Relatório de Humans Right Watch expõe violência policial no Brasil
Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Relatório de Humans Right Watch expõe violência policial no Brasil

Nesta quarta feira, 27, a Organização não-governamental Humans Right Watch divulgou um relatório sobre os direitos humanos no Brasil no último ano. A análise, de repercussão internacional e realizada em diversos países do mundo, destacou o aumento do número de pessoas mortas pela polícia, incluindo por policiais fora de serviço.

Segundo a organização, nesse cenário do número de mortes pela polícia, há ainda o agravante do registro dos casos como autos de resistência – com frequência, a polícia registra essas mortes como resultantes de confrontos com criminosos. Enquanto algumas mortes resultam do uso legítimo da força pela polícia, outras não, um fato documentado pela Human Rights Watch e outros grupos e reconhecido pelos agentes do sistema de justiça criminal brasileira.

No início do ano, foi divulgada no Diário Oficial uma resolução que aboliu dos inquéritos policiais os termos "auto de resistência" e "resistência seguida de morte". Entretanto, diversos estudiosos e entidades dos direitos humanos consideraram a mudança cosmética, por não alterar a estrutura sob a qual está assentada a violência policial.

Chacinas policiais têm destaque

A Humans Right Watch enfatizou o número de policiais acusados de participar de chacinas no Brasil, entre elas o caso de Manaus, onde 36 pessoas foram assassinadas em um único final de semana.

O relatório ainda lembra a chacina de Osasco (SP) em agosto, onde policiais militares assassinaram 19 pessoas em uma madrugada, incluindo dois adolescentes, poucas horas antes da morte de um policial.

Audiência de Custódia ajudam a remediar problema

Para a organização, as audiências de custódia – procedimento de apresentação do preso a um juiz(a) de direito em menos de 24 horas – desempenha um papel importante no controle do abuso policial.

"Essas audiências também permitem que os juízes identifiquem sinais de tortura ou maus-tratos aos detidos, um grave problema no Brasil. No Rio de Janeiro, quase 20 por cento das pessoas que tiveram uma audiência de custódia durante o primeiro mês de funcionamento do programa relataram ter sofrido “violencia policial”, de acordo com a Defensoria Pública do Estado" – afirmou a Humans Right Watch.

Veja o relatório completo.

Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
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