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Agora é oficial: o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo. Título do qual, diga-se de passagem, não glorifica ninguém. Segundo levantamento divulgado hoje pelo Ministério da Justiça, existem quase 300 presos para cada grupo de 100 mil habitantes isto é, 607.700 pessoas encarceradas no país. Número que supera até a população roraimense.
O que também preocupa é a taxa de crescimento dessa população privada da liberdade. Entre os anos 2008 e 2014, ela aumentou em 33%, ao passo que, nos países que ocupam os primeiros lugares da tabela, as taxas caíram.
Os Estados Unidos, por exemplo, país conhecido por sua "rigidez" penal e por seus 2,2 milhões de presos, teve queda de 8% no número de pessoas encarceradas. O mesmo aconteceu com a China (9%) e com a Rússia (24%), países também conhecidos por sua violência.
As cadeias têm cor e nível educacional
Entre todos os estabelecimentos prisionais questionados sobre a raça dos que estão encarcerados, apenas 48% puderam responder e, segundo eles, dos 274.315 presos, 67% são negros. Já os brancos, somam 31%.
Segundo os dados do relatório, a maior parte dos presos (51%) não possui sequer ensino fundamental completo. O número de analfabetos, por sua vez, é similar ao número daqueles que concluíram o ensino médio.
Os presos têm acesso ao trabalho e à educação?
Apesar da Lei de Execução Penal estabelecer que todos os detentos têm direito ao trabalho, apenas 16% dessa população exerce a atividade. Número mais do que preocupante, dado que o direito à educação é ainda mais desrespeitado.
Segundo o relatório, até o primeiro semestre de 2014, apenas 1o,7% dos internados possuíam acesso à educação. Para se ter ideia, o estado que mais educa os presos, o Paraná, possui apenas 22% de sua população carcerária envolvida em algum tipo de atividade educacional. Fissuras enormes em um sistema falho.
Ontem, o Justificando publicou um artigo escrito pelos pesquisadores do Depen. Confira o que pensam eles sobre os dados coletados.