As ruas falam aquilo que ninguém quer ouvir
Segunda-feira, 8 de junho de 2015

As ruas falam aquilo que ninguém quer ouvir

Por Gasparino Corrêa

 

O homem, dizia Aristóteles, é um ser naturalmente político, que necessita de coisas e dos outros, sendo, por isso, um ser carente e imperfeito, que busca a comunidade para alcançar a completude.  Devido a isso, é inerente à sua pessoa a inquietante necessidade de se expressar, desde a pré-história quando se realizaram os primeiros registros de vida humana (através dos desenhos rupestres) até hoje (através dos textos, da música, dança, etc.), com o objetivo precípuo de se manifestar (de ter voz e ser ouvido) no mundo em que se vive.

No final dos anos 60, os Estados Unidos viviam uma guerra interna através do apartheid social entre brancos e negros,  o que impedia e/ou limitava o acesso destes à escola, ao transporte, e, inclusive, aos banheiros públicos. Nesta época, visando romper as barreiras do preconceito e lutar contra a desigualdade social surgiu:

“[…] uma manifestação artística que lutava contra o preconceito e a discriminação sofrida por pessoas excluídas da sociedade, que queriam ser notadas e respeitadas. Estas pessoas encontraram na expressão por meio das tags[1], uma forma de reconhecimento através da demarcação de território nas paredes das estações e nos metrôs, especialmente porque estes ofereciam a possibilidade de suas mensagens circularem por vários bairros da cidade.[2]”

A pichação nasceu, assim, como fruto da segregação racial e social, como uma forma (ilegal, mas imoral?) de se manifestar contra as instituições de controle, que, sem hesitar, trataram de criminalizar os manifestantes (e sua manifestação) para limitá-los, afinal, “um filósofo produz idéias, um poeta versos, um pastor sermões, um professor manuais etc. Um criminoso produz crimes” (MARX, apud LEFEBVRE, 1968).

Além disso, como muito bem demonstrou Juarez Cirino, aqui no Justificando:

[…] se, em cada época histórica, as classes que dominam o poder material dominam a produção das formas ideológicas, jurídicas e políticas de controle social – ou seja, se a disposição dos meios de produção material assegura a disposição dos meios de produção intelectual –, então o Direito e o Estado estão comprometidos com a instituição e garantia das condições materiais do poder econômico e do poder político das classes dominantes[3].

As pixações até hoje possuem o mesmo objetivo que as fez surgir: dar voz a quem não tem. É o manifesto das culturas marginalizadas pela sociedade (e seus pré-conceitos). Devido a isso, não consigo encontrar embasamento suficiente pra me fazer ser contra a pixação, afinal, a luta deles (pelo fim da desigualdade) também é minha, e essa luta já calou o apartheid social americano.

Confesso que me assusta o fato de que a manifestação social e cultural através do pixo é vista como algo inaceitável, ao mesmo tempo em que a população de moradores de rua é vista como algo natural, parte da paisagem das ruas e mero fracasso daqueles que “não se dedicaram o suficiente” para ter uma vida digna. Mas, como eles não se manifestam, nem tem quem se manifeste por eles, deixa pra lá, né?

A pergunta que não se cala na cabeça de todos nós é: “Democracia, que democracia é essa? O seu direito acaba onde começa o meu, mas onde o meu começa?[4]”.

Ok, confesso a vocês que sou um pixador. Passei os longos primeiros anos da minha depredando as belas paredes da minha casa com meus desenhos surrealistas e pseudo palavras, no intuito de mostrar aquilo que eu ainda não conseguia expressar. Mas eu não parei por ali, como um bom ser político. Passei toda a época escolar depredando carteiras e as paredes da minha escola. Pixei meu nome, meus apelidos e minhas iniciais. Pixei “KND”, minha imaginária turma do bairro. Fiz desenhos, inclusive obscenos.  Pixei palavras de amor para as professoras que adorava e para as menininhas por quem me apaixonava. Pixei palavras de ódio também, contra o bullying que sofria, contra o pai da criança que ria e contra a professora que nada fazia. Me condenem, só não esperem que eu me cale. Juro que minha intenção não era ser considerado um criminoso pela sociedade, eu só queria ser escutado.

O pixador não tem um nome (tem todos), não tem rosto, não tem cor, não tem raça, não tem idade, nem classe social. Ele tem voz. Não o escuta quem não quer.

Devemos todos entender que não é possível combater a pixação condenando seus manifestantes à prisão da mesma forma que não é possível combater o tráfico de drogas criminalizando os usuários. O problema vai muito mais além.

Não tenho aqui a grande pretensão de dizer que meu ponto de vista é correto, afinal, se trata de um tema extremamente complexo. Apenas insisto que existe um grupo se manifestando (repito: de forma ilegal, mas imoral?) e um Estado que insiste em não escutá-los.

Até o mais ingênuo calouro do curso de Direito sabe que podemos não concordar com uma só palavra dita, mas deve(ría)mos todos defender até a morte o direito de serem manifestadas.

Gasparino Corrêa é graduando do quinto semestre do curso de direito da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.
Post scriptum:Aquele que nunca pecou atire-lhe a primeira pedra, diria Jesus, que, incrédulo, passaria a assistir Maria Madalena ser brutalmente apedrejada por esta sociedade (aparentemente) livre de pecadores.


[1] Tag significa “etiqueta” em inglês e é um termo utilizado para denominar um estilo de assinaturas feitas com spray, caneta hidrográfica, giz de cera, cera de sapato, entre outros.

[2] CARGNELUTTI, Gabriella. A IDENTIDADE CULTURAL DOS PICHADORES DE SANTA MARIA/RS. Disponível em: https://lapecpp.files.wordpress.com/2011/05/gabriella-cargnelutti.pdf.

[3] DOS SANTOS, Juarez Cirno. A necessidade de retomar Marx na criminologia.

[4] O PENSADOR. Gabriel. Chega. Disponível em: http://letras.mus.br/gabriel-pensador/chega/.

Segunda-feira, 8 de junho de 2015
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