EUA: Obama nomeia novo juiz para Suprema Corte e faz apelo para Senado aprovar indicação
Quarta-feira, 16 de março de 2016

EUA: Obama nomeia novo juiz para Suprema Corte e faz apelo para Senado aprovar indicação

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta quarta-feira (16) a indicação do juiz Merrick Garland para integrar a Suprema Corte, órgão máximo do Judiciário dos EUA, na vaga que pertencia ao juiz Antonin Scalia, morto no mês passado.

Matéria originalmente postada em Opera Mundi 

Obama fez um apelo para que o Senado aprove o nome e disse que a Suprema Corte deve estar acima da política. A Constituição norte-americana prevê que o juiz deve se submeter a uma sabatina no Senado, seguida de uma votação para aprovar ou rejeitar a indicação. Os senadores republicanos, maioria na Casa, já haviam anunciado que rejeitariam qualquer nome proposto pela Casa Branca.

Dos muitos poderes e responsabilidades que a Constituição confere à Presidência, poucas têm mais consequências do que indicar um juiz da Suprema Corte, especialmente um que sucede Scalia, um dos juristas mais respeitados do nosso tempo”, disse Obama. Segundo o presidente, que se referiu a Garland como “um homem sério e juiz exemplar”, o juiz irá se reunir com senadores a partir desta quinta-feira (17) no Capitólio.

A indicação à vaga provocou uma disputa política nos EUA pois, além do fato de o país estar em período eleitoral, Scalia possuía um perfil considerado conservador, em consonância com o Partido Republicano. Garland é visto como um juiz “neutro” no aspecto ideológico, o que facilitaria sua aprovação.

Advogado em Washington e juiz chefe da Corte Federal de Apelações do Distrito de Columbia, Merrick Garland esteve entre os nomes finalistas nas outras duas vagas da Suprema Corte que foram preenchidas por Obama, em 2009 e 2010. Nascido em Chicago, Garland se formou na Faculdade de Direito de Harvard.

Quarta-feira, 16 de março de 2016
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