Proibir discussão de gênero na escola é sinônimo de educar menos
Segunda-feira, 11 de abril de 2016

Proibir discussão de gênero na escola é sinônimo de educar menos

As más ideias legislativas espalham-se rapidamente. O projeto de amaldiçoar a palavra “gênero” ganhou força no Congresso Nacional nos debates do Plano Nacional de Educação em 2014, e alcançou câmaras estaduais e seus respectivos planos em 2015. Agora são os vereadores de Teresina que avançam o passo do retrocesso covarde: não é suficiente sumir com o termo nas diretrizes escolares; é preciso proibir que se fale sobre ele. O recém-aprovado projeto de lei municipal n. 20/2016 pretende impedir o uso de qualquer tipo de material, de livros didáticos a filmes, que contenha “manifestação da ideologia de gênero” nas escolas públicas da cidade.

Em uma dessas escolas estuda Nina, uma criança trans de 5 anos. Em pedido de veto ao PL dirigido ao prefeito de Teresina, a mãe de Nina explica o potencial efeito do projeto sobre a filha: “por desconhecimento, você vai matar a vida escolar de um ser humano”. A explicação da mãe é didática, porque o que os vereadores acusam de “ideologia” é conhecimento sobre diversidade de experiências e vivências. Gênero é palavra que ensina que não há destino nem natureza na moral da classificação dos corpos. Ser sexado menino ou menina ao nascer não determina habilidades, afetos, gostos nem formas de viver o próprio corpo. Nina foi recebida no mundo com um nome e um enxoval que a descreviam como menino, mas à medida em que crescia e aprendia a se comunicar, passou a se reconhecer em outro nome, outras roupas, formas diferentes de se expressar.  Nina e sua mãe sabem que isso é tema para a escola que respeita direitos e promove cidadania.

Proibir gênero na escola é sinônimo de educar menos: estudantes correm o risco de não aprender sobre a Lei Maria da Penha e o enfrentamento à violência contra meninas e mulheres, sobre a diversidade das famílias formadas por duas mães ou avós e netos, sobre a desigualdade dos salários recebidos por mulheres negras, sobre a conquista do voto feminino. Para crianças como Nina, a proibição é ameaça existencial: serve de estímulo e desculpa para que não sejam reconhecidas em suas formas de existir no mundo, não sejam chamadas por seus nomes, não sejam acolhidas por professores e colegas.

Escola sem gênero é pretexto para discriminação. Essa é a contribuição que a Câmara de Vereadores de Teresina pretende deixar para a cidade: uma censura ao aprendizado das lutas por direitos iguais. A bancada evangélica que apoia o PL o faz sob o argumento de que pais devem decidir como educar seus filhos. A família de Nina concorda, mas não abre mão da educação para a igualdade e acredita que essa é a única que cabe na escola.

Sinara Gumieri é advogada e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética. Este artigo é parte do falatório Vozes da Igualdade, que todas as semanas assume um tema difícil para vídeos e conversas. Para saber mais sobre o tema deste artigo, siga https://www.facebook.com/AnisBioetica.
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