A crise de Representatividade sobre a máxima da igualdade
Sexta-feira, 28 de agosto de 2015

A crise de Representatividade sobre a máxima da igualdade

 

“Há tantos quadros na parede

Há tantas formas de se ver o mesmo quadro”

Humberto Gessinger

“O amor por princípio e a ordem por base: o Progresso por fim.” Esse foi o lema de Augusto Comte, inspirador do ideal “ordem e progresso” de nossa bandeira, que já estreou desequilibrada. Não bastasse excluir o amor como princípio de tudo retirando uma ponta da pirâmide que não se sustenta sem o tripé, teve como inspiração os alicerces teóricos daquele positivista, que a par de sua importância para a sociologia, faltou com a sociedade por descartar as teses sobre o fim da desigualdade, por entender que os seres humanos são, entre si, naturalmente desiguais e assim deve permanecer a sociedade por eles formada.

E, hoje, mais um século depois de instaurada a República, aqui estou eu exatamente no ponto crítico da história do nosso velho novo Brasil debruçando-me sobre a máxima da igualdade para entender o porquê de tanto ódio, revolta, contendas de uma classe sobre a outra, de uma raça sobre outra, de um gênero sobre outro, entre profissões e entre profissionais dentro da mesma categoria, o porquê de tanta violência física e moral.  O amor foi furtado do lema de nossa bandeira, mas também foi arrancado de muitos corações.

“Todos iguais

Todos iguais

Uns mais iguais que os outros

Me espanta que tanta gente sinta

(se é que sente) a mesma indiferença”

Humberto Gessinger

São momentos difíceis, todos sabem. O que não se sabe, talvez, é que a maior crise que enfrentamos em nosso país tem raízes políticas e ideológicas, não econômicas. Partem do contexto em que enquanto uns lutam para ser iguais, outros se sentem incomodados com a igualdade. Isso acontece, normalmente, na medida exata do seu favorecimento individual.

Esse quadro foi bem ilustrado nas manifestações que aconteceram na última semana. No dia dezesseis de agosto, a maioria da minoria que compareceu, com uma indignação seletiva, direcionava atos de protestos contra uma única pessoa: a Presidenta Dilma Rousseff. Uma seletividade que nada tem a ver com ignorância política, o que pôde ser comprovado através de uma pesquisa coordenada por Pablo Ortellado, professor da USP, Esther Solano, da Unifesp, e Lucia Nader, da Open Society que divulgou o perfil dos participantes daquele evento na Avenida Paulista, mostrando terem eles plena consciência do cenário de corrupção em nosso país, impregnada em tudo e em todos, sobretudo na nossa casa legislativa, quando o próprio Eduardo Cunha, grande incentivador do feito, foi apontado por 71% dos entrevistados como corrupto ao lado de Renan Calheiro com um índice ainda maior de 94% e nenhum dos nomes foi citado pelos manifestantes.  [1]

“Há palavras que nunca são ditas

há muitas vozes repetindo a mesma frase:

(ninguém = ninguém)

me espanta que tanta gente minta

(descaradamente) a mesma mentira”

Humberto Gessinger

A seletividade não parou por aí. Em meio a tantos outros problemas também relevantes que assolam nosso país desde o império, uma única bandeira de luta foi levantada depois do ódio: o impeachment da presidenta. Nenhum grito sobre o financiamento de campanhas votado, praticamente, no calor das manifestações. Nenhum grito de indignação contra a imoralidade do nosso Congresso Nacional. Ninguém pedindo reforma política. Nenhum olhar sobre a questão ambiental, que passou por momentos difíceis nesse governo. Nenhum rugido sobre o descumprimento de Decisões das Cortes Internacionais de Direitos Humanos por parte do Brasil. Nada sobre a problemática indígena. Nenhum protesto sobre o ajuste fiscal. Nenhum grito contra o projeto de terceirização. Sem qualquer pleito pela reforma agrária. Ninguém, naquele ato, parecia estar indignado com as mortes que acontecem dia-a-dia (de um lado ou de outro) em razão do descaso do Estado com a carreira policial. Não se falava em justiça.

Naquele dia foi muito silêncio ao meio de tanto barulho. Foi realmente necessário,  quatro dias depois, eleitores do governo unirem-se para contestar contra os erros do próprio partido que elegeram e, mesmo insatisfeitos com ele, pedir a permanência da presidenta em nome da democracia. É a mais clara evidência de uma oposição que não se presta nem a fazer o seu papel de oponente. Quem sabe porque aqueles que estão nesse caminho concordam com as falhas aqui mencionadas ou porque o caos para alguns seja a tentativa de igualar uma sociedade tão desigual. Nas palavras de Leonardo Boff : “A cabeça pensa a partir de onde os pés pisam.”

“Entre duas pessoas

entre quatro paredes

tudo fica claro

ninguém fica indiferente

(ninguém = ninguém)”

Humberto Gessinger

Dessas duas manifestações, uma palavra em comum que se divide em seus significados: a igualdade. Uns defendem que o impeachment seja igualmente aplicado a Dilma, como o foi ao ex-presidente Collor, sem apontar sequer o enquadramento legal que sustenta esse pleito. Alguns, paradoxalmente, chegam a defender a isonomia de salários, mas só entre os pares, entre a cúpula mais alta do funcionalismo público. Outros chegam até a  abusar da igualdade, na sua forma primária catalogada pela Revolução Francesa, para contestar ações afirmativas e políticas assistencialistas. Na direção oposta, há quem lute pela igualdade na forma como foi positivada em nossa Carta Constitucional, na sua configuração material, quando ela toca na solidariedade e é consubstanciada em direitos sociais.

Neste momento, vem a calhar pergunta de Norberto Bobbio para esclarecer quem somos e o que defendemos: igualdade entre quem, com relação a que, com base em que critérios, Cara Pálida? A resposta para os “darwinistas” certamente virá no adágio da meritocracia e para o opressor no discurso da vitimização do oprimido, como forma de contornar uma desigualdade histórica afirmando ser essa fruto da escolha dos prejudicados. Prega-se uma equidade através da eliminação dos não iguais. Como na Revolução dos Bichos de George Orwell, o mandamento final da Constituição parece ter sido distorcido: “Todos os animais são iguais. Uns mais iguais que os outros.”

“todos iguais

tão desiguais…

mas uns mais iguais que os outros”

Humberto Gessinger

A ideia de superioridade que a hierarquia de classes propõe causa uma verdadeira aversão a qualquer ideal de solidariedade naqueles que temem renunciar um mínimo do muito que se tem em favor de uma sociedade mais igualitária. Como nos tempos remotos, o exemplo de Cuba parece ser um pesadelo para os que estão no andar de cima. Incomoda ver até mesmo os que jazem no patamar abaixo dar um passo na escada social. Lamentável observar que alguns poucos avanços coletivos dos últimos anos foram capazes de formar um verdadeiro hiato em nosso corpo social, e que qualquer tentativa de conscientização das classe mais baixas é distorcidamente repudiada por aqueles temem um povo mais consciente de sua situação.

Com tudo isso, e ainda que bem delineadas as posições no plano filosófico, muitos se encontram perdidos entre a ponte que separa a direita da esquerda em nosso país.  Uns, por mero desconhecimento das ideias que as sustentam. Outros, porque estão envolvidos com o discurso de quem as representam. Muitos, possivelmente, por acreditar que as melhores teorias sociológicas, dentro da dicotomia “capitalismo x socialismo”, tenham fracassado em suas soluções.

Assim, antes que Pilatos lave as mãos, é apropriada a utilização mais uma vez do nosso famigerado princípio da isonomia, nas palavras de Bobbio, para que cada um possa definir bem qual caminho pretende seguir, para que as bandeiras corretas não continuem a ser carregadas pelas mãos erradas. Cabe aqui difundir a definição mais sucinta que conheço sobre o assunto: “Para a esquerda a igualdade é a regra e a desigualdade, a exceção, sendo qualquer desigualdade necessariamente justificada. Para a direita a desigualdade seria a regra e se alguma relação de igualdade tiver de ser acolhida ela precisa ser justificada” [2]. Sobre o assunto vale concluir com a versão brasileira, criada por Ariano Suassuna “Quem é de esquerda, luta para manter a soberania nacional e é socialista; quem é de direita, é entreguista e capitalista. Quem, na sua visão do social, coloca a ênfase na justiça, é de esquerda. Quem a coloca na eficácia e no lucro, é de direita.” [3]

Enquanto a direita luta para progredir em nome da superioridade de alguns, o pensamento da autêntica esquerda justifica a desigualdade na frase de Boaventura Sousa Santos “buscar pela igualdade quando a diferença tiver o condão de inferiorizar e preservar o direito de ser diferente quando a igualdade descaracterizar”. Neste passo, conclui Bobbio: “a regra para a esquerda é a inclusão, salvo exceções, e a regra para a direita é a exclusão, salvo exceções.”

“Me assusta que justamente agora

todo mundo (tanta gente) tenha ido embora”

Humberto Gessinger

A par das complexidades que permeiam essa definição, merecendo um livro inteiro do jurista italiano, “Direita e Esquerda” (o qual recomendo a leitura),  o que se sabe ao certo é que no quadro em que vivemos e em razão da confusão ideológica causada pela mídia de massa, boa parte da população brasileira jogou a esperança fora junto com todos os males existentes na caixa de pandora. Algo que, aliás, faz parte de uma insatisfação social que “virazilou” pelo mundo, como reflexo do ciclo econômico anunciado por Marx há muitos anos. Nada mais atual para ilustrar essa situação do que aquilo que Hanna Arendt certificou quando escreveu sobre a condição humana na década de 50:

“Talvez, nada em nossa história tenha durado tão pouco como a confiança no poder, e nada tenha durado mais que a desconfiança platônica e cristã em relação ao esplendor que acompanha seu espaço da aparência; e – finalmente, na era moderna – nada é mais comum que a convicção de que ‘o poder corrompe.’”

Nessa conjuntura, temos aqui no Brasil, quase dois séculos depois de instaurada a República, o mesmo ideal de “ordem e progresso” para nos lembrar que junto à natureza madrasta permanece a sociedade madrasta. Uma sociedade madrasta de uns e mãe de todas as regras do consumo e da concentração do capital no topo do poderio econômico, capaz de fazer o poder corromper todo aquele que o exerce.  [4]

É hora, portanto, de se perguntar se a crise de representatividade política também não representa uma crise no que padece dentro de nós. Nesta busca interior, o meu eu, por repudiar lugar que fica bem em cima do muro,  prefere buscar a posição que fica exatamente do outro lado junto aqueles que acreditam que os homens conscientes sempre haverão de lutar para corrigir tanto as mazelas da natureza madrasta, quanto as desventuras da madrasta sociedade. E o seu eu?

Monaliza Maelly Fernandes Montinegro é Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Analista do Seguro Social com formação em Direito; Aprovada no concurso da Defensoria Publica do Estado da Paraíba.


Referências
1 Sobre a pesquisa coordenada por Pablo Ortellado, professor da USP, Esther Solano, da Unifesp, e Lucia Nader, da Open Society. Divulgada pelo site http://brasil.elpais.com/brasil/2015/08/18/politica/1439928655_412897.html. Acesso dia 24 de agosto de 2015.
2 BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda: razões e significado de uma distinção política/ Norberto Bobbio; tradução Marco Aurélio Nogueira. – 3. Ed. – São Paulo: Editora Unesp, 2011.
3 Disponível em http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/A-esquerda-e-a-direita-segundo-Ariano-Suassuna/4/31455 Acesso dia 24 de agosto de 2015.
4 ARENDT, Hannah. A Condição Humana. Tradução de Roberto Raposo; revisão técnica: Adriano Correia. 12a ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014
Sexta-feira, 28 de agosto de 2015
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