Câmara barra índios para discutir demarcação, mas pastores têm livre acesso para falarem sobre mulheres
Quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Câmara barra índios para discutir demarcação, mas pastores têm livre acesso para falarem sobre mulheres

A seletividade e a desigualdade da sociedade brasileira não são exclusivamente representadas nas ruas ou nas nossas penitenciárias. A Câmara dos Deputados, constitucionalmente conhecida como sendo a “casa do povo”, vem se mostrando estrategicamente seletiva no momento de rejeitar ou permitir a entrada de cidadãos nas suas dependências.

Há mais de uma semana, a Comissão Especial para análise do Projeto de Emenda Constitucional n° 215 vem se reunindo para votar o futuro das demarcações de terras indígenas no país. Atualmente, as demarcações acontecem via judiciário e, alguns parlamentares, pretendem que o legislativo seja o poder competente para essa pauta. Os indígenas vêm se mobilizando há alguns meses, pedindo a rejeição da proposta por entender que a mesma representa um forte retrocesso nos seus direitos e garantias fundamentais. A cada reunião da Comissão, líderes indigenistas se fazem presentes na Câmara para acompanhar a tramitação de um projeto que alterará o futuro de toda a sua comunidade.

Ocorre que, há uma semana, a polícia legislativa da Câmara dos Deputados, seguindo ordens do Presidente da Câmara, montou um forte esquema de segurança para impedir a entrada de indígenas nas dependências da casa. As barreiras policiais também estão presentes na porta do plenário de votação, formando, assim, um duplo obstáculo. Com isso, os maiores interessados, não podem ouvir ou assistir os debates que acontecem em seu nome. Homens de terno e gravata, acham que podem decidir sobre o direito daqueles que são os verdadeiros donos da nossa terra.

Alguns parlamentares membros da Comissão – como os guerreiros Alessandro Molon (Rede), Erika Kokay (PT) e Glauber Braga (PSOL), pediram, incansavelmente, a liberação da entrada dos líderes indígenas no plenário, mas, as restrições continuaram dia após dia. Há dois dias, quase dez estradas federais foram fechadas por grupos indígenas que lutam e protestam contra o conteúdo da PEC 215, mostrando, com clareza, que serão ouvidos por bem, ou por mal. Esse é o cenário, olhando desde a perspectiva das minorias indigenistas, donas do território desse país que já sentem um forte baque com a aprovação dessa PEC.

Por outro lado, existem, hoje, grupos que são muito bem vindos nas dependências da casa do povo. Na semana passada, durante a votação do PL 5.069/2013, de autoria do Deputado Eduardo Cunha e que visa reduzir, significativamente, os parcos direitos já conquistados pelas mulheres brasileiras, um grupo com quase 200 líderes evangélicos acompanharam toda a discussão, dentro do plenário, segurando faixas que outrora haviam sido proibidas, levantando cartazes com mensagens falsas e se manifestando oralmente, em clara afronta ao decoro parlamentar. Diante deste cenário e com a pressão desse movimento de pessoas autorizadas a acompanhar a votação, o projeto de lei foi aprovado e, hoje, segue para análise do Plenário.

Uma semana depois, um grupo de 20 manifestantes com livre acesso à Câmara, atravessaram o corredor dos plenários gritando “Olê, olê, estamos na rua para derrubar o PT” ou “Alô petista, bolivariano, seu tempo está acabando”. Esse mesmo grupo, subiu na galeria do Plenário, durante a sessão ordinária, presidida pelo Deputado Eduardo Cunha, portando uma faixa pelo Impeachment da Presidenta e vaiando deputados que faziam suas falas na tribuna. Alguns parlamentares se manifestaram pedindo a retirada dos supostos manifestantes do local, mas o Presidente entendeu que eles deveriam permanecer até que o ambiente se tornou insustentável. Nesse momento, os seguranças, educadamente e sem encostar em ninguém, escoltaram a saída daqueles que, enquanto se retiravam, faziam gestos obscenos com as mãos para o plenário reunido.

Quarta-feira, 28 de outubro de 2015
Quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Câmara barra índios para discutir demarcação, mas pastores têm livre acesso para falarem sobre mulheres

A seletividade e a desigualdade da sociedade brasileira não são exclusivamente representadas nas ruas ou nas nossas penitenciárias. A Câmara dos Deputados, constitucionalmente conhecida como sendo a “casa do povo”, vem se mostrando estrategicamente seletiva no momento de rejeitar ou permitir a entrada de cidadãos nas suas dependências.

Há mais de uma semana, a Comissão Especial para análise do Projeto de Emenda Constitucional n° 215 vem se reunindo para votar o futuro das demarcações de terras indígenas no país. Hoje, as demarcações acontecem via judiciário e, alguns parlamentares, pretendem que o legislativo seja o poder competente para essa pauta. Os indígenas vêm se mobilizando há alguns meses, pedindo a rejeição da proposta por entender que a mesma representa um forte retrocesso nos seus direitos e garantias fundamentais. A cada reunião da Comissão, líderes indigenistas se fazem presentes na Câmara para acompanhar a tramitação de um projeto que alterará o futuro de toda a sua comunidade. 

Há uma semana, a polícia legislativa da Câmara dos Deputados, seguindo ordens do Presidente da Câmara, montou um forte esquema de segurança para impedir a entrada de indígenas nas dependências da casa. As barreiras policiais também estão presentes na porta do plenário de votação, formando, assim, um duplo obstáculo. Com isso, os maiores interessados não podem ouvir ou assistir os debates que acontecem em seu nome. Homens de terno e gravata acham que podem decidir sobre o direito daqueles que são os verdadeiros donos da terra.

Alguns parlamentares membros da Comissão – como Alessandro Molon (Rede), Erika Kokay (PT) e Glauber Braga (PSOL), pediram, incansavelmente, a liberação da entrada dos líderes indígenas no plenário, mas, as restrições continuaram dia após dia. Há dois dias, quase dez estradas federais foram fechadas por grupos indígenas que lutam e protestam contra o conteúdo da PEC 215, mostrando que serão ouvidos por bem ou por mal. Esse é o cenário, olhando desde a perspectiva das minorias indigenistas, donas do território desse país que já sentem um forte baque com a aprovação dessa PEC.

Por outro lado, existem, hoje, grupos que são muito bem vindos nas dependências da casa do povo. Na semana passada, durante a votação do PL 5.069/2013, de autoria do Deputado Eduardo Cunha e que visa reduzir, significativamente, os parcos direitos já conquistados pelas mulheres brasileiras, um grupo com quase 200 líderes evangélicos acompanhou toda a discussão dentro do plenário, segurando faixas que outrora haviam sido proibidas, levantando cartazes e se manifestando oralmente, em afronta ao decoro parlamentar. Diante deste cenário e com a pressão desse movimento de pessoas autorizadas a acompanhar a votação, o projeto de lei foi aprovado e, hoje, segue para análise do Plenário.

Uma semana depois, um grupo de 20 manifestantes com livre acesso à Câmara atravessou o corredor dos plenários gritando “Olê, olê, estamos na rua para derrubar o PT” ou “Alô petista, bolivariano, seu tempo está acabando”. Esse mesmo grupo subiu na galeria do Plenário durante a sessão ordinária, presidida pelo Deputado Eduardo Cunha, portando uma faixa pelo Impeachment da Presidenta e vaiando deputados que faziam suas falas na tribuna. Alguns parlamentares se manifestaram pedindo a retirada dos supostos manifestantes do local, mas o Presidente entendeu que eles deveriam permanecer – até que o ambiente se tornou insustentável. Nesse momento, os seguranças, educadamente e sem encostar em ninguém, escoltaram a saída daqueles que, enquanto se retiravam, faziam gestos obscenos com as mãos para o plenário reunido.

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