O desafio de fazer valer a democracia em todas suas dimensões
Terça-feira, 2 de agosto de 2016

O desafio de fazer valer a democracia em todas suas dimensões

Domingo foi mais um dia de mobilizações e protestos para todo lado. Quem são os que estavam na rua? O que há de verdadeiramente "democrático" e de "totalitário" em um e outro ponto de vista?

Negri e Hardt entendem que "povo", ao lado da "nação", "etnia" e "raça", são ideologias reacionárias, propondo o conceito da multidão como sujeito. Ernesto Laclau, por sua vez, acredita firmemente na razão popular como fundamento do político, apostando na categoria de "povo" construída por um conjunto de demandas de equivalência articuladas por um significante vazio. Por conta disso, há de se pensar na categoria subjetiva capaz de fazer valer a democracia nas suas diversas dimensões. Que tal apostarmos nos movimentos sociais como legítimos sujeitos coletivos?

Os partidos políticos, com os significativos recursos públicos do fundo partidário que recebem, têm contribuído para aprimorar o debate democrático? Qual é o espaço para a democracia em seus estatutos, incluindo a escolha dos próprios candidatos?

A Justiça Eleitoral, com sua propaganda "didático-explicativa" na televisão em horário nobre, está realmente ocupada em difundir os diversos conceitos de democracia, de modo a mostrar e reconhecer os limites da simbólica "urna eletrônica", que é apenas uma instância da representação? As audiências públicas são feitas para ouvir o povo ou a multidão? Será que a "democracia eleitoral" oficial acredita ser apenas e puramente representativa?

Quando é que a lei de iniciativa popular brota, de fato, do povo, ou de um suposto e presumido representante?

São interesses dos meios de comunicação sociais enfrentar este assunto? Os editoriais dos jornalões estão preocupados em "complexificar" o debate sobre a democracia?

Quem são os sujeitos da democracia nas suas múltiplas expressões normativas: representação, deliberação, participação e radicalidade? Como se articulam?

Quais são os espaços livres e as frestas disponíveis para resistência?

Até que ponto esse debate sobre "democracia" já aparece nas pré-campanhas eleitorais (que podem quase tudo, menos "pedido explícito de voto") ou mesmo aparecerá nas propostas dos candidatos a prefeito e vereador a partir do próximo dia 16 de agosto, quando terá início a campanha eleitoral das Eleições Municipais de 2016?

Onde está o "sal da terra" da democracia brasileira? A cidadania é concretizada? A educação é política básica? Se forem, será que dispomos do adubo suficiente? Se entendermos que não, qual é o caminho para sair do labirinto?

Entregar o Estado brasileiro ao interesse especulativo de mercado certamente não é a melhor resposta.

Márcio Berclaz é Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Doutorando em Direito das Relações Sociais pela UFPR (2013/2017), Mestre em Direito do Estado também pela UFPR (2011/2013). Integrante do Grupo Nacional de Membros do Ministério Público e do Movimento do Ministério Público Democrático. Membro do Núcleo de Estudos Filosóficos (NEFIL) da UFPR. Autor dos livros “Ministério Público em Ação (4a edição – Editora Jusvpodium, 2014) e “A dimensão político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil: uma leitura a partir da Política da Libertação e do Pluralismo Jurídico (Editora Lumen Juris, 2013).
Terça-feira, 2 de agosto de 2016
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