OAB/MS foi avisada sobre risco de assassinato de lideranças indígenas por fazendeiros
Terça-feira, 14 de junho de 2016

OAB/MS foi avisada sobre risco de assassinato de lideranças indígenas por fazendeiros

Na manhã dessa terça feira, 14, indígenas da etnia Guarani Kaiowá foram vítimas de uma ofensiva organizada por fazendeiros no município de Caarapó, no Estado do Mato Grosso do Sul. Informações do Instituto Socioambiental – ISA narram que fazendeiros reagiram com tiros dois dias após à ocupação dos Guarani em suas terras tradicionais, causando a morte de pelo menos uma liderança indígena. Outras pessoas ficaram feridas.

A tensão nos territórios indígenas e repressão às etnias têm aumentado exponencialmente, levando a diversos ativistas ligados ao movimento a procurarem organizações para mediarem o debate, a fim de impedir mais mortes.

Um dos ativistas mais ligados ao movimento indígena, o Advogado e Professor de Direitos Humanos Pedro Pulzatto Peruzzo, já havia recebido a informação de indígenas do risco iminente de uma tragédia, levando-o a alertar por ofício a cada Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), inclusive a de Caarapó, pedindo apoio para a mediação dos conflitos. Nenhuma subseção respondeu aos ofícios enviados pelo jurista.

Em maio deste ano, Peruzzo ainda publicou um texto no Justificando, sob o título: "A denúncia de um advogado sobre a situação dramática dos indígenas frente à repressão de fazendeiros". Segundo ele, "o motivo deste texto é uma série de ameaças que fazendeiros do Mato Grosso do Sul, e também do Sul da Bahia, têm feito contra os povos indígenas que vivem nesses estados". 

No campo de atuação, a OAB/MS pouco tem se posicionado sobre o assunto. Quanto à OAB Federal, a última movimentação na discussão jurídica e mediação em confrontos indígenas foi na gestão passada de Marcus Vinícius. A atual gestão de Claudio Lamachia não se posicionou sobre o tema.

A situação dos Guarani Kaiowá comoveu as redes sociais há alguns anos quando a comunidade emitiu uma declaração de “morte coletiva por resistência” de 170 homens, mulheres e crianças após uma ordem de despejo decretada pela Justiça de Naviraí (MS). Depois de intensa comoção, a Justiça Federal suspendeu a liminar.

Terça-feira, 14 de junho de 2016
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