O curriculum mortis de um Defensor Público
Segunda-feira, 3 de agosto de 2015

O curriculum mortis de um Defensor Público

 

O pano de fundo desse texto poderia ser examinado pelo viés do acaso ou das possibilidades de encontros inimagináveis que a vida permite. Muito antes de enveredar para o exercício da atividade defensorial, não só estive – até mesmo porque não compreendo o aprendizado como fenômeno passivo – como participei do meu processo de formação no curso de graduação em história. Naquela fase da vida em que o tempo era escasso, as curiosidades imensas e as leituras se acumulavam, tive a oportunidade de ser apresentado ao pensamento de dois reconhecidos marxistas brasileiros: Carlos Nelson Coutinho e Leandro Konder.

E é aqui que o acaso, para aqueles que acreditam nele, pode ser invocado. Já na condição de formado nos cursos de direito e história, reprovado em muitos concursos públicos e já exercendo a atividade defensorial, conheci a minha esposa. Para minha surpresa, aquela que me encantou desde o primeiro encontro vinha a ser a enteada de Carlos Nelson Coutinho. Dessa forma, além da obra, no decorrer de nossa convivência pude divergir de assuntos futebolísticos e conhecer um pouco mais da vida do Carlito e de alguns momentos que envolviam a figura de Leandro Konder. Ao examinar toda essa dinâmica de encontros, imediatamente me vem à mente a obra de Érico Veríssimo, que aponta os caminhos que podem se cruzar no decorrer da existência humana.

Este texto não tem como objetivo relatar encontros, confessar admirações, vangloriar-se das pessoas conhecidas ou tratar de questões próprias de folhetins, toda essa pequena história serve somente para trazer ao debate o nome de Leandro Konder, mais especificamente um conciso, mas poderoso artigo que muito me influenciou e, até o presente momento, trago comigo como importante advertência, mesmo esquecendo em muitos momentos, para todos os setores da vida, o que inclui a minha atuação como Defensor Público.

Ao examinar a realidade da sociedade, e para tanto volver o seu olhar para a figura do curriculum vitae, Konder aponta para a hipocrisia existente. Com o intuito de nos apresentarmos como seres especiais, vencedores, somos capazes de reconstruir o passado e, assim, renegar as derrotas, as amarguras e as frustrações.

Eis as considerações apresentadas por Leandro Konder sobre esse narciso da pós-modernidade:

“Evidentemente, trata-se de uma imagem que não corresponde à realidade. Em sua imensa maioria os seres humanos não são campeões invictos, não são heróis ou semideuses. Se nos examinarmos com suficiente rigor e bastante franqueza, não poderemos deixar de constatar que somos todos marcados por graves derrotas e amargas frustrações. Vivemos uma vida precária e finita, nossas forças são limitadas, o medo e a insegurança nos frequentam; e nada disso aparece no ‘curriculum vitae’ de cada um de nós.”[1]

Com o desenvolvimento de sua linha de raciocínio, o autor destaca que essa tentativa de escamotear erros, derrotas, equívocos e fracassos, é muito mais pernicioso que se pode imaginar, uma vez que essa fuga, na verdade, representa os sintomas da clara incapacidade de realização da necessária autocrítica.

Como forma de ir de encontro ao triunfalismo próprio do curriculum vitae e, enfim, promover a autocrítica, Konder apresenta, a título de proposta, a elaboração de um curriculum mortis.

“A verdadeira autocrítica exige uma espécie de ‘complementação negativa’ para o ‘curriculum vitae’: depois de apregoar seus êxitos e seus méritos, a pessoa enfrenta o desafio de reconhecer as suas frustrações, seus fracassos, suas fraquezas. Talvez possamos chamar essa reconstituição dolorosa e necessária de ‘curriculum mortis’. Os indivíduos mais gravemente contaminados pela ideologia ‘triunfalista’ que se manifesta no ‘curriculum vitae’ carecem de sensibilidade, de madura lucidez e de coragem intelectual para a elaboração desse ‘curriculum mortis’. Eles agem como aquele político conservador que, numa entrevista, respondendo a uma pergunta sobre o maior erro que admitia ter cometido, explicou à estarrecida jornalista: ‘Meu maior erro tem sido o de dizer as coisas antes de todo mundo, cedo demais, quando os espíritos ainda não estão preparados para compreendê-las; isso desencadeia uma reação muito forte contra o meu pioneirismo’. Num passe de mágica, a autocrítica se transforma em auto-elogio”.

Talvez não consiga realizar aquilo que foi tido pelo saudoso Leandro Konder como produto escasso em nossa sociedade, a autocrítica; porém, por meio de um ato de ousadia ou da mais completa imprudência, passo a compartilhar alguns dos erros cometidos por um Defensor Público. Dito de outra maneira: dou início a apresentação do meu curriculum mortis.

Apesar de a minha caminhada defensorial ser pequena, não posso deixar de reconhecer que os fracassos se mostram em maior número do que poderia ser chamado como êxito.

Poderia, e já pensei detidamente sobre a atuação da Defensoria Pública na seara criminal, elencar as mais diversas justificativas para a existência desse “déficit”.

Seria o autoritarismo que ainda se encontra fortemente presente na nossa sociedade? Afinal, não se pode negar que o modelo sociopolítico estabelecido pelo Texto Constitucional, a depender do caso examinado, é uma verdadeira utopia. Um exemplo real serve para ilustrar o fosse existente entre o ser o dever-ser constitucional: a defesa de um “princípio” do in dubio pro societate – “bengala hermenêutica” sem lastro constitucional algum e que tantas vezes é visualizada nas decisões que recebem a denúncia ou que pronunciam réus.

A existência do que denomino “tripla seletividade” não serviria como conforto argumentativo para essa discrepância? Nesse momento, realizo uma breve digressão sobre essa curiosa criação e que marca a atividade defensorial. Não se desconhece a existência do chamado princípio da seletividade, que norteia o legislador nas suas opções de bens jurídicos que devem merecer a tutela penal. Essa é a chamada primeira seletividade. Prosseguindo: não se pode desprezar as escolhas realizadas pelas agências que compõem o sistema punitivo. A despeito de vigorar o princípio da igualdade, é sabido que as instituições selecionam os “clientes” do sistema penal; logo, não basta lesionar ou ameaçar uma possível lesão a determinado bem jurídico protegido, é necessário que uma dessas agências (Polícia, Ministério Público) decida por submeter a pessoa ao estigma de ser acusado. É a existência dessa “segunda seletividade” que permite atestar a chamada “cifra negra”. Por fim, subsiste uma “terceira seletividade” e que consiste, em regra, no fato de as chamadas “causas perdidas” desaguarem na Defensoria Pública.

Contudo, quer seja a permanência do autoritarismo, quer seja o fato de a Defensoria Pública ser influência por aquilo que denominei como “tripla seletividade”, ainda assim não se mostra possível utilizá-los como biombos das vezes em que a estratégia defensiva se mostrou equivocada, quando a postura em uma sessão plenária foi inadequada ou mesmo, quando da elaboração de uma petição, ocorreu uma confusão entre firmeza e agressividade. Sim, a imperfeição humana me acompanha e me faz, a todo instante, errar e por diversas vezes.

Confesso que durante algum tempo cheguei a contabilizar os plenários vencidos. Tive a arrogância de me intitular como “invictus”. Hodiernamente, ao rever essa postura, tenho a certeza de que se tratava tão-somente de um mecanismo de proteção frente a uma excessiva insegurança.

Um dos maiores equívocos durante essa jornada defensorial, cuja via se espera ser longa, foi não compreender e aceitar a natureza do ofício de um Defensor Público. Apesar de não poder garantir qualquer resultado, e seria leviano realizar qualquer promessa para o meu defendido, a partir do esforço empreendido, muitas vezes a revolta transpareceu após aquilo que pode ser tido como uma “derrota”. Mesmo diante das reiteradas, quiçá como tentativa de se autoconvencer, afirmações de que a minha obrigação para com meu defendido era de meio, e não de resultado, as efusivas comemorações pelas “vitórias” demonstravam que meu inconsciente resistia em acreditar naquelas advertências.

Não se trata de tentar demonstrar a “madura lucidez” apontada por Leandro Konder, mas somente com a radicalização da autocrítica é que essa tentativa de elaboração do curriculum mortis poderia ser completa.

Para tanto, e eis aqui uma possível explicação para a resistência do meu inconsciente frente à natureza da relação existente para com meu defendido, é imprescindível diferenciar dois conceitos distintos: a vaidade e o reconhecimento. O fato de nem sempre vencer os “duelos” travados nos processos penais não pode ser traduzido automaticamente como motivo de insatisfação. Ademais, o dever constitucional de um Defensor Público é assegurar a ampla defesa, e não a certeza de acolhimento de uma tese jurídica.

O maior “troféu” que um Defensor Público pode obter é, mesmo após a prolação de uma dura sentença condenatória, o reconhecimento de seu defendido. Afirmo que nas vezes que exausto após um intenso dia de atuação no Tribunal do Júri, foi o abraço daquele ser humano que possui como perspectiva de vida longos anos no cárcere que me emocionou. Porém, a vaidade, a lógica triunfalista pode fazer com que se diminua ou mesmo se esqueça desse reconhecimento.

O rol de elementos do meu curriculum mortis não se encontra encerrado. Amanhã, quem sabe, não possa mais uma vez repetir meus erros, inovar nos equívocos, transferir minhas culpas ou me esconder na vaidade. Porém, que esse texto, que é um esboço inacabado da autocrítica, seja, ao menos, tido como um primeiro passo. Oxalá, possam outros serem dados.

Eduardo Newton é Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Foi Defensor Público do estado de São Paulo (2007-2010). Mestre em direitos fundamentais e novos direitos pela UNESA. E-mail: [email protected]

[1] KONDER, Leandro. O ‘curriculum mortis’ e a reabilitação da autocrítica. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/konder/1983/11/curriculum.htm
Segunda-feira, 3 de agosto de 2015
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