Em tempos em que o ódio impera, a saída é olhar para o Outro
Segunda-feira, 22 de junho de 2015

Em tempos em que o ódio impera, a saída é olhar para o Outro

Por Sérgio Aquino

 

 

Justiça, hoje, se tornou um nome vazio. As diferentes contribuições da Filosofia do Direito enalteceram a importância dessa categoria como expressão de organização social pelo seu valor moral substantivo. Entretanto, a busca pelo agir justo não se materializa na vida de todos os dias como critério transcendental. A racionalidade dedutiva não é capaz de conhecer, em cada região do globo, as adversidades vivida e sentida pelos povos a partir da indiferença, miséria e negação do Outro no globo. 

As desigualdades no mundo são transculturais[1] e evidenciam a precariedade na constituição de instrumentos capazes de permitir o agir livre, igual e solidário em todo o território terrestre. A criatividade na elaboração desses mecanismos que tendem a permitir a abertura dialogal num cenário multicultural e interdependente somente ocorre pelo som estrondoso da epifania Eureka pela vida compartilhada – nas alegrias e dificuldades, nas virtudes e vícios – dessa pluralidade cultural em seus cotidianos. Aos poucos, aquelas palavras enunciadas pelo filósofo italiano Coccia[2] começam a traduzir um “lugar de sentido”:

Vivemos porque podemos ver, ouvir, sentir, saborear o mundo que nos circunda. E somente graças ao sensível chegamos a pensar: sem as imagens que nossos sentidos são capazes de captar, nossos conceitos, tal qual já se escreveu, não passariam de regras vazias, operações conduzidas sobre o nada. A influência da sensação e do sensível sobre nossa vida é enorme, embora permaneça prati­camente inexplorada. Enfeitiçada pelas faculdades superiores, a filosofia raramente mediu o peso da sensibilidade sobre a existên­cia humana. Esforçando-se por provar e fundar a racionalidade do homem, procurando separá-lo a qualquer custo do resto dos animais, ela frequentemente esqueceu que todo homem vive no meio da experiência sensível e que pode sobreviver apenas graças às sensações.

A Justiça, sob esse argumento, é, antes, uma expressão daquilo que se experimenta como indispensável para uma vida qualitativa. A histórica e persistente privação de direitos e oportunidades para as pessoas no mundo esclarece nossa indiferença e irresponsabilidade perante o Outro. O cenário multicultural, ao contrário, precisa evidenciar a importância da abertura dialogal para a constituição de nossas identidades[3], sejam pessoais ou coletivas, pois a clausura das fronteiras nacionais e a duradoura resistência em não se conhecer o “Outro absolutamente Outro[4]” fomenta as misérias, as guerras, as intolerâncias (no seu sentido mais amplo), a indiferença, o medo, o abandono, a privação de direitos e serviços considerados fundamentais, ou seja, perde-se a compreensão de nossa humanidade sintetizada pelo “vínculo antropológico comum”.

É necessário identificar que, por meio dessa pluralidade cultural, existe algo comum, coerente[5], inteligível, capaz de insistir no nosso desenvolvimento por meio da integração, do acolhimento, da tolerância, da proximidade como vetores indispensáveis à viabilidade da Justiça como experiência de vida multicultural no século XXI. Todos esses cenários entoam a necessidade do reconhecimento[6] por meio de uma fala sensata multicultural, pois não é possível que se deseje ações justas globais como respostas dedutivas de uma única cultura – geralmente a que detém domínio econômico – para serem aplicadas de modo homogêneo em todos os lugares deste Planeta.

As diferenças inumanas causadas pela incompreensão histórica entre Israel e Palestina, a clausura do domínio nacional e a ausência de informação como fonte de conhecimento multicultural que ocorre na China ou Coréia do Norte, as intolerâncias religiosas praticadas pelos católicos contra as religiões de matriz africana, a venda indiscriminada de remédios com data de validade expirada para os países africanos descritos como “posturas moralmente aceitáveis e louváveis”, a privação de educação para mulheres e a submissão desses seres humanos ao gênero masculino expressos como situações “normais” são apenas exemplos de Injustiças. Essas são as condições que negam diferentes oportunidades de se constituir uma vida qualitativa para todos. Por esse motivo, a resposta precisa ocorrer na dimensão local, mas reverberar na dimensão global.

A Justiça, como experiência de uma vida multicultural, não pode ser considerada uma virtude quando todos resignam-se de modo silencioso contra as vozes que clamam por paz, por comida, por chances de educação, por proximidade, ou seja, por uma “Dignidade multidimensional”. É a partir dos esquecidos, dos marginalizados, dos miseráveis que nenhum de nós pode ser paciente, como expectador, e esperar que uma “benção celeste” resolva os nossos conflitos, as nossas adversidades, as nossas irresponsabilidades uns com os outros. Precisa-se, nesse momento, de impaciência e indignação.

A impaciência não denota o caminho da violência, da destruição, da obliteração, mas, ao contrário, busca a conciliação entre as culturas, a abertura dialogal na diferença que habita cada região do mundo e a promoção de nossa “condição de agente” para se constituir, a partir dos cenários multiculturais, condições próprias para a disseminação da Justiça não como categoria exclusivamente racional, mas, antes, como fenômeno da experiência, pelo viver junto algo com o Outro. Não é por outro motivo que as palavras de Sen[7] precisam ser destacadas:

Para usar uma distinção medieval, não somos apenas ‘pacientes’ cujas necessidades merecem consideração, mas também ‘agentes’ cuja liberdade de decidir o que valorizar e a forma de buscá-la pode se estender muito além de nossos próprios interesses e necessidades. O significado de nossa vida não pode ser colocado num caixinha de nossos padrões de vida ou da satisfação de nossas necessidades. As necessidades manifestas do paciente, por mais importantes que sejam, não podem eclipsar a relevância vital dos valores arrazoados do agente.

Paciência, portanto, não é algo que, nesse momento, favorece a melhoria das desigualdades multiculturais[8] porque aquela expressão foi confundida com passividade[9]. Essa última palavra, sim, destaca a nossa inércia, a nossa insistência histórica de sermos cegos surdos e mudos diante do Outro, pois o conviver não reivindica responsabilidades, mas espera, tão somente, que cada um “se vire como puder”. Somos todos expectadores, sentados na arquibancada da existência sem ter a chance – ou sequer desejar – de existir.

Por esse motivo, a impaciência se torna dimensão de criatividade para não se concordar com as múltiplas formas de violência, de privação de condições apropriadas para todos terem acesso e oportunidades para uma vida qualitativa. Percebe-se que o agir impaciente não é violento, ao contrário, esse se expressa com serenidade[10] contra as posturas egoístas, indiferentes, de exclusão[11] e “tolerantes” de pessoas e governos os quais pervertem o sentido responsável dessa proximidade multicultural. Esse agir é expresso com Esperança[12], pela vontade de que algo considerado improvável venha a modificar esse indesejável e insuportável momento presente.

Junto com o agir impaciente, é necessário a indignação[13]. Essa última expressão mencionada é vetor precioso de engajamento para que a nossa práxis se apresente como essa fala sensata comum multicultural. A busca por uma Justiça[14] que esclareça, a partir das experiências locais multiculturais, o nosso “vínculo antropológico comum”, nossa resistência contra essa desumanização histórica, da constante vontade de eliminar o Outro e subjugá-lo pela força, pela indiferença, pela medo. A eliminação das culturas é, sempre, a resposta mais fácil, rápida e “limpa” contra a presença de Outro diante do “Eu”. Por esse motivo, insiste-se nas palavras de Hessel[15]:

Eu desejo a todos, a cada um de vocês, que tenham seu motivo de indignação. Isto é precioso. Quando alguma coisa nos indigna, como fiquei indignado com o nazismo, nos transformamos em militantes; fortes e engajados, nos unimos à corrente da história, e a grande corrente da história prossegue graças a cada um de nós. Essa corrente vai em direção de mais justiça, de mais liberdade, mas não da liberdade descontrolada da raposa no galinheiro. Esses direitos, cujo programa a Declaração Universal redigiu em 1948, são universais. Se você encontrar alguém que não é beneficiado por eles, compadeça-se, ajude-o a conquistá-los.

A impaciência e indignação fomentam, de forma criativa, não-violenta e serena a disseminação de uma Justiça Multicultural capaz de conciliar as diferenças como fundamentos próprios do agir livre, igual e solidário. Insiste-se: impaciência e indignação são virtudes, pois é a partir das experiências plurais, do conhecimento das adversidades culturais, que se pode minimizar os danos provocados pelo abandono, pela acúmulo de riquezas materiais excessiva, pelas guerras, pela fome, pelo analfabetismo, pela ausência de mecanismos que assegurem, minimamente, condições de Dignidade multiculturais.

A compreensão dessas ações justas[16] esclarecem uma obviedade, nebulosa para a maioria: ssse é o nosso “lar comum”. A coexistência é condição indispensável ao viver bem de todos. Não é possível que Justiça, especialmente diante dessa pluralidade cultural, seja um nome vazio e não seja capaz de disseminar oportunidades para uma vida qualitativa, sadia, em todo o território terrestre.

Eis, portanto, o apelo: Justiça é fenômeno insensato sem que haja a chance se sentir algo junto ao “Outro absolutamente Outro”. Somente no cenário de uma práxis multicultural se percebe o sentido valioso da impaciência e indignação para se fomentar, cada vez mais, a Justiça como expressão do agir livre, igual, solidário e responsável, afinal, somos um em todos e todos em um.       

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino é Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor universitário – Graduação e Mestrado – em Direito e Pesquisador no Complexo de Ensino Superior Meridional – IMED.


REFERÊNCIAS
[1] “A desigualdade multidimensional tende a gerar, […], os meios para a sua própria perpetuação, nomeadamente através de distorção de debates públicos e da cobertura da mídia. A enorme divisão social carrega consigo grandes desigualdades na voz e poder de diferentes grupos e, além disso, ajuda a minimizar a visibilidade da privação dos mais necessitados da sociedade, o que parece atender em especial aos interesses de uma imensa – e ruidosa – população de pessoas não tão necessitadas”. SEN, Amartya; DRÉZE, Jean. Glória incerta: a Índia e suas contradições. Tradução de Ricardo Doninelli Mendes e Laila Coutinho. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 310.  
[2] COCCIA, Emanuele. A vida sensível. Tradução de Diego Cervelin. Florianópolis: Cultura e Barbárie, 2010, p. 9.
[3] “[…] a descoberta da minha identidade não significa que eu me dedique a ela sozinho, mas sim que eu a negoceie, em parte, abertamente, em parte, interiormente, com os outros. É por isso que o desenvolvimento de um ideal de identidade gerada interiormente atribui uma nova importância ao reconhecimento. A minha própria identidade depende, decisivamente, das minhas reacções dialógicas com os outros”. TAYLOR, Charles. A política do reconhecimento. In: TAYLOR, Charles. Multiculturalismo. Tradução de Marta Machado. Lisboa: Instituto Piaget, 1994, p. 54.  
[4] Segundo Lévinas, “[…] o Outro, absolutamente Outro – Outrem – não limita a liberdade do mesmo. Chamando-o à responsabilidade, implanta-a e justifica-a. A relação com o outro enquanto rosto cura da alergia, é desejo, ensinamento recebido e oposição pacífica do discurso”. LÉVINAS, Emmanuel. Totalidade e infinito. Tradução de José Pinto Ribeiro. Lisboa: Edições 70, 2000, p. 176.
[5] “[…] creio que coerência é, enfim, o termo correto e que lança ponte […]: o que descubro no pensamento de alhures ou daqui é sempre ‘co-erente’, uma vez que resistindo efetivamente em conjuntos e justificando-se. Assim, com efeito, a inteligência é esse recurso comum, sempre em desenvolvimento, bem como indefinidamente partilhável, de apreender coerências e comunicar-se através delas. Heráclito já dizia: ‘Comum a todos é o pensar’, phronein. O que estabeleceu como princípio que não existe nada, de qualquer cultura que seja, que não seja em princípio inteligível – é este efetivamente, mais uma vez, o único transcendental que reconheço: não em função das categorias dadas, em nome de uma razão pré-formada, mas como exigência que forma horizonte e jamais se detém (e corespondendo, a esse título, ao universal). Isso, portanto, sem resíduo. De maneira absoluta. Ainda que os esforços dos antropólogos nunca sejam plenamente recompensados; ainda mesmo que eu mesmo nunca tenha certeza de ter conseguido ler o suficiente…”. JULLIEN, François. O diálogo entre as culturas: do universalismo ao multiculturalismo. Tradução de André Telles. Rio de Janeiro: Zahar, 2009,  p. 175/176.   
[6] “[…] a exigência de reconhecimento igual é inaceitável. Mas a história  não acaba, pura e simplesmente, aqui. Os adversários do multiculturalismo no meio académico norte-americano aperceberam-se desta fraqueza e serviram-se dela como uma desculpa para virarem as costas ao problema. […]“deve haver alguma coisa entre, por um lado, a exigência não genuína e homogeneizante de reconhecimento do valor igual e, por outro lado, o autoenclausuramento nos critérios etnocêntricos. Existem outras culturas e a necessidade de vivermos juntos, tanto em harmonia numa sociedade, como à escala mundial, é cada vez maior. O que existe é o pressuposto do valor igual, […]: uma posição que assumimos quando nos dedicamos ao estudo do outro. Talvez não seja preciso perguntarmos se se trata de uma coisa que os outros possa, exigir de nós na qualidade de direito. Poderíamos, simplesmente, perguntar se é esta a maneira que devemos usar para abordarmos os outros. […]a um nível simplesmente humano, poder-se-ia afirmar que é sensato supor que as culturas que conceberam um horizonte de significado para muitos seres humanos, com os mais diversos caracteres e temperamentos, durante um longo período de tempo – por outras palavras, que articularam o sentido do bem, de sagrado, de excelente –, possuem, é quase certo, algo que merece a nossa admiração e respeito, mesmo que possuam, simultaneamente, um lado que condenamos e rejeitamos. Talvez seja possível exprimi-lo de outra maneira: era preciso ser extremamente arrogante para, a priori, deixar de parte esta possibilidade”. TAYLOR, Charles. A política do reconhecimento. In: TAYLOR, Charles. Multiculturalismo. p. 92/93.
[7] SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução de Nuno Castello-Branco Bastos. Coimbra: Almedina, 2010, p. 286.
[8] “A paciência não tem ajudado a corrigir nenhuma dessas desigualdades e injustiças; nem tem provado ser gratificante de nenhuma outra forma facilmente detectável. Por outro lado, lado muitas vezes mudanças positivas ocorreram e produziram efeitos certa libertação quando a reparação dos males foi procurada ativamente e perseguida com vigor”. SEN, Amartya; DRÉZE, Jean. Glória incerta: a Índia e suas contradições. p. 310.
[9] “É necessário avisar a essas pessoas que a vida cria oportunidades de reflexão e ação quando se oferece tempo de perceber o que somos e como podemos agir perante os Outros. Por esse motivo, a paciência denota essa linha conectiva entre existência e o existir. Paciência não se confunde com passividade. Ao contrário, denota ação ponderada de nossa postura introspectiva daquilo que se apresentada diante de cada pessoa. Reitera-se: Sob o nome de sobrevivência, cada um de nós está abdicando de condições necessárias ao nosso desenvolvimento – no seu sentido mais amplo – porque se deseja ter algo de imediato“. AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. O direito em busca de sua humanidade: diálogos errantes. Curitiba: CRV, 2014, p. 91/92. Grifos originais da obra estudada.
[10] “[…] a serenidade é o contrário da arrogância, entendida como opinião exagerada sobre os próprios méritos, que justifica a prepotência. O indivíduo sereno não tem grande opinião sobre si mesmo, não porque se desestime, mas porque é mais propenso a acreditar nas misérias que na grandeza do homem, e se vê como um homem igual aos demais”. BOBBIO, Norberto. Elogio da serenidade: e outros escritos morais. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Editora da UNESP, 2002, p. 39.
[11] “Essa exclusão, por sua vez, leva a um desprezo generalizado pelos interesses dos mais desfavorecidos nas políticas públicas. A negligência da educação escolar, saúde, seguridade social e de assuntos afins no planejamento indiano é um aspecto desse padrão geral. Mas os vieses da política pública em favor dos interesses privilegiados também assumem diversas outras formas, entre as quais a negligência da agricultura e do desenvolvimento, a tolerância em relação à pilhagem ambiental para ganhos privados e a chuva de subsídios públicos (implícito ou explícitos) parta grupos privilegiados”. SEN, Amartya; DRÉZE, Jean. Glória incerta: a Índia e suas contradições. p. 310.   
[12] Warat, ao escrever o prefácio da obra “Fundamentos da Política Jurídica”, insiste nessa emoção fundamental que impulsiona os múltiplos cenários do momento presente. Esperança é algo improvável, na qual se encarna e modifica uma situação indesejada, nem sempre ocorrida no nosso tempo de vida. Segundo o mencionado autor: “A esperança é alguma coisa da ordem do improvável. Temos esperança quando acreditamos que algum acontecimento improvável venha a acontecer para transformar uma situação indesejável. A esperança é, no fundo, a utopia do improvável: A afirmação da validade moral do improvável que pode acontecer, partindo de situação já dada”. WARAT, Luis Alberto. Prefácio. In: MELO, Osvaldo Ferreira de. Fundamentos da política jurídica. p. 13.
[13] “É verdade, os motivos para se indignar atualmente podem parecer menos nítidos, ou o mundo pode parecer complexo demais. Quem comanda, quem decide? Nem sempre é fácil distinguir entre todas as correntes que nos governam. Não lidamos mais com uma pequena elite cujas ações entendemos claramente. É um vasto mundo, no qual sentimos bem em que medida é interdependente. Vivemos em uma interconectividade que nunca existiu antes. Mas nesse mundo há coisas insuportáveis. Para vê-las é preciso olhar bastante, procurar. Digo aos jovens: procurem um pouco, vocês vão encontrar. A pior das atitudes é a indiferença, é dizer ‘não posso fazer nada, estou me virando’. Quando assim se comportam, vocês estão perdendo um dos componente indispensáveis: a capacidade de se indignar e o engajamento, que é consequência desta capacidade”. HESSEL, Stéphane. Indignai-vos!. Tradução de Marli Peres.São Paulo: Leya, 2011, p. 21/22.
[14] Por esse motivo, a Justiça “[…] é, sim, uma vivência, uma práxis social, da qual somente podemos nos aproximar empiricamente, descrever fenomenologicamente e compreender, pela razão e sensibilidade, os sentidos constitutivos de seu sentido. Sentido este que estará sempre em aberto, dado o seu caráter de provisoriedade e incompletude”. DIAS, Maria da Graça dos Santos. A justiça e o imaginário social. Florianópolis: Momento Atual, 2003, p. 112. 
[15] HESSEL, Stéphane. Indignai-vos!. p. 16.
[16] Dias complementa: “A vida humana é intrinsecamente conflitiva e paradoxal, existindo duas maneiras de resolver os conflitos da vida coletiva: pelo amor (aceitação do distinto) ou pela violência (eliminação do contrário). Assim, várias são as formas de racionalização dos conflitos, que vão desde a violência física até à atitude de solidariedade, pois se o homem apresenta a capacidade de odiar, […], tem, igualmente, a capacidade de amar, de pactuar em prol da paz”. DIAS, Maria da Graça dos Santos. A justiça e o imaginário social. p. 44. 
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