Pensemos a delação nos sistemas penais contemporâneos
Sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Pensemos a delação nos sistemas penais contemporâneos

Entre os meses de abril e maio de 1981, Michel Foucault ministrou um seminário na Universidade Católica de Louvain chamado “Mal faire, dire vrai. Fonction de l´aveu en justice” (Presses Universitaires de Louvain/University of Chicago Press, 2012). O “curso de Louvain” fora dado a criminólogos interessados a interrogar a história da confissão como forma de vínculo e relação entre veridição e jurisdição. Como que numa banda de Moebius, o político e o filosófico integram-se neste estudo para fazer uma etonologia do dizer verdadeiro. De um modo geral, da ligação dos indivíduos dada pelas formas de veridição, Foucault concebe a confissão como “um ato verbal mediante o qual o sujeito põe uma afirmação sobre o que ele mesmo é, comprometendo-se com essa verdade, pondo-se numa relação de dependência com relação ao outro e, por sua vez, também transforma a relação que tem consigo mesmo”.

Neste instante, nem a nós, muito menos a Foucault, dentro de uma filosofia crítica das veridições, cabe perguntar sobre em que condições pode haver um enunciado verdadeiro, todavia parece mais importante perguntar diretamente sobre as formas de veridição, quer dizer, quais são os diferentes jogos de verdade/falsidade que se instauram nos diversos modos do dizer verdadeiro. Em suma: qual seria o lugar e o papel do dizer verdadeiro na prática judicial? Nesta história política das veridicções é que se poderá perceber como pôde aparecer, em que condições, um determinado modo de veridição (Wahrsagen) e o que isto representa. Estudar o governo pela verdade acaba sendo a reflexão sobre o dizer verdadeiro como prática social, ou seja, pensá-lo como uma arma nas relações entre os sujeitos, um modificador de força entre aqueles que falam e como elemento dentro de uma estrutura institucional. No aspecto judicial, assim, onde a palavra de verdade e palavra de justiça se conectam, precisamente, estes contornos chamam mais a atenção e ganham importância inédita. Será desde a parelha veridição-jurisdição foucaultiana, ou como o dizer a verdade passa também a dizer o justo, que nos arriscaremos brevemente deslizar para, no final, perceber no que vem a calhar o pensamento acerca da confissão como técnica de autoveridição e as práticas de delação, particularmente no contexto brasileiro.

Dentro dos marcos da etnologia política-institucional do dizer verdadeiro, Foucault perpassa no Seminário ao menos três importantes domínios históricos: a antiguidade clássica grega, o momento cristão medieval e, por fim, o domínio moderno contemporâneo. Ao nosso interesse imediato, neste longuíssimo e complexo trajeto, no momento medieval cristão, cabe destacar o instante ainda anterior ao da juridificação da penitência que foi dada através da sua sacramentalização no século XIII. No cristianismo primitivo (que vai até Santo Agostinho), a penitência era um recurso, não renovável, para o sujeito reintegrar-se à comunidade, uma espécie de reconhecimento da condição de pecador (exomologesis), centrado num grande ritual de suplício, em que a veridição advinha de uma mortificação do corpo. Nada desta manifestação espetacular de martírio (central até o séc. V) ainda se assemelhava com a enunciação verbal dos pecados ligada à confissão. No entanto, o panorama modifica-se com as práticas monásticas (monacato entre os séc. IV-V) em que o dizer a verdade torna-se central neste movimento ascético ligado às relações de obediência, submissão e direção contínua e infinita. O central agora é o exercício de linguagem: deve-se falar – verbalização para implicar domínio, daí o nascimento do princípio da confissão perpétua ligado diretamente ao princípio geral de obediência. Foucault destaca que este programa irrealizável de confissão permanente de si verificada no monacato, juntamente com o trabalho como valor espiritual de hierarquia e regulação, permite surgir nos monastérios uma codificação rigorosa das faltas e principalmente de castigos. Noutros termos, há um duplo movimento, do séc. IV ao VII, que levará à chamada penitência tarifada (1 penitência = 1 falta) a partir do séc. VII: por um lado, a dificuldade de aplicar nas comunidades monásticas a confissão permanente faz ingressar outras técnicas, como a do castigo diante da falta cometida. Já, noutra parte, nas comunidades não monásticas viu-se a atenuação do princípio da exomologesis, em que a penitência passa a ser ajustada às novas funções de direção espiritual (função pastoral), ou seja, a obrigação de verdade com relação a um outro passa por um série de codificações de condutas e sanções. Portanto, explica-se como o monacato agregado ao direito germânico da época acaba por ser fundamental para a formação da ideia de proporção entre pecado-satisfação. Pode-se dizer que emerge um sistema econômico de transação de penitências, sobretudo determinante na história da jurisdicionalização da Igreja convertida como Poder a infringir penas civis/canônicas.

Será assim, com a Igreja convertida em poder jurisdicional que, a partir do séc. X, haverá a juridificação da penitência através da sua sacramentalização (consagrada através do Canon XXI no Concílio IV de Latrão em 1215). Tal obrigação universal de confessar, independente se pecado há, é a estampa da confissão como operador primordial para entender desde lá a superposição da forma sacramental e da forma judicial da penitência. A cena judicial estabelece-se como estrutura da relação Homem e Deus, quase que como condição do poder temporal da Igreja. A introdução deste “sujeito confessante”, incitado a dizer o que se pergunta, ademais de ter podido manter unidas ambas dimensões, teve papel indispensável na maquinaria penal, consolidando o poder punitivo e a institucionalização da sua prática judicial.

Numa primeira curva de análise, foi a inquisição (pouco afeito a simplificações), com a juridicização das práticas eclesiásticas e com o desenvolvimento das monarquias desde um “Estado de Justiça”, mormente deslocando o peso do enfrentamento característico dos modelos germânicos (adversariais) para a decisão (resolução do soberano desde o estabelecimento da verdade, decidindo-se por uma sanção a partir do apurado), que elevou a confissão como peça central da prática judicial a partir do XII. Aqui, sua importância também reside por se situar na fronteira entre os processos acusatório e inquisitório. Lembremos que nas ordálias a confissão era extraída dos desafios e enfrentamentos, ligada às práticas de prova. Porém a base da confissão dada pela inquisição fará com que ela seja uma estranha mescla entre constatação da prova e a própria corroboração da verdade, ou seja, ao mesmo tempo verdade e prova – daí porque extrair a confissão é a prova inquisitorial da verdade. A seu turno, o método da tortura que permite arrancar tal verdade, nunca esqueçamos, dever ser visto, não como mera prática selvagem, mas com um jogo, profundamente regulamentado em seu procedimento, bem determinado seus meios, formas e intensidades. Ademais da notável retomada da tortura quando do estabelecimento das grandes estruturas estatais, nos XVI e XVII, veja-se mais, através disso a inclusão da confissão (como “prova plena”) nos então sistemas de “provas legais”. Em apertada síntese, até o XVIII, há um vínculo essencial da confissão com a tortura e com a prova legal.

Ponto de giro importante ao nosso argumento: o que aconteceu, porém, a partir da segunda metade do XVIII com o crepúsculo dos elementos tortura e prova legal? Poderia se indagar se, com os ditos códigos modernos, a confissão perderia a importância? Resposta peremptória: não! Muito pelo contrário, a confissão ganhou valor ímpar sustentado até hoje nos sistemas penais contemporâneos. Para isto há que se atentar para o novo significado geral do sistema penal dado à época. Ao menos duas dimensões são fundantes aqui.

Primeiro, em linhas gerais, para os contratualistas de então, o que deveria fundar a lei era a vontade de todos. Assim, o traço de permanência nas teorias penais surgidas na época (mantido até hoje), é a ideia de que, quando alguém comete um crime, será punido em conformidade a uma lei querida por ele, ou seja, uma espécie de autocastigo. Desde a premissa de que lei estampa a vontade geral, nasce a ficção de que aquele que cometeu o crime deve reconhecer-se na lei que o afeta, validando o castigo que irá sofrer. Como se, pela confissão, não dissesse apenas “sim, cometi/cometemos o crime”, mas, sobretudo, ao dizer, expressasse de alguma forma o princípio mesmo da lei penal, legitimando-o. Trata-se, com a argúcia própria da chamada ilustração penal, de uma refundação da defesa social, agora nos limites de um rito de soberania, que fará permanentemente recordar um místico pacto social, tendo a confissão como elemento inafastável. Sem termos claro que isto até hoje mantém-se como exigência operativa exatamente porque diz repeito aos fundamentos mesmos do poder de punir exercidos através do sistema penal, pouco se entenderá do papel simbólico e central da confissão, e da delação por conseguinte, em nosso cotidiano judicial.

A confissão passa a ser vista como ato que deve manifestar como verdade o que é o exercício do suposto “direito de punir”. Diretamente aí a importância atualíssima em nossos sistemas penais, onde se têm recorrido ostensiva e compulsivamente às técnicas de confissão, delação e afins, como que para retomar o fundo perdido de legitimidade de um poder punitivo vagando na busca de restaurar e recordar o pacto que fundaria a soberania da sua instituição judicial. Por último, não se olvide que a confissão, dentro do panorama descrito, mormente dos discursos de legitimação da pena, resumidos através da dupla função, castigar e corrigir próprias do período, acaba por envolver também outra valência. Se a pena, sob tais discursos de uma nova economia da punição do XVIII, além de punir, deve corrigir, o ato de confessar do agente, muito para além de representar a assunção de sua culpa, havendo o reconhecimento do castigo como algo justo, ainda mais, há nesta confissão a aceitação desde logo em participar dos efeitos corretivos que se atribui ao castigo. Enfim, aqui a confissão paira como a primeira prenda do pacto punitivo.  

A confissão, noutro aspecto, dentro deste novo regime de verdade, acaba assumindo nova propriedade ainda. Naquele momento, ao sair-se do modelo probatório tarifado definido por um código prévio, o que entrava em jogo era o vetor da consciência do julgador. Toca a ele dizer o que é convincente ou não, alijado de complicados cálculos sobre elementos de prova, em que a verdade não se pondere mais conforme unidades de medida dadas de antemão. Na prática penal, a partir da segunda metade do XVIII, a verdade deve definir-se pelos elementos de demonstração ponderados racionalmente pelo julgador, o que quer dizer, que a verdade que passa a atuar neste terreno é da sorte de um assunto comum a todos, devendo ser produzida como assunto patente a todo homem soberano em sua racionalidade e consciência. Não se precisará deduzir disto a importância inédita que a confissão toma como prova irrefutável, equivalente à evidência em matéria penal e, por consequência, convertendo-se na forma de prova mais buscada judicialmente.

Em apertada síntese, deve-se destacar que o operador da confissão (1) recorda o princípio, reinstaura o pacto implícito sobre o qual se funda a soberania da instituição judicial e constitui um compromisso punitivo que dá sentido à sanção imposta; e (2) por uma espécie de “contrato de verdade”, permite a quem julga saber com um saber indubitável, por isso sua deriva à banalização, representado por alguns sintomas os quais cabe percebê-los. Portanto, o que a confissão, traduzida em necessidade fundacional do sistema penal, ao menos desde o XVIII, tem a nos dizer sobre suas práticas desdobradas, como da delação (ou seus eufemismos de colaboração) nestes e noutros contextos sistemas judiciais penais, que talvez ainda não tenham sido mais suficientemente exploradas? Por que em cenários de crises naturalizadas por demandas constantes de punição e por populismos instrumentalizados midiaticamente e recepcionados pelos atores jurídico-penais, o recurso a seus métodos são recorrentes? Por que em certos ambientes os processos criminais movem-se como que máquinas a serem impulsionas por delações consecutivas, senão apostas com o valor de verdade, como premissas e conduzir o juízo?

Talvez a pista esteja na principal característica que carrega a confissão acima de qualquer outra: ser da ordem da dramaturgia. Segundo Foucault, ponto sensível da “dramática” judicial-penal será todo o elemento que, num cenário, ponha em manifesto o fundamento de legitimidade e o sentido daquilo que nele se desenvolve. Por isso a intensidade encontrada na confissão, e o recurso a ela e a sua lógica sempre em momentos peculiares.

Nada ornamental, portanto, o exame que queira pensar sobre como vem operando as práticas de delações e o porquê de sua posição de destaque na grande escala dos processos criminais atualmente. Diga-se diretamente. Sempre que a cada instante de exposição de sua falência e ilegitimidade, o poder punitivo venha a ser confrontado – como se fossem baterias de defesa dinamizadas pelos mais diversos atores (políticos) que se prestem a este papel – sua dinâmica indicará movimentos na direção da tentativa de restaurar algum fundo de soberania perdido ou alguma justificação fracassada.

Se estamos hoje às voltas, quiçá como nunca, diante da permeabilidade a uma rotina que acaba por reconduzir a confissão ao trono da rainha das formas, pouco avançaremos se tais figuras foram encaradas apenas sob argumentos comuns. Se premiar a delação é escancaradamente transmitir valores tão negativos quanto o que se supõe enfrentar, encerrando atitudes profundamente reprováveis no plano ético e chanceladas pelo Estado, já pouco se consegue esconder seu parentesco com a chantagem institucionalizada. Tudo isto, e muito mais, à exaustão já foi criticado sem talvez chegar-se ao ponto nodal. O que parece não ter sido explorado a contento é o que representa as agências de punição lançarem mão compulsivamente, como prática generalizada, de meios que tentam viabilizar a pena através da colaboração daquele que irá sofrê-la, ou seja, o que há por detrás da lógica do binômio confissão/tortura que vimos? Tentamos aqui lançar alguma direção. As pulsões concentradas nas atuais práticas de delação, por exemplo, apenas poderão ganhar contornos profícuos de análise se forem vistas, além de tudo, como sintoma de algo pouco mais profundo e desafiador: a percepção de que um poder punitivo, carente de legitimidade, quem sabe nos seus estertores e através de quem esteja disposto a lançar-se nesta cruzada, tenta restaurar e revalidar algum fundamento de existência perdido. Procuramos enfim esboçar uma hipótese central, ainda que rapidamente, daquilo que a história dos jogos de verdade e de poder nos indica: através da confissão vê-se reiteradamente, desde o modo de operação que veicula o fundamento daquilo que desenvolve, ou seja, a soberania do poder de punir, os fascismos societais tomarem protagonismo. Será exatamente em instantes da maior exposição da ilegitimidade do poder punitivo que ele, através de seus agentes, lançará mãos de diferentes linguagens autoritárias, prontas a expandirem-se através de alguma gramática como a da confissão, represente privilegiada da permanente tentativa de recobrar a validade e a soberania do poder punitivo.

Por Jesús SabariegoPierre GuibentifCícero Krupp da LuzGustavo Oliveira de Lima PereiraAugusto Jobim do Amaral.
* Pensemos é um círculo acadêmico internacional integrado por professores e pesquisadores universitários, do âmbito do Direito, da Filosofia, da Ciência Política, da Sociologia, da Educação, dos Direitos Humanos e Desenvolvimento, que tem por objetivo um encontro teórico interdisciplinar sobre as problemáticas da democracia e dos sistemas políticos atuais, através da permanente reflexão e dos constantes debates plurais e críticos visando a contribuir para a melhora das sociedades contemporâneas.
 
Sexta-feira, 18 de setembro de 2015
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