Jung e sua contribuição com o Direito
Sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Jung e sua contribuição com o Direito

Carl Gustav Jung foi, sem dúvida, um dos mais importantes pensadores do último século.

Tendo inicialmente estabelecido firme amizade com Sigmund Freud, Jung foi tomando, pouco a pouco, um caminho próprio.

Freud e Jung partem do mesmo pressuposto essencial: a consciência corresponde a uma camada relativamente fina do imenso universo psíquico, como a ponta visível de um imenso iceberg. Invisível, mas enormemente poderoso, é o inconsciente.

Em sua autobiografia Memórias, Sonhos, Reflexões, Jung deixa claro seu principal ponto de discórdia em relação a Freud: enquanto Freud concebia o inconsciente essencialmente como um vasto depósito de materiais reprimidos, Jung via ali, além de todo o material reprimido, algo mais. Jung notou que, para além do inconsciente pessoal, existe o inconsciente coletivo, repleto de arquétipos comuns a toda a humanidade. Além disso, se para Freud a libido sexual era a fonte primordial de toda a força psíquica e as repressões humanas eram em última análise de natureza sexual, para Jung a energia psíquica ia muito além do sexo – e, neste ponto, Jung abria espaço, em suas teorias, para uma dimensão transcendente e espiritual, representada pelo arquétipo do Self.

Falarei sobre Jung em três curtos textos. Neste primeiro, falarei um pouco sobre a importância dos símbolos e sobre o processo de individuação. Nas próximas semanas, tratarei de dois temas que interessam diretamente ao Direito: as relações entre os tipos psicológicos e o ofício de julgar e as relações entre o arquétipo da sombra e o Direito Penal.

Símbolos, Mitologias e Religiões 

O inconsciente coletivo, como dito acima, é repleto de conteúdos universais, comuns a toda a humanidade. A estes conteúdos Jung deu o nome de arquétipos.

Os arquétipos não podem ser tocados, nem podem ser vistos. São, por assim dizer, potências energéticas que existem desde o princípio da humanidade e fazem morada no coração de cada um, podendo-se revelar em maior ou menor medida. E perceber que estamos diante de arquétipos universais, embora não seja tarefa simples, é, sim, algo possível: para isso, precisamos pesquisar as mais diversas expressões da cultura humana. Quando notamos que alguns temas invariavelmente se repetem, podemos concluir: estamos diante de um arquétipo.

O que acontece, porém, é que cada cultura expressa à sua maneira os arquétipos universais. Por exemplo: para tratar dos perigos que o inconsciente pode trazer a cada um de nós, um povo que vive no meio da selva pode falar de bestas que moram em determinada região escura da floresta, enquanto um povo litorâneo pode falar de terríveis seres que vivem nas profundezas do mar. Eis a função dos símbolos: traduzir, por meio de uma linguagem acessível, arquétipos que, por sua natureza, não podem ser vistos ou tocados. 

As mitologias e as religiões são repletas de símbolos – e muito frequentemente referem-se, de diferentes maneiras, a um mesmo evento universal. Pensemos, por exemplo, no Gênesis bíblico: Adão e Eva provam o fruto proibido, desobedecendo a Deus, que, por sua vez, os castiga, expulsando-os do Paraíso. De outro lado, olhemos para o Mito do Pai da Horda Primitiva, bastante citado por Freud: os filhos revoltam-se contra o Grande Pai e o assassinam; na sequência, o mundo de paz em que viviam é substituído por um mundo de caos e tragédias. Os filhos desobedientes e os filhos assassinos farão o possível, então, para reaver a paz perdida. Trata-se, Jung dirá, da mesma história: uma assumiu contornos religiosos e outra assumiu contornos mitológicos. 

Ou seja: as histórias mitológicas ou religiosas parecem narrar, por meio de diferentes simbologias, temas universais que dizem respeito, intimamente, a cada ser humano. A literalidade das histórias torna-se, nesta perspectiva, dado marginal e secundário, importando, de fato, a realidade íntima transcendente ao símbolo. E essa ideia, se o leitor se dispuser a investigá-la e aprofundá-la, tem um enorme poder transformador – mas para isso precisará o leitor estar disposto a, por exemplo, abandonar a noção de um Jesus literal e histórico em prol da noção de um Cristo simbólico e interior (mas deixemos esse assunto para outro texto…). 

Os símbolos variam. A essência permanece. A existência de arquétipos universais sugere que, excetuadas as diferenças superficiais, o drama humano é, essencialmente, sempre o mesmo.

O Processo de Individuação

Ao drama humano tomado em sua integridade Jung deu o nome de processo de individuação. Trata-se, de maneira extremamente simplificada, do caminho que começa com a queda narrada no Gênesis e termina com o retorno ao Paraíso após o Juízo Final, ou do caminho que, nos contos-de-fada, começa com qualquer tragédia (sem a qual não há qualquer história) e termina com a redenção final (“E viveram felizes para sempre”: eis uma frase impraticável na vida cotidiana, mas plenamente realizável no mundo dos arquétipos). 

Nessa caminhada, haveremos de enfrentar, certamente, o arquétipo da sombra – que se trata, conforme falarei com maior atenção no último artigo, de todos aqueles conteúdos que, embora sejam nossos, não aceitamos. A sombra será, então, projetada em uma infinidade de inimigos externos, até que, finalmente, possamos integrá-la à consciência. O processo de individuação é um caminho de aceitação de conteúdos inconscientes. 

Haveremos de aprender a lidar, também, com o arquétipo do animus ou da anima. Os homens, diz, Jung, trazem em si conteúdos historicamente tidos como femininos, e estes conteúdos devem ser aceitos: eis a integração da anima. As mulheres, por sua vez, trazem em si conteúdos historicamente tidos como masculinos, e estes conteúdos também devem ser aceitos: eis a integração do animus.

O que está por trás da ideia de individuação é a noção junguiana de que somos, em essência, íntegros. Somos luzes e sombras. Somos inclinações masculinas e femininas. E, embora ao longo da vida sejamos invariavelmente forçados à identificação com apenas alguns aspectos dessa integridade (e isso é imprescindível ao convívio social), a plenitude jamais poderá deixar de existir em nossa essência. 

Percorrido o caminho da individuação, perceberemos, por fim, que a personalidade (termo que vem do latim persona, ou máscara, outro arquétipo junguiano) com que nos identificamos é apenas uma parcela pequena do verdadeiro Si-mesmo ou Self. Jung, aqui, apropria-se do termo sânscrito Atman, que transcende o limitado ego cotidiano. O verdadeiro Indivíduo, que percorreu inteiramente o processo de individuação, é íntegro – muito diferente destas miríades de eventos partidos e identificados com finas camadas da existência que somos nós ou, mais propriamente, que são nossas personalidades.

Eis aqui, portanto, uma brevíssima introdução ao pensamento de Jung. Há muito mais a ser dito, mas, por ora, essa introdução nos basta. 
Nas próximas semanas, relacionarei algumas dessas ideias ao Direito. Primeiramente, falarei sobre a figura do juiz e sua necessidade de buscar a integridade, com base principalmente no livro O Juiz e a Emoção – obra de Lidia Reis de Almeida Prado que vem sendo cobrada com frequência em concursos para a Magistratura. E, na semana seguinte, falarei mais sobre o arquétipo da sombra e sua relação com o Direito Penal. 

Bruno Amábile Bracco é Mestre e Doutorando em Criminologia pela USP, Defensor Público do Estado de SP, autor do livro "Carl Jung e o Direito Penal".
Sexta-feira, 18 de setembro de 2015
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