Como os juízes brasileiros pensam: ideologia e partidarismo tupiniquim
Sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Como os juízes brasileiros pensam: ideologia e partidarismo tupiniquim

No Rio Grande do Sul há uma espécie de fronteira espiritual que faz com que se misture o espírito trágico do povo portenho com o espírito cordial do brasileiro.

O gaúcho é marcado por uma ambivalência hereditária entre portugueses e espanhóis. Até hoje vigem duas facções de maragatos e chimangos no futebol, na política e nos tomadores de chimarrão – afinal, ou você toma ou não toma.

A dupla Grenal torna também esportiva a ambivalência do gaúcho. O povo briga e brinca sobre o Grenal, de Erechim ao Chuí, de Porto Alegre a Alegrete. Assunto de elevador e de cachorro quente de Igreja. Não há quem esteja, de fato, neutro: a simpatia é o ponto alto de qualquer indiferença.

A fidelidade futebolística é uma espécie de Deus olímpico do esporte. A metafísica que fundamenta as paixões animais do esporte.

Para Freud[1], a ambivalência é a caraterística que marca a relação que temos com os fundamentos metafísicos. Ao mesmo tempo em que a determinação dos limites legais, morais e religiosos santificam o lugar depois da transgressão, também tornam excitante, diabólico e impuro o desejo de transgredir.

Petistas e tucanos mantêm esticada a corda entre a santidade e a diabice de suas propostas falsamente maniqueístas. Esse esboço vagabundo da nossa polaridade política reflete, com nuances mais ou menos extremadas, as ideologias da esquerda e da  direita que foram construídas no Brasil, sem prejuízo dos conceitos chatos da academia sobre o que é a esquerda ou a direita. A democracia do Brasil é um Grenal mal jogado, com chuva e pênalti roubado. Com a diferença de que o resultado do jogo não nos faz perder apenas a cerveja da aposta com o amigo do bar. Tucanos e petistas representam, atrás do rótulo de suas legendas,  o discurso de duas visões de mundo que, de fato, são muito semelhantes.

O pseudo-liberalismo dos tucanos, fundado no discurso de elogio ao mérito, ao ego e ao lucro; em contraposição ao discurso moral-assistencial dos petistas, estilo lobo-em pele-de-ovelha. Conforme Agostinho Ramalho[2], as políticas sociais do PT para minorar um pouco a miséria dos excluídos (bolsa-família, bolsa-escola etc.), por mais bem intencionadas que sejam não deixam de ser medidas paliativas, de cunho paternalista, que não alteram o sistema de exclusão dominante, mesmo porque, a ideia de paternalismo traz consigo a existência de um povo carente, sofrido e injustiçado, logo, um povo facilmente manipulável.

Apesar das aparentes divergências discursivas, ambos têm a mesma veia oligárquica. O petismo é um projeto político do arquétipo de Judas, o traidor. O projeto petista vai se concluir como o vexame do fraco que se tornou forte (e bandido)[3]. Orwell[4] e a fábula dos porcos na política brasileira pós-democrática. Amilton Bueno de Carvalho, um dos poucos juristas que sobraram no Brasil, postou: “o poder filhadaputiza as pessoas”. Grande Amilton. O pior é que suspeito que grande parte dos juízes criminais do Brasil escutam o Amilton e fazem cara de nojo. Estamos mesmo fodidos!

Antes de aprofundar ou criticar essas polaridades, o que interessa, nos limites dessas anotações, é apontar a ingenuidade de pensar que a decisão judicial passa incólume por esse inevitável maniqueísmo do discurso político, afinal, ele é apenas discursivo e não efetivo.

Para G. Deleuze, que foi um filósofo-bêbado-suicida (logo, alguém para se ler homeopaticamente), a identificação com a esquerda ou com a direita esta relacionada a um modo-de-perceber: enquanto o espírito da esquerda percebe antes a  generalidade e depois a particularidade, a direita percebe o particular em detrimento do geral. A percepção de alguém de esquerda tende a vitalizar fundamentos metafísicos, coletivos e nacionais, assim como a percepção de alguém de direita tende a vitalizar fundamentos egoísticos, singulares e idiossincráticos.

Como ressaca da ditadura, a Constituição inscreve o solidarismo como grande novidade na proposta democrática que fez oposição ao autoritarismo da razão militar burra. O monoteísmo imbecil da ditadura é uma colônia de bactérias que remanesce e, às vezes, se aglutina para dar vida à gente como o Bolsonaro. O pior do Bolsonaro é que ele não é autoconsciente de que já morreu.

Esses dias um professor de direito que é meu amigo no Facebook foi pra Brasília. Tirou uma foto para mostrar que estava lá, afinal, se não houver fotos, você não foi. Aproveitou a ida para Brasília para gravar um vídeo com o filho (da puta) do Bolsonaro. Ir para Brasília e entrevistar o filho do Bolsonaro é como ir no banheiro e, ao invés de dar a descarga depois de uma cagada, comer o próprio cocô.

Como que um professor de direito, 194 anos depois do fim da Santa Inquisição, 70 anos depois de Hiroshima e 27 anos depois da Constituição de Ulisses, pode endeusar o (filho do) Bolsonaro? Quê pretende dividir com os alunos um professor que apoia um sujeito que chama imigrantes de escória humana? E que acha que o próprio pinto é um raio Jeday capaz de estuprar as mulheres que merecem? E que acredita que é diferente dos “bandidos” ainda que deseje torturar cada um deles com armas medievais como os amassa testículos, a cadeira de espinhos e o torniquete de dedos?

As redes sociais são uma fonte de pesquisa transdisciplinar fenomenal. É possível pesquisar idiotas que ovacionam os extremos ingênuos do Grenal político, um dos quais Bolsonaro é timoneiro. Ao mesmo tempo em que a rivalidade é um signo cultural do Rio Grande do Sul, também conforma a ingenuidade da oposição cega. O nojo da prepotência autoritária, que elimina violentamente a diferença, faz par de oposição com a falsa doçura do solidarismo que é vendido como virtude que cobra juros altamente abusivos. A identificação dos postulados solidaristas da Constituição com o discurso que levou o PT às cabeças,  hoje atravessado pela chaga da corrupção viral, impede que se perceba a intenção constitucional como possibilidade. É ingênuo associar o solidarismo constitucional com corrupção.

Nesses dois polos das fajutas esquerda e direita que se digladiam hoje no Brasil, estão a maioria de quase todos os idiotas, que estão cada vez mais velhos e mais próximos de morrer – fato que confirma a Teoria da Evolução da Espécie.

A virtude que faz ode à justiça social e aos limites da autonomia da vontade, acabam por inspirar muito mais julgadores afeitos à percepção da esquerda do que da direita. Assim, inevitável que juízes com posições ideológicas inspiradas na percepção direitista, em geral com viés conservador, encontrem mais obstáculos pessoais para cumprir as promessas solidaristas da Constituição. Assim como juízes simpáticos aos princípios da direita fazem beiço toda vez que têm que fazer valer as garantias dos mais débeis[5].    

Com Deleuze, a percepção se torna uma fonte do direito na medida em que a tendência ideológica da esquerda ou da direita conforma o desequilíbrio que vem da idiossincrasia posta em cada decisão judicial.

Em processos criminais, esquerdistas perceberão, antes, as razões sociais e estruturais que levaram à consequência do delito. Em processos trabalhistas juízes esquerdistas perceberão, antes, as influências do modelo econômico nas relações de emprego. Em processos cíveis, esquerdistas perceberão, antes, o caráter social da propriedade e do contrato, em detrimento da autonomia arrogante da vontade, inevitavelmente manipulada pelas imposturas do mercado. O viés direitista, em todos os casos aqui exemplificados, também ordenará o destino das decisões judiciais.

Juízes com vieses ideológico-políticos de esquerda e direita utilizarão o caldeirão normativo de princípios, regras, burlas e arbitrariedades, para vincular suas posições ideológicas às decisões que proferem.

Isso porque um juiz do Inter, na dúvida ou na certeza, nunca favorecerá o Grêmio. Ou será que me engano?

Paulo Ferrareze Filho é Doutorando em Direito (UFSC). Mestre em Direito (UNISINOS/RS), Professor Universitário e Advogado.

REFERÊNCIAS
[1] FREUD, Sigmund. Obras Completas, volume II: totem e tabu, contribuição à história do movimento psicanalítico e outros textos (1912-1914). São Paulo: Cia das Letras, 2012.
[2] MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. Neoliberalismo e Gozo. In: A Lei em Tempos Sombrios, organizado pela Escola Lacaniana de Vitória e pela Faculdade de Direito de Vitória. Rio de Janeiro: Cia. De Freud, 2009.
[3] GAGLIETI, Mauro. PT: ambivalências de uma militância. Editora da Casa, 2003.
[4] ORWELL, George. A revolução dos bichos. Vargina-MG. Editora Qualquer Uma, 2007.
[5] FERRAJOLI, Luigi. Derechos y garantías: La ley del más debil. Madrid: Trotta, 1999.
Sexta-feira, 23 de outubro de 2015
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