Dia mundial dos refugiados: data de comemoração?
Segunda-feira, 22 de junho de 2015

Dia mundial dos refugiados: data de comemoração?

Por Gabriela Cunha Ferraz

//Colunista Just 

 

No dia 20 de junho celebramos o dia mundial dos refugiados e, as vésperas dessa importante data, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) lançou seu relatório anual, com dados que desenham o panorama da migração forçada em torno do globo. O resultado é mais do que alarmante e indica uma séria crise humanitária, vivida em nível mundial.

O ano de 2014 bateu todos os recordes, somando quase 60 milhões de pessoas forçadas a se deslocar. Significa dizer que, em média, mais de 42 mil pessoas são forçadas a abandonar, diariamente, seus lares. Em 2013, esse número alcançou a já impressionante marca de 52 milhões. O aumento registrado em 8 milhões de pessoas se deu, principalmente, à continuidade da guerra na Síria que entra no seu quarto ano de conflito.

Mais da metade desses 60 milhões de indivíduos são originários de três países: Síria (3,88 milhões); Afeganistão (2,89 milhões) e Somália (1,11 milhões). Vale frisar, porém, que esses são apenas 3 dos mais de 15 conflitos ativos que temos a desgraça de testemunhar na atualidade. Alguns desses conflitos já duram mais de 20 anos – como a lamentável situação da República Democrática do Congo que vê sua população sendo brutalmente executada. Outros estouraram nos últimos meses como é o caso da Ucrânia.

Importante dizer que estamos trabalhando, aqui, apenas com pessoas que foram obrigadas a sair das suas cidades e países por medo de ser vítima de diferentes perseguições. Essas perseguições podem ser de cunho político, religioso, social ou derivar, até mesmo, de situações de violência generalizada. Ditaduras sangrentas, genocídios, ações terroristas, milícias e grupos paramilitares, extremistas religiosos, homofobia, violação aos direitos humanos, criminalização da migração, casamentos forçados e outros eventos engrossam as causas que fazem com que pessoas precisem sair dos seus países de origem em busca de uma oportunidade para se manter vivo.

Por outro lado, os três países que mais acolhem refugiados no mundo são: Turquia (com 1,59 milhões); Paquistão (1,51 milhões) e Líbano (1,15 milhões). Na sequência, aparecem Irã, Etiópia e Jordânia. Esses países são considerados pela ONU pobres ou em desenvolvimento, mas, mesmo assim, são os que suportam a carga mais pesada para oferecer abrigo e segurança àqueles que conseguem chegar até suas fronteiras.

Ao contrário do que alguns podem imaginar, o Brasil está bem longe do topo dessa lista, aparecendo em 66° lugar com apenas 7.490 refugiados reconhecidos pelo governo e outros 11.216 que esperam a decisão do seu pedido de proteção internacional. Verdade que nos últimos anos o Brasil despontou como sendo um novo destino na rota daqueles que buscam a paz longe dos seus países, mas, ainda assim, nosso número é quase vergonhoso quando comparado ao de outros países de asilo.

E, nesse dia 20 de junho, apesar de não existirem razões para comemorarmos o dia mundial do refugiado, precisamos colocar o tema em pauta. Precisamos entender que estamos falando de um direito e não de um favor que nações ricas fazem para cidadãos pobres. Isso é um claro estereótipo, facilmente derrubado a partir da leitura do relatório recentemente publicado pelo ACNUR. Mas, além de estudar e conhecer os dados que circundam o estatuto do refúgio no mundo, precisamos nos questionar sobre a nossa responsabilidade enquanto país membro da Convenção de 1951 relativa ao estatuto dos Refugiados. A pergunta que fica é: Finalmente, qual o papel do Brasil em meio à tamanha crise humanitária?

Gabriela Cunha Ferraz é advogada e mestra em Direitos Humanos. Atualmente é advogada da Caritas Arquidiocesana de São Paulo, Coordenadora de Advocacy do programa Justiça sem Muros do ITTC – Instituto terra, Trabalho e Cidadania e Coordenadora nacional do CLADEM/Brasil

Segunda-feira, 22 de junho de 2015
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