Tortura | Justificando Entrevista Maria Gorete Marques de Jesus
Terça-feira, 26 de julho de 2016

Tortura | Justificando Entrevista Maria Gorete Marques de Jesus

O levantamento "Julgando a tortura: análise de jurisprudência nos tribunais de justiça do Brasil (2005-2010)", lançado em 2015 e feito por cinco organizações não governamentais, mostra que, entre os anos compreendidos pela pesquisa, apenas 455 casos foram julgados pelos órgãos de segunda instância no país. Em 61% dos casos, os réus eram agentes do Estado.

Para falar sobre tortura e tudo o que envolve o tema, o Justificando recebe, em seus estúdios, a pesquisadora do Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) Maria Gorete Marques de Jesus. Gorete, além de ter feito parte do levantamento, também é Membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Mas, afinal, o que é tortura? A pesquisadora explica que o próprio tratamento desumano, muitas vezes perpretado por instituições do sistema de Justiça e órgãos na esfera privada, configura como tortura. No entanto, as pesquisas sobre os julgamentos envolvendo casos de tortura cometidos por agentes públicos e privados mostram que há uma "dureza maior de punição ao agente privado que ao agente público; há uma diferença de tratamento, o que reflete numa punição maior ao agente privado", esclarece a pesquisadora.

Algumas variáveis influem nesse tipo de tratamento. Quando o crime de tortura é cometido por um policial, por exemplo, pairam questões sobre o que a vítima possivelmente fez para "merecer" o castigo. Basicamente, a culpabilização da vítima entra em campo. Quando o crime de tortura é cometido por um agente privado, no entanto, a ordem das questões é revertida.

Curtiu? Esse é só o começo de um longo papo sobre tortura no Brasil. Aperta o play, confere e aproveita para se inscrever no canal do Justificando no Youtube.

Terça-feira, 26 de julho de 2016
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