade não existem condições para que haja desenvolvimento, sustentabilidade ou paz. Qualquer Política Pública somente conseguirá cumprir sua finalidade quando TODOS realizarem suas metamorfoses auto-reflexivas e despertarem de seu sono letárgico para a Vida plural. O Estado não existe para “salvar” os “cidadãos de bem”. Esse é o “preconceito original” que inviabiliza a participação das pessoas para a melhoria da Democracia e a elaboração de mecanismos os quais mitiguem as desigualdades de nosso cotidiano.

As ações violentas que ocorrem na vida de todos os dias são provenientes da saturação de desprezos microscópicos. Se somos omissos – e nós o seremos – frente ao Outro, essa ausência será expressa como violência frente ao Outro. Essa SOBRE-vida exigirá sua Dignidade a qualquer custo. Um exemplo dessa situação está no sequestro do ônibus 174 no Rio de Janeiro, ocorrido no ano 2000, feito por Sandro Barbosa do Nascimento, sobrevivente da chacina da candelária. Novamente: “Olho por olho, dente por dente”. Por esse motivo, insiste-se: a Alteridade ameniza a aspereza do desprezo, da humilhação, do abandono, da indiferença.

Quando os Direitos Humanos Fundamentais se tornam flexíveis, possibilita-se qualquer ação que promova a sensação de segurança, como é o caso do extermínio humano que ocorre nas ruas ou nos ambientes carcerários mantidos pelo Estado. As vidas são objetos de consumo e podem ser vendidas. Todos somos mercadorias. Nesses tempos de crises humanas, Bauman rememora: na ausência de conforto existencial, busca-se, de modo intenso, a sensação de segurança para nos livrar dessa maldição a qual somos cúmplices: a imperfeição da condição e natureza humana.  

A responsabilidade de todos e por todos é tarefa contínua da Humanidade [4]. Os discursos institucionais e sociais não são cumpridos porque as pessoas não desejam, também, renovarem-se no decorrer do tempo. Não existe segurança quando não se confrontam as dificuldades e as novas situações que surgem todos os dias. O desconhecido está a cada esquina e em cada Pessoa. Esse é ponto fulcral do agir livre: a diferença é uma utopia vital que impulsiona o des-velo da Alteridade e não pode ser eliminada porque nos causa ansiedade e angústia.   

A intolerância e incompreensão frente ao Outro disseminam sistemas carcerários ineficientes. A Liberdade se torna vigiada e não vivida. As adversidades capazes de sinalizar perspectivas indispensáveis ao conviver esmaecem na medida em que a indiferença pelo Outro, disseminada pela sensação fugaz de posse e propriedade de bens materiais, exaure uma Liberdade compartilhada. Insiste-se: Ninguém é livre enquanto não se compreender os efeitos de cada ação na constituição da Sociedade, tampouco se obterá segurança sem igualdade e solidariedade.

A Vida já produz refugos humanos desprovidos de utopias. Não há abertura dialogal para se debater as relações humanas. Quando o Outro não se revela diante do “Eu”, a epifania dos vínculos humanos promovidos pela socialidade desaparecem. Não é possível identificar o que somos – seja pela condição antropológica, histórica ou cultural – quando, de modo patológico, a ganância, a miséria, a violência e a indiferença se tornam vetores constitutivos desse projeto multilateral de convivência global. Se a Liberdade não é um valor moral substantivo, capaz de disseminar responsabilidades comuns e promover o reconhecimento de nossa humanidade, pergunta-se: Quem (ou o que) é o Cárcere no século XXI? A resposta: todos nós.

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino é Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor universitário – Graduação e Mestrado – em Direito e Pesquisador no Complexo de Ensino Superior Meridional – IMED.


REFERÊNCIAS
[1] “[…] A liberdade está entre os possíveis campos de aplicação da igualdade, e a igualdade está entre os possíveis padrões de distribuição da liberdade. SEN, Amartya. Desigualdade reexaminada. Tradução de Ricardo Doninelli Mendes. 3. ed. Rio de Janeiro: Record, 2012, p. 54.

[2] Nas palavras de Bauman: “[…] Os vagabundos são o refugo de um mundo que se dedica ao serviço dos turistas. […] Os vagabundos sabem que não ficarão muito tempo num lugar, por mais que desejem, pois provavelmente em nenhum lugar onde pousem serão bem-recebidos. Os turistas se movem porque acham o mundo a seu alcance (global) irresistivelmente atraente. Os vagabundos se movem porque acham o mundo a seu alcance (local) insuportavelmente inóspito”. BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as conseqüências humanas. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Zahar, 1999, p. 101.

[3]  BAUMAN, Zygmunt. Ética pós-moderna. Tradução de João Rezende Costa. São Paulo: Paulus, 1997, p. 89.

[4]”[…] A minha responsabilidade nasce da própria condição de estar com o outro, mas decorre nem do como eu conheço o outro, nem de como eu amadureço a existência do outro em mim, pelo seu conhecimento. É desta conjunção do humano, que, antes de qualquer intenção ou vontade, preexiste a responsabilidade como forma de abordagem mútua entre humanos. A moralidade não decorre deste encaixe de vontades predispostas a se respeitarem, mas antecede o próprio encaixe e acoplamento relacionais”. BITTAR, Eduardo C. B. Ética, responsabilidade moral e direitos humanos:uma proposta de investigação a partir do pensamento de Zygmunt Bauman. In: Revista Mestrado em Direito. Ano 6, n. 1, Osasco, 2006, p. 59.  

 

Segunda-feira, 25 de maio de 2015
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