(Não) chute porque é macumba.
Segunda-feira, 22 de junho de 2015

(Não) chute porque é macumba.

 Por Gabriela Japiassú Viana

//Coluna Olhares Humanos

 

 

Nasci no Rio de Janeiro, no seio de uma família religiosa, mas não nos moldes tradicionais. Durante a infância, frequentei escolinhas de evangelização kardecistas e, na pré-adolescência, acompanhando meus pais, passei a frequentar um terreiro de umbanda. Jamais fui batizada ou assisti a uma missa.

Desde a mais tenra idade, ouvia que fulana havia feito uma “macumba” para desmanchar um relacionamento; que sicrano tinha adoecido por conta de uma “macumba” de um desafeto. Isso sem contar as piadinhas, como a famosa “chuta que é macumba”.

Dentro desse contexto, apesar de ter colegas que compartilhavam dessa mesma herança familiar, sentia-me, de certo modo, constrangida de revelar abertamente a minha religião. Por esse motivo, procurava omitir o fato ou, quando questionada diretamente, dizia ser “espírita” – termo genérico que não deixava claro que eu e a minha família éramos, na verdade, adeptos de uma específica religião afro-brasileira: a umbanda.

Na adolescência, com a mente fervilhando com novas ideias e questionamentos, abandonei o terreiro e passei por uma fase extremamente cética.

O que isso tudo tem a ver com direitos humanos? Acredito que observar o comportamento de crianças e adolescentes é um efetivo meio de identificar muitos preconceitos, passados de pais para filhos e expressos no ambiente escolar sem nenhum filtro do “politicamente correto” ou da hipocrisia. E, a partir do momento em que uma criança ou adolescente se sente constrangida de afirmar suas origens (seja ela religiosa, étnica, social, geográfica etc.), algo está muito errado.

Não é à toa que hoje assistimos a uma avalanche de situações de intolerância religiosa, que somente começaram a ser (re)conhecidas pela sociedade como um todo quando os adeptos das religiões afro-brasileiras se mobilizaram para denunciar as agressões que vêm sofrendo, chamando a atenção das autoridades para essa grave violação do seu direito à liberdade religiosa.

Há cerca de uma semana, no subúrbio do Rio de Janeiro, ao sair de um culto de candomblé, a menina Kayllane Campos, de 11 anos, foi apedrejada por dois jovens, que vociferavam: “É o diabo, vai para o inferno, Jesus está voltando”. Coincidentemente (ou não), na mesma semana, também na capital fluminense, o médium Gilberto Arruda foi encontrado morto, amarrado e amordaçado, dentro do seu próprio Centro Espírita2. Ela poderia ser eu; ele, o meu pai.

No âmbito jurídico, recentemente, grande polêmica surgiu em torno de uma decisão judicial em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o Google, objetivando a retirada de vídeos hospedados no YouTube com mensagens de intolerância contra religiões afro-brasileiras. Ao fundamentá-la, indeferindo a antecipação de tutela, o magistrado afirmou que “as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões, muito menos os vídeos contidos no Google refletem um sistema de crença – são de mau gosto, mas são manifestações de livre expressão de opinião”[1].

O caso é paradigmático e particularmente grave, porque – às vezes é necessário o alerta do óbvio – o Judiciário é um Poder do Estado. Ora, se o próprio Estado nega o status de religião a um conjunto de crenças e práticas que um grupo considera como tal ou, ainda, estabelece arbitrariamente uma “hierarquia de crenças”, como pode ser garantido a todos igualmente o direito à liberdade de crença consagrado no art. 5º, VI, da Constituição? É preciso que se considere com a devida seriedade que “a liberdade de religião não está restrita à proteção aos cultos e tradições e (para crenças das religiões tradicionais (Católica, Judaica e Muçulmana), não havendo sequer diferença ontológica (para efeitos constitucionais) entre religiões e seitas religiosas” [2].

Portanto, já é hora de todas as crenças gozarem do mesmo respeito e da mesma proteção, não somente no papel, mas também nas instituições e nos espaços públicos, como no Judiciário, nos presídios, nas escolas. Já é hora de se criar a consciência de que não podemos menosprezar algo simplesmente por estar relacionado a uma religião afro-brasileira. Que tal começarmos por não chutar a “macumba”?

Gabriela Japiassú Viana é Procuradora do Estado de São Paulo.


REFERÊNCIAS
[1] Vide notícia completa em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI201113,21048-Juiz+diz+que+culto+afrobrasileiro+nao+e+religiao.
 [2] Iso Chaitz Scherkerkewitz assim se posicionou em seu artigo “O Direito da religião do Brasil”, que pode ser acessado através do seguinte site: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/revistaspge/revista2/artigo5.htm.
Segunda-feira, 22 de junho de 2015
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