Fachin estaria propenso a votar pela descriminalização
Quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Fachin estaria propenso a votar pela descriminalização

No Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências, IBCCRIM, realizado em São Paulo, advogados e especialistas no pauta de drogas repercutem o pedido de vista do Ministro Edson Fachin no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo – artigo 28 da Lei de Drogas.

O ministro pediu vista após o relator Gilmar Mendes votar pela descriminalização, como também consagrou a audiência de custódia em todo país e recomendar uma diferença prática entre o que é uso e o que é tráfico.

Segundo apurou o Justificando, Fachin estaria propenso a votar como Gilmar. Por conhecer pouco a pauta, o ministro tem ouvido especialistas na área para formar o convencimento.

Além disso, o ministro estaria pressionado entre parlamentares contrários à pauta, como o Senador Magno Malta (PR-ES) e o Deputado Osmar Terra (PMDB-RS), e movimentos sociais que lutam pela descriminalização e que apoiaram toda a trajetória de sua indicação ao Supremo.

Na Sabatina, ministro não mostrou simpatia ao tema

Caso vote pela descriminalização, Fachin surpreenderá com sua decisão, uma vez na sabatina pelo Senado, mostrou-se reticente à descriminalização. Naquela oportunidade, o então advogado aspirante ao cargo se revelou preocupado em "abrir uma porta para as drogas":

“Quem abre uma fresta para as drogas, muitas vezes, não consegue segurar as outras portas da casa. E aí é preciso ter muito cuidado, porque estamos falando dos nossos jovens, da juventude brasileira”.

Quarta-feira, 26 de agosto de 2015
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