Além de canalha, culpar a vítima de estupro esconde debate necessário
Segunda-feira, 30 de maio de 2016

Além de canalha, culpar a vítima de estupro esconde debate necessário

 

Foto: Natalia Mendes/Thiago Domenici

 

É um tanto quanto aterrador, para quem tem um mínimo de humanidade, deparar-se com crimes aberrantes como este estupro coletivo, que por intermédio das redes sociais ganhou grande repercussão nos últimos dias.

Não é o primeiro e não será o último caso que acontecerá no Brasil – provavelmente agora esteja acontecendo um. Este crime tem algo de assustador. É naturalizado em nossa cultura que, sistematicamente, expõe a mulher como produto, seja em propagandas, seja no discurso corrente entre nós homens ao reduzir debates sobre conquistas em termos de “boceta” e “pau”.

Assim também está naturalizado em várias músicas tocadas e cantadas cotidianamente. Desde criança os discursos de normalização da cultura do estupro já começam: “cuidado com suas cabras, porque meu bode está solto”, “você agora é produtor (quem teve filha mulher) e eu consumidor (quem teve filho homem)”. Assim, dia-a-dia naturaliza-se a cultura do estupro, mantém-se erguida a cultura falocêntrica, em que o homem possui uma liberdade sexual irrestrita e um sentimento de posse e dominação sexual da mulher, de seu corpo, de seu sexo e sua liberdade.

Essa cultura falocêntrica mantém-se por meio de uma reprodução irrefletida que tende a restringir e a tolher a liberdade sexual feminina e amplificar a liberdade sexual masculina, desde que nos padrões moralmente estabelecidos. Para o homem, desde muito cedo, é dada e incentivada a liberdade de buscar a sexualidade de todas as formas que ele puder – quanto mais sexo hetero o homem fizer, mais ele se estabelecerá com o status de “macho alfa”, o “comedor”, o “pegador”. Isso é incentivado e cultuado sistematicamente, seja pelos familiares em casa, sejam homens ou mulheres, seja nas rodas de amizade masculinas ou mesmo em rodas de conversas femininas – sim, a cultura falocêntrica está tão internalizada que as mulheres também repetem o discurso do “homem pegador”, do “macho alfa”, e naturalizam da mesma forma essa cultura.

Por outro lado, há, na criação das mulheres, uma dissuasão constante quanto ao sexo. Postergam-se as conversas sobre sexo em casa, censuram-se roupas, formas de vestir, formas de agir ou de falar. Se uma menina fala aos pais de namorado, é logo censurada, situação que seria encarada de outra maneira caso fosse um menino que, provavelmente, seria objeto de orgulho e admiração familiar. Sexualmente, a mulher é tolhida a conhecer-se e a entender o universo sexual e seus desejos, como se para ela isso fosse um pecado, herança da cultura cristã – para o homem conhecer seu corpo, masturbar-se, sentir prazer é natural, para a mulher é um tabu intransponível. Para a mulher, o prazer não pode ser objeto de exploração, isso não apenas em grupos familiares, mas em todas as instituições em que ela eventualmente frequentará. Diferentemente do homem, a mulher que se permite a uma pluralidade de relacionamentos sexuais não é chamada de “fêmea alfa”, de “pegadora”, mas sim etiquetada como a “piriguete”, a “puta” e outros adágios que mostram a cultura que relaciona a busca dos prazeres sexuais de forma totalmente diversa para o homem e para a mulher. Isso está da mesma forma encrustado nos discursos femininos e masculinos. Mesmo em rodas de mulheres já me cansei de ouvir críticas a mulheres que se relacionam livremente em termos sexuais. Se um homem é o “fodão” quando goza de sua liberdade sexual, a mulher é “fodida” quando tenta gozar desta mesma liberdade. Tudo está no sujeito que profere as palavras ou no sujeito que faz a ação – o que para uns é apenas um gozo de um hedonista, para a mulher é um desgosto de uma pecadora sujeita às penas sociais pelos seus atos.

Eis então que diante do estupro acontecido no Rio de Janeiro, em que uma jovem fora vítima de uma legião de “jovens reivindicando seu direito de nascença” (estupradores naturalizando o que tinham sido treinados para fazer durante a sua vida), diversas versões surgem. A versão natural deveria ser a mais óbvia, pelo menos para mim, de que uma jovem, independentemente de quem ela seja, da forma como dispõe de seu corpo ou do uso que faz de qualquer substância, foi indevidamente violada em sua maior liberdade por nada menos do que 33 pessoas que se acharam no direito de tomarem-na como objeto. Isso seria mais do que suficiente para causar repulsa e entender a pernicionisade da cultura falocêntrica. Nas páginas das redes sociais dos jovens fora divulgado o corpo desacordado da garota como um troféu, como um objeto para a fruição dos prazeres dos estupradores, como algo que é direito natural deles, ela como objeto inerte à disposição da virilidade dos jovens estupradores. Nas postagens dos estupradores (não há outro nome para eles), vangloriavam-se por terem provado a supremacia da cultura falocêntrica com a objetificação de maus uma vítima, uma caça, um produto.

Sem que seja de toda a minha surpresa, começo já a ver, nas redes sociais, textos que começam a defender o estupro coletivo com as mais diversas alegações.

Seguindo a mesma linha teratológica do delegado, alguns buscam justificar o crime por meio dos antecedentes da jovem. Se o próprio direito penal que vige hoje é um direito penal do fato, cuja vida pessoal do autor não interfere no crime em si, quanto mais falar sobre a vida da vítima! Contudo, as pessoas e o Estado (por meio do delegado), internalizando a cultura falocêntrica, começam a questionar sobre o que fazia a garota em uma “quebrada”? Qual o passado dela? Se ela gostava ou não de “gang bang” (sexo grupal CONSENSUAL)? Se ela teria consentido no ato sexual com alguns. São questões que, para além de ferir o bom senso – de quem ainda o tem -, escancaram a tal cultura do estupro. Naturalizam o estupro de mulheres que tem uma liberdade sexual fora do convencional talvez até para mostrar que seguindo pelos ditames da moral e dos bons costumes nada acontecerá. Criam-se, com tais argumentos, justificativas que mais uma vez tendem a naturalizar o discurso já incrustrado muito profundamente em cada um que foi criado de forma tradicional em nossa sociedade. Discursos que respondem já, com conceitos prévios (preconceitos), questões sobre mulheres livres, tornando-as vítimas algozes de seu próprio destino; as suas escolhas pessoais justificativas que amenizam o ato atroz dos criminosos.

Discursos moralizantes agora saltam nas redes sociais, depois da onda crítica sobre o estupro. Pessoas ainda com seu filtro “anti cultura do estupro” sentem a maré do remanso chegar. Acreditam refletir mais profundamente, mas estão apenas resgatando a cultura falocêntrica em que foram sistematicamente treinadas, fazendo coro em uma avalanche de discursos criminalizantes da real vítima.

Alguns dizem que se a moça consentiu inicialmente em fazer sexo com um ou dois, ela teria que arcar quando mais vinte ou trinta também o fizessem. Uns dizem que “quem está na chuva é para se molhar” e aquele não era lugar para a garota. Outros, ao encontrarem fotos da moça com armas, dizem que “quem é do crime já está sujeita a isso”. Mais algumas (sim, mulheres também já vi falando isso) dizem que “se ela era acostumada com surubas, essa foi só mais uma”. Daí proliferam discursos que só repetem a criminalização da vítima, como quando se diz que uma suposta falha em sua moral pessoal levou os “pobres garotos” a cometerem um ato impensado (até isso já li na rede). Vejam como o discurso já é modificado na tentativa de alterar a realidade: neste caso, os garotos são vítimas e foram expostos a uma garota que os incentivou a cometerem o “ato impensado”; a jovem é quem estava no lugar errado, na hora errada, com as pessoas erradas e principalmente não se comportando da forma como os “bons costumes” exigem para uma garota.

Aplicando esse discurso em outros casos, seria normal, então, pensar que qualquer garota de programa pode ser estuprada, que uma mulher que faça “gang bang” com 5 homens pode ser estuprada por outros 5 ou 10 que cheguem depois sem seu consentimento, que alguém que poste fotos com traficantes possa ser por eles violentada, ou mesmo que uma mulher que vá a uma festa na “quebrada” possa ser violada pelos homens que lá estejam se desmaiar por excesso de bebidas ou drogas. O equívoco está aí: no consentimento. O sexo consentido é permitido a todos os maiores de 14 anos em nossa legislação; de resto, o que temos são juízos morais sobre a conduta pessoal de cada um. O que não se pode permitir é que, com a justificativa sobre o modo de vida da mulher, se permita qualquer ato contra a sua vontade, sem o seu consentimento, como parece ter acontecido no caso do estupro covarde da jovem no Rio de Janeiro. Seria como justificar um furto pela conduta da vítima que andou em um lugar escuro e sozinha, ou um assalto pela falta de precaução da vítima que trafegava com as janelas abertas do carro, ou o homicídio de quem inadvertidamente “fechou” uma pessoa armada no trânsito. Aí está o absurdo da questão.

Por fim, temos que entender que o problema deste crime não é a falta de punição ou de leis penais “duras” para combatê-lo. O que é necessário é uma mudança dos paradigmas de nossa sociedade, da forma como criamos os nossos filhos, como nos relacionamos nas rodas íntimas de amigos homens, como as mulheres se enxergam ou na tentativa de homogenização de condutas morais, nos filmes, propagandas músicas, etc. Não temos que ampliar as penas, matar os criminosos. Temos que matar sim essa cultura falocêntrica, matar os discursos morais, cessar com a objetificação feminina e em nossas estruturas da persecução penal preparar mais os agentes públicos para que cesse a cultura de criminalização da vítima, o que impede a maioria sequer de registrar o crime. Culpar a vítima fazendo juízos morais sobre seu modo de vida ou escolhas pessoais é um crime tão grave e bárbaro quanto o ato violento praticado contra a jovem, e só vai jogar um pouco mais o problema para debaixo do tapete da demagogia de nossa sociedade brasileira. É hora de escancarar a realidade. Nós fomos ou somos também coautores desta cultura falocêntrica, desta cultura do estupro que a cada dia gera mais vítimas no Brasil.

Enio Walcácer é Mestre em Prestação Jurisdicional pela Universidade Federal do Tocantins – UFT. Especialista em Ciências Criminais e em Direito Administrativo pela UFT.  Graduado em Direito e Comunicação Social pela UFT. 
Segunda-feira, 30 de maio de 2016
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