Vamos varrer a casa do Direito Penal e todo lixo que foi nele depositado
Quarta-feira, 24 de junho de 2015

Vamos varrer a casa do Direito Penal e todo lixo que foi nele depositado

Por Leonardo Isaac Yarochewski

 

Hoje é dia de faxina. Vamos varrer da “casa do direito penal” todo o lixo que indevidamente, e ao longo do tempo, foi sendo nele depositado e se acumulando. Há muito que a “casa do direito penal” necessita desta limpeza, de uma varredura para retirar todo o entulho e qualquer detrito que outros ramos do direito arrastaram sem qualquer parcimônia para debaixo do tapete penal. O direito, por ainda não conhecer a coleta seletiva, e a sociedade, pelo prazer de ser iludida, transformaram o direito penal em uma incomensurável lixeira.

Com o aspirador da lesividade vamos aspirar toda conduta que não afete qualquer bem jurídico e que não extrapole o âmbito do próprio autor.

Utilizando dois poderosos “desinfetantes” (fragmentariedade e subsidiariedade) vamos eliminar aquelas sujeiras que poderiam perfeitamente e adequadamente ser tratadas pelos outros ramos do direito. Com o desinfetante da fragmentariedade iremos deixar a “casa do direito penal” bem limpa e somente com aquilo que é extremamente necessário. Já o da subsidiariedade só será utilizado quando outros, menos gravosos, se mostrarem insuficientes e inadequados para remoção da sujeira.

Será forçoso dedetizar a “casa” para que as contravenções penais, sujeira que insiste em permanecer e de difícil remoção, seja definitivamente eliminada do direito penal.

Com o espanador da insignificância vamos espanar da “casa” aquelas pequeninas sujeiras e a poeira, que embora diminuta possa com o tempo prejudicar a saúde e o bem estar.

Vamos varrer da “casa do direito penal”, como fizeram recentemente os italianos, os chamados crimes de perigo abstrato, que nos últimos anos vem se empilhando e poluindo a “casa”.  Já temos muito para nos preocupar com os verdadeiros danos e perigos reais e concretos.

Os desinfetantes usados até hoje contra as drogas não produziram o efeito desejado, muito antes pelo contrário. Assim, em relação às drogas é necessária uma mudança de rumo e no modo que devemos tratar este problema. Certo é, que na “casa do direito penal” este problema não deve permanecer, talvez seja, em alguns casos, tratado melhor na “casa da saúde”, mas jamais em prisões.

Sim, a “casa do direito penal” está muitíssimo suja, na verdade, imunda. Como já dito, muito desta sujeira poderia ter sido evitada, não deveria sequer ser empurrada para dentro da “casa do direito penal”. Outras “casas do direito”, como a “casa do direito administrativo”, é uma das tantas que poderiam melhor tratar e, até mesmo, reciclar o lixo que foi jogado na “casa penal”. A “casa do direito penal”, na maioria esmagadora das vezes, utiliza de produtos extremamente maléficos para a sociedade e com um custo muito alto em todos os aspectos.

Os que frequentam a “casa penal” geralmente retornam a ela por falta de opção ou por já estarem estigmatizados como moradores daquela “casa”. Da “casa penal” ninguém sai melhor do que entrou, quando sai.

Na “casa penal”, ao contrário do que muitos equivocadamente acreditam, não se educa ou reeduca ninguém. Os que frequentam a “casa penal” são na verdade contaminados pelos antigos moradores.

Por tudo, o ideal seria fechar a porta de entrada da “casa penal” para que ninguém mais adentrasse e somente saísse.

Contudo, enquanto a “casa” não se torna um museu, necessário ao final lustrá-la com o lustrador da dignidade humana para que os que habitam a “casa penal” sejam pelo menos tratados como pessoa humana.

Leonardo Isaac Yarochewsky é Advogado Criminalista e Professor de Direito Penal da PUCMinas.

Quarta-feira, 24 de junho de 2015
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