Alguém sabe onde fica o Burkina Faso?
Quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Alguém sabe onde fica o Burkina Faso?

O Burkina Faso é um país desconhecido e imagino que todos estejam se perguntando aonde está localizado no mapa. Pois é! Ele existe, fica ali do lado da Costa do Marfim, embaixo do Mali, do lado do Benin e, adivinhem: Está em conflito!

Durante 28 anos, desde 1987, o país foi governado por Blaise Compaoré, que ascendeu ao poder após um golpe de estado sangrento que matou o Presidente Thomas Sankara. O regime de Compaoré foi classificado como “semi-autoritário” e, por deter total controle das forças armadas, foi apontado como “político-militar”.

O partido do Presidente Compaoré – Congrés pour la Démocratie et le Progrès (CDP), administrava a maioria absoluta das cidades, gerenciava quase a totalidade dos conselhos regionais e é a maioria no parlamento. Além de exercer esse controle formal absoluto do arranjo político, o regime de Compaoré é acusado de eliminar, por meio de execuções, seus opositores políticos.

Desde 2010, intensas manifestações se acumularam nas ruas do país porque o até então Presidente anunciou que pretendia alterar o texto da Constituição para se manter no poder. Os protestos clamavam, especialmente, por uma maior igualdade econômica entre as classes e pelo fim do autoritarismo no país, além da imediata saída do presidente. A Anistia Internacional apontou que manifestantes reclamavam da alta dos preços do arroz e da alta do custo de vida no país, pedindo a resignação de Compaoré e o fim da impunidade contra os membros das forças de segurança que atacavam a população desarmada. Existia uma crise multiforme, com diversos fatores e aspectos envolvidos em uma indignação que se iniciou na periferia da capital – Ouagadougou e se espalhou por todo o país.

Apesar da Constituição garantir a liberdade de associação, o governo vinha restringindo esse direito. Uma série de violações aos Direitos Humanos contra os jovens manifestantes, como prisões arbitrárias e assassinatos se repetiram desde então. Partidos políticos e sindicatos, que podiam organizar reuniões e eventos sem permissão do governo; passaram a ter que requerer uma notificação para se manifestar em espaços públicos, sob pena de cumprir quatro a cinco anos de prisão.

O Estado sempre respondeu de forma completamente desproporcional, fazendo uso excessivo das forças militares que, inclusive, utilizava armas letais contra os manifestantes. Diversos casos de violência policial e detenções arbitrárias também foram relatados neste mesmo período. Diante dessa pressão, o Presidente Blaise Compaoré foi deposto no dia 31 de outubro de 2014, tendo ido se refugiar na Costa do Marfim. Seu sucessor, Isaac Sankara, se auto declarou chefe interino, mas desistiu do posto depois de 16 dias, quando renunciou ao poder. Nesse momento, subiu à Presidência Michel Kafando, um diplomata de 73 anos que pretendeu arrumar a casa dentro do que foi chamado de Governo de Transição, com prazo ideal de duração até dezembro de 2015.

Porém, o cenário de tensão política ainda persistia e estava certo que algo iria acontecer. E, plim! Aconteceu. Há seis dias, houve um novo golpe de Estado no Burkina Faso, onde os próprios militares do Regimento de Segurança Presidencial (RSP) mantiveram o Presidente Michel Kafando como refém e anunciaram, na rede pública de televisão, a dissolução do governo de transição.

A pergunta do momento é: E agora? Existem suspeitas que indicam ser o ex-Presidente Blaise Compaoré, o responsável por esse golpe de Estado. O povo se posicionou de forma contrária ao Golpe, pedindo a volta do regime democrático. O país está sem liderança, perdido entre muitas negociações e afundado em sua crise política. O clima de insegurança reina no país.

Na manhã do dia 23 de setembro, os líderes locais decidiram pela recondução do Presidente Michel Kafando ao governo do país, mas nada garante a legitimidade do seu poder e nem sua capacidade de governança diante dessa crise. Nesse contexto, adivinha quem sofre? O povo, como sempre!

Gabriela Cunha Ferraz é advogada, militante, mestra em Direitos Humanos pela Universidade de Estrasburgo e Coordenadora nacional do CLADEM/Brasil.
Quinta-feira, 24 de setembro de 2015
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