Ética e Moral: segunda nota sobre uma diferença
Quarta-feira, 15 de julho de 2015

Ética e Moral: segunda nota sobre uma diferença

Há uma forte intuição no português brasileiro que ensinamos às crianças quando damos uma boa lição de moral. É bastante comum ouvir pais dizendo a seus filhos: “não pode fazer isso, Joãozinho, isso é muito feio”.

Essa ligação simbiótica entre moral e estética foi percebida por Schiller em seu famoso Über die ästhetische Erziehung des Menschen (“Sobre a educação estética dos homens”). Schiller apostou alto, na tripartição do sistema Kantiano (cf. minha primeira nota), no poder do juízo estético para orientar os homens não apenas com mandatos normativos (éticos), mas através de um caminho sensível (no sentido de sensibilidade artística), trilhado pela liberdade:

“Se no Estado dinâmico dos direitos, o homem encontra o homem e limita o seu agir como força – se no Estado ético dos deveres enfrenta o homem com a majestade da lei e prende seu querer, no círculo do belo convívio, no Estado estético, ele pode aparecer-lhe somente como forma, e estar diante dele apenas como objeto do livre jogo. Dar liberdade através da liberdade é a lei fundamental desse reino”[1].

O que Schiller chama de schönes Umgang (belo convívio) é exatamente o ponto de ligação entre o bem moral e o belo estético, já que Schiller que enxerga a perfeita mediação entre o indivíduo e a coletividade (o “Gênero”)[2] ocorrendo por meio da beleza.

E também antecipando uma tendência nas artes, Schiller apresenta uma vida moral coordenada como bela, e não necessariamente orientada, ou seja, é uma obra livre, em que a Forma não é dada previamente por um padrão estético, mas construída – fenômeno que está na base das obras abstratas que se libertam do dever de representar objetos do Mundo para criar o seu próprio.

Não por outro motivo a moral funciona de modo integral e exige uma educação, uma formação[3] não podendo se dar a desculpa ética da “autonomia”, a cartada mágica do mundo da ética que justifica a sanção.

Não significa dizer, certamente, que a sanção não exista no mundo moral; ela existe, mas existe como avaliação. A sanção moral é sempre uma avaliação, ou seja, uma reprovação (ideia que a educação escolar estandardizada reproduz, muitas vezes, com base em um critério “objetivo” – média 07 – perdendo o fio da meada moral a meio caminho).

Por isso que a verdadeira retribuição é sempre moral e possui um caráter declaratório: essa sua atitude não é bela, não é aprovada pelo padrão moral. Dizer que a sanção moral possui o condão de reabilitar o infrator é confusão – todo pai sabe que o melhor que pode fazer para incentivar seu filho que foge da lição de casa é (após cortar o vídeo game) sentar-se com ele para fazerem as lições juntos.

A habilitação e a reabilitação moral são sempre uma formação, e nunca fruto da sanção –  inócua para produzir efeitos morais positivos.

Aliás, a moral não é muito preocupada com que seus juízos sejam construtivos, muito pelo contrário. Ela constrói a todo momento, mas quando julga, ela separa, aliena e destrói (e não há nada de errado com isso).

Dessa maneira, normas morais as mais claras são apresentadas na negativa, mesmo que sob a forma de duplas negações:

– você não pode bater no coleguinha;

– você não pode não ir visitar sua vó;

– você não pode bater em um mendigo; e adiante.

As normas morais positivas aparecem já como um juízo de repreensão, com um conselho implícito:

– você precisa passar mais tempo com sua família;

– você precisa ler mais a Bíblia[4];

– você precisa ajudar os pobres; frases que fazem sentido (moral) quando denunciam uma realidade conflitante com o dever que enunciam.

A moral, portanto, parte de uma necessária coordenação e implica que a ação é sempre uma atividade feita em conjunto e que impacta uma coletividade, diferindo da ética, a qual parte da autonomia individual.

Outro ponto: é ridícula a oposição entre Direito e moral.

Toda oposição desse tipo refere-se única e exclusivamente à oposição entre o texto cru da Lei positiva e a moral, e nunca ao Direito. Nem mesmo ao Direito-Lei, porque a Lei precisa ser interpretada e isso já implica um juízo estético-moral (nossa interpretação jurídica varia de tom segundo nossa formação), ainda que isso não nos leve a uma liberdade voluntarista para o eu interpretar como eu quiser[5].

É possível argumentar que Leis como a do dia do milho[6] não possuam conteúdo moral, mas é preciso ser cínico (no sentido filosófico, inclusive) para não ver que o processo de positivação da Lei não altera o conteúdo moral de nenhuma sociedade. São processos relacionados, inclusive. A dogmática, por mais que vise estabelecer uma autonomia da Lei, é refém de conteúdos morais que exalam da Constituição aos normativos administrativos.

Isso não significa, porém, que não presenciemos uma falência da moral. Essa derrocada do crédito da moral não vem, contudo, do Direito (não haveria por que), mas da ética. A moral está sendo renegada ao papel de vilã (chame alguém de moralista em um debate e seus preconceitos estarão a salvo) e substituída por uma ética das pequenas vontades, que tira a coordenação moral de cena e a substitui por pequenos cálculos utilitaristas de custo e benefício para a satisfação das vontades.

A moral está secando por falta de pessoas que tenham a coragem de ser só mais um violino – vivemos em um mundo onde todos querem ser maestros autônomos e cheios de si. Em dado momento, a única música será feita pelo som de baquetas raivosas de um público de maestros que não sabem fazer música.

Pedro da Conceição é Mestrando em Direito pela Universidade de São Paulo, advogado. Autor do livro “Mito e Razão no Direito Penal” (2012). Filósofo nas horas vagas.


REFERÊNCIAS
[1] Schiller, Friedrich. A Educação Estética do Homem. São Paulo: Ilinuras, 2002, p. 140. No original: “Wenn in dem dynamischen Staat der Rechte der Mensch dem Menschen als Kraft begegnet und sein Wirken beschränkt – wenn er sich ihm in dem ethischen Staat der Pflichten mit der Majestät des Gesetzes entgegenstellt und sein Wollen fesselt, so darf er ihm im Kreis des schönen Umgangs, in dem ästhetischen Staat, nur als Gestalt erscheinen, nur als Objekt des freien Spiels gegenüber stehen. Freiheit zu geben durch Freiheit ist das Grundgesetz dieses Reichs”.
[2] Idem: “Das Schöne allein genießen wir als Individuum und als Gattung zugleich, d.h. als Repräsentanten der Gattung” – “O belo sozinho já nos preenche como indivíduos e como gênero, ou seja, como representantes do gênero”.
[3] Trata-se da ideia da Ausbildung que é tão importante para a hermenêutica como um todo, desde a obra de arte até o direito, como expôs Gadamer em Warheit und Methode (Verdade e Método).
[4] A ligação entre moral e religião fica para outro texto.
[5] Aliás, fazer as como como eu quiser porque os outros também fazem assim é a marca maior de uma formação ainda inicial, inacabada. É preciso um bocado de má-fé para ver esse tipo de prática em práticas interpretativas mesmo as mais radicais, como a desconstrução de Derrida. Só é capaz de dizer que Derrida lia os textos como queria quem nunca se confrontou com a seriedade e o ofício de leitura que ele empreendeu tanto de clássicos da filosofia, como de seus contemporâneos, literatos, arquitetos, entre outros.
[6] In verbis: Lei 13.101 de 27 de janeiro de 2015:  Art. 1o O Dia Nacional do Milho, destinado a estimular e orientar a cultura do milho, será comemorado anualmente, em todo o território nacional, na data de 24 de maio.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Quarta-feira, 15 de julho de 2015
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