Ainda há Juízes no Brasil ou o que é ser Juiz
Quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Ainda há Juízes no Brasil ou o que é ser Juiz

– Eu não teria tamanha determinação, desprendimento, coragem. Eu não serviria jamais para ser juiz hoje em dia – A frase saiu como provocação, mas era mais uma fraternal preocupação de um amigo a respeito da profissão que escolhi, juiz de direito.

Este tipo de manifestação o juiz ouve em algum momento de sua vida, uns com menor e outros com maior freqüência, mas sempre ouve. Afinal por que uma pessoa, eticamente, decide tornar-se um juiz? Por que escolher como profissão algo que tem em seu centro o ato de julgar condutas e ações, que podem levar até à restrição de um dos mais valiosos bens da vida, a liberdade. O que leva alguém a optar por uma atividade que implica em reconhecer ou não direitos às pessoas, nos mais variados campos, de um impasse contratual a uma disputa pela guarda de um filho, de um conflito locatício a uma reintegração de posse envolvendo centenas de pessoas. O que leva alguém a escolher trabalhar para fazer valer os direitos individuais, como um Dom Quixote lutando contra moinhos de vento. Essas questões fazem a reflexão correr solta. Mas o fato é que elas sempre resultam na certeza de que o caminho escolhido é o mais acertado.

Em sua maioria, a atenção à magistratura começa já nos bancos da faculdade. O estudante de direito tem a grata possibilidade de escolher, entre um leque de opções, a carreira jurídica com a qual melhor se identifica. São todas importantes, de igual valor, com significativas chances de conquistas e realizações. Quando então o estudante conclui que a carreira na magistratura é uma boa opção, passa a sonhar com ela, idealizá-la. Ele a vê como algo edificante, belo, bom e justo. Após se graduar e começar a atuar em práticas jurídicas, realmente desejando ser juiz, estuda mais, por meses, anos. Abdica do descanso e lazer. Por fim, preparado o suficiente ele consegue aprovação no concurso. E, uma vez juiz, se tinha alguma dúvida sobre a imagem que formara da Justiça, suas expectativas são logo correspondidas. A magistratura confirma-se edificante.

Porém não é só. O jovem juiz logo aprende que o cotidiano não é tão glamouroso quanto imaginava e que afora as dificuldades naturais de um estado ineficiente, entulhado de atos burocráticos, julgar não é fácil. Ele percebe muito rapidamente que no peso da sua caneta muitas vezes está o peso do mundo. Que em suas mãos estão vidas e destinos de pessoas das mais variadas idades, origens, profissões, cada uma com suas próprias angústias e dissabores, pessoas que esperam da Justiça respostas para suas aflições.

Entretanto, novamente não é só. O desafio vai além. Ao longo dos últimos tempos o Poder Judiciário vem sendo chamado a atuar em muitas mais áreas da vida das pessoas e da sociedade, especialmente porque o Estado Social está em falta nas frentes que lhe são reservadas e obrigadas por imperativo constitucional, como na educação, saúde e segurança, apenas para ficar em alguns exemplos. Assim, para além de aplicador da lei o Poder Judiciário vem especialmente se firmando como garantidor dos direitos fundamentais.  Adiante dos graves conflitos que sempre lhe foi atribuição resolver, o juiz é considerado também o último defensor da Constituição, cabendo-lhe cada vez mais agir com ponderação e razoabilidade, face aos reflexos extensos e graves de suas decisões. Foi essa a base da preocupação expressada no início deste artigo, que se pode resumir na responsabilidade histórica que é talhada aos juízes deste século.

Meu amigo – respondi – a sociedade justa e igualitária que todos precisamos para viver com dignidade exige sempre postura forte e independente da Justiça. Quem alcança a magistratura é porque é determinado, desprendido e corajoso. Afinal, não importa o peso que se tenha que sustentar, como em Berlim, ainda há juízes no Brasil.

Joao Marcos Buch é Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville/SC

Quinta-feira, 19 de novembro de 2015
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