A República da cobra: somente tolos ridicularizam discurso de ódio
Sexta-feira, 8 de abril de 2016

A República da cobra: somente tolos ridicularizam discurso de ódio

Em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Em nome do que é justo e correto. Em nome da família. Em nome da liberdade. Em defesa da sociedade. Em defesa da autonomia da vontade. Pela libertação do mal. Pela regeneração do corpo social.

Palavras de ordem. Lemas que agregam. Causas que unem estandartes e que afastam – pelo menos temporariamente – diferenças periféricas. Poucas coisas conseguem reunir um todo heterogêneo como um inimigo comum. A eleição de um inimigo – bem como a crença em um projeto que aponta para o eventual triunfo sobre ele – capacita para o sacrifício em prol do objetivo perseguido. Eventuais diferenças podem ser resolvidas no campo reorganizado de um tabuleiro no qual foi exorcizada a principal causa de dissenso. Em outras palavras, os vencedores podem decidir sobre a distribuição de espólios uma vez que a resistência aos seus esforços tenha evaporado.

Que a guerra em nome do bem comum seja empreendida: paz na Terra aos homens de boa vontade.

Não são poucos os massacres que a humanidade conheceu ao longo da história e que decorreram de ações de pessoas que sinceramente acreditavam que lutavam pelo que é justo. É incomum que alguém tenha uma imagem negativa de si mesmo: as pessoas constroem suas próprias justificativas para as escolhas que adotam e os inimigos que elegem. São heróis ou heroínas de suas próprias narrativas, que – não raro – capacitam práticas de extermínio que resultam em inomináveis tragédias.

Como o título indica, estou discutindo aqui a fala proferida por Janaína Paschoal no evento em defesa do impeachment que ocorreu na última segunda-feira, 4 de abril, na Faculdade de Direito da USP. É pouco provável que o leitor não tenha lido sobre o assunto, que foi retratado inúmeras vezes. Algumas análises ultrapassaram o limite da civilidade: atribuíram coloridos pejorativos com base na suposta "histeria" da professora e tentaram desacreditá-la com base nos clientes que já defendeu. Trata-se de uma linha de raciocínio que aposta em estereótipos machistas e que indiretamente ataca a própria advocacia, como se o fato dela ter sido advogada de acusados específicos a diminuísse enquanto pessoa. Não vejo como isso possa servir a qualquer propósito louvável. São análises equivocadas e estigmatizantes. Não tenho simpatia por elas e seguirei um caminho completamente diferente, como inclusive outros já fizeram. A crítica não deve sacrificar a dignidade acadêmica ou utilizar estratégias desonrosas para diminuir eventuais adversários, que não devem ser tidos como inimigos. Desnecessário dizer que a minha posição é de compromisso com a legalidade democrática e repúdio ao impeachment, como já deixei claro inúmeras vezes.

Não discutirei aqui a pessoa da professora, sua trajetória política e acadêmica ou qualquer detalhe nesse sentido, embora certamente mereça menção o fato dela ser uma das subscritoras do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Não irei me deter na teatralidade, ou seja, no aspecto performativo da fala e na intensidade dos gestos que a acompanharam. Logicamente, a manifestação se deu em moldes fundamentalmente distintos dos acadêmicos, enquanto o evento – embora abertamente de caráter político – foi estruturado como evento da academia e, logo, representativo do engajamento de parcela significativa de professores da casa. Mas este aspecto não é contemplado senão indiretamente nas breves linhas que compartilho aqui.

O que me parece digno de apreciação é o conteúdo do discurso e os sentidos que ele potencialmente funda. É sob este aspecto que é preciso discutir – pelo menos brevemente – a fala sobre a "República da cobra". Não porque com isso exista qualquer intenção de diminuição ou redução de quem efetivamente fez o discurso em questão, mas porque creio que ele merece atenção pelo que representou dentro de um contexto específico, que é o de choque entre forças favoráveis e desfavoráveis ao impeachment.

Parece óbvio que não é uma fala jurídica ou sequer acadêmica. Não há qualquer respeito pelos cânones que circunscrevem o espaço conceitual do pensamento jurídico, nem qualquer intenção de reivindicação do suporte de cientificidade que é típico de manifestações acadêmicas. Janaína Paschoal não fala como acadêmica naquele momento. Não fala como jurista. Fala como ativista política, para uma plateia que se mostra imensamente entusiasmada com o discurso. A receptividade da fala é enorme, como pode se perceber pelos inúmeros aplausos durante as pausas dramáticas que ocorrem entre um trecho e outro. Quem assiste ao vídeo em casa pode não gostar. Mas para quem estava lá, a sensação parece ter sido de que ela "ganhou o dia". E isso certamente merece atenção.

Poderíamos dizer – e muitos inclusive disseram – que a fala diminuiu a estatura acadêmica da professora em questão. Reconheço minha condição de ignorante e confesso que não conheço sua produção acadêmica. Mas sua trajetória como advogada é amplamente conhecida, inclusive por quem não advoga, como é meu caso. Com certeza é tentador para quem se encontra no espectro político oposto – na questão específica do impeachment – "caricaturizar" Janaína Paschoal, ou seja, despi-la de sua humanidade e grosseiramente retratar sua "perda de controle". Mas a fala não pode ser compreendida fora do contexto no qual foi proferida, sob pena de que a eventual análise não seja mais do que um exercício fútil de leviandade. Tentarei escapar dessa armadilha nos parágrafos restantes desta coluna.

O discurso proferido por Janaína carrega forte conotação moral e emotiva, complementada pelo emprego da bandeira do Brasil e a utilização de uma camisa amarela. Em vários momentos, ela fala como se não falasse por si mesma, mas pela nação: "nós somos muitos…" é um expediente típico de discursos construídos como artifícios de sedução. Eles visam o prazer do ouvinte: sua participação emocional e engajamento profundo em uma cerimônia de louvor à causa. Um olhar atento sobre o conteúdo da fala e a reação da plateia revela um ritual de celebração voltado para o frenesi coletivo, construído sob o signo da libertação da opressão: "eles derrubam um, levantam-se dez […] dominando as nossas mentes, as almas dos nossos jovens".

Janaína exerce um efeito de aproximação com o público presente que objetiva uma profunda identificação: individualidades devem se diluir em um amálgama maior de emancipação coletiva de consciências. Ela fala praticamente o tempo todo como quem reivindica a condição de porta-voz de uma coletividade: "nós não vamos baixar a cabeça…", e este é um dos muitos exemplos que caracterizam a estratégia adotada e amplamente bem sucedida.

A linguagem produz subjetividades, desqualificando não apenas os inimigos metaforicamente referidos, mas também seus aliados circunstanciais: "os professores de verdade querem mentes e almas livres" conforma um ardil particularmente performativo, por exemplo. O discurso pode soar inicialmente superficial, mas há uma clara intenção de conexão com um público-alvo específico, que consome uma dieta cultural que consiste basicamente no pensamento charlatão que acusa a academia de doutrinação marxista. A conexão produz filiação. Quem ouve se sente tocado, mesmo que inconscientemente.

Janaína está entre aliados e potenciais amigos com interesses comuns. Sabe para quem fala e o que muitos dos que estão lá querem ouvir. A pregação é para convertidos. Não é para consumo externo. Não há nenhuma necessidade de convencer opositores ou eventuais indecisos: o momento é de celebração de uma vitória que é tida como iminente, como é explicitado nos últimos instantes do discurso.

Despersonalizada discursivamente como representante de uma coletividade insurgente, é somente no final da fala que a própria Janaína "surge" referindo o pai, como heroína mítica que promoverá a libertação da nação e supostamente comandará uma legião enviada por Deus para "cortar as asas da cobra": "nós queremos libertar o país do cativeiro de almas e mentes… não vamos abaixar a cabeça pra essa gente que se acostumou com discurso único… acabou a república da cobra!".

E assim ela encerra: a vitória está ao alcance da mão e com ela, o gozo: o equivalente político de um orgasmo anunciado.

Confesso que assisti várias vezes. Na primeira delas, fiquei estarrecido. Na segunda, senti medo e náuseas. Foi somente a partir da terceira vez que consegui analisar o conteúdo da fala com alguma objetividade.

O discurso efetivamente comemora o desfecho triunfal de uma verdadeira cruzada contra o mal. O oposto de Deus só pode ser o Diabo e é contra ele que Janaína se insurge. Não disponho de capacidade para intuir a subjetividade da professora. Mas se fosse preciso dar um palpite, diria que tenho certeza quase que absoluta de que ela realmente acredita no que diz. E precisamente por isso seu discurso é tão perigoso. Os lugares explorados na fala em questão remetem ao que de pior a história produziu em termos de demagogias políticas absorvidas pelas massas. Um discurso assentado em tais pilares tem um poder de mobilização social gigantesco. Ele apela para estruturas profundas de compreensão e, logo, produz subjetivamente um pronunciado efeito de adesão. E isso é particularmente perigoso quando a fala em questão é um discurso de ódio que convoca para o enfrentamento e sinaliza com a intensificação de conflitos sociais. O fato da emissora da mensagem não ter ciência de que profere discurso de ódio não atenua em nada seu conteúdo: apenas demonstra que o ódio pode falar através de pessoas, como muitas vezes falam as próprias estruturas, inclusive as míticas.

Nós nos acostumamos a desqualificar discursos voltados para o convencimento emocional. Muitas vezes eles são ridicularizados e não são percebidos como o que realmente representam: ameaças para uma cultura de respeito à alteridade. Uma tradição significativa do pensamento chega a considerar que discursos repletos de efeitos de sedução são algo alienígena perante as virtudes da racionalidade. Terrível engano. Discursos como o de Janaína transcendem os limites formais de lugares e padrões preestabelecidos: são fala, figura e gesto, dotados de uma racionalidade que lhes é muito própria e que complementa sistemas "racionais" de compreensão do mundo com modos afetivos de conhecimento. E é comum que modos afetivos tenham peso muito maior nas decisões do que o que costumamos chamar de "racionalidade". Não que a dicotomia moderna entre razão e emoção ainda mereça qualquer credibilidade.

Tolos são aqueles que taxam efeitos de sedução como simples irracionalidade e histeria. Tolos são aqueles que empregam estereótipos de misoginia como se agissem em defesa da democracia. Tolos são aqueles que subestimam a capacidade de discursos de ódio para conclamar as massas para a destruição da liberdade.

Quem sabe um pouco mais procurará compreender o adversário, que não deve ser visto como inimigo. A República pode não ser da cobra, mas a serpente do fascismo ameaça engolir a todos nós.

Bom fim de semana!

Salah H. Khaled Jr. é Doutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS), mestre em História (UFRGS). Professor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Escritor de obras jurídicas. Autor de A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial, editora Atlas, 2013 e Ordem e Progresso: a Invenção do Brasil e a Gênese do Autoritarismo Nosso de Cada Dia, editora Lumen Juris, 2014 e coordenador de Sistema Penal e Poder Punitivo: Estudos em Homenagem ao Prof. Aury Lopes Jr., Empório do Direito, 2015.
Sexta-feira, 8 de abril de 2016
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