Crise e conservadorismo: um golpe contra as trabalhadoras
Quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Crise e conservadorismo: um golpe contra as trabalhadoras

* Por Tainã Góis e Mariana Salinas Serrano

 

Iniciado o período eleitoral para os pleitos municipais, é importante que a corrida por votos não abafe os últimos acontecimentos de nossa política. Há menos de dois anos a população participou de uma votação que foi revertida por meio de articulações escusas, e o golpe de Estado perpetrado pelo que há de mais antigo na formação política brasileira segue fazendo de nossa população vítima de interesses pessoais. Para além dos fenômenos particulares que pudemos assistir em horário nobre na televisão aberta, a retomada do Estado por parte da elite brasileira foi um golpe sério contra as trabalhadoras, negros e negras, e LGBTTs, na tentativa de retornar à uma estrutura que há muito coloniza nossa população.

Golpe da misoginia

Uma das grandes façanhas da ala conservadora brasileira é conseguir fazer crer o povo, sem sombra de desconfiança, que a atual crise que vivemos no Brasil é culpa da Dilma. Parece até piada, como se uma outra gestão a frente do governo tivesse a capacidade, a partir da máquina estatal de um país periférico, de frear o movimento de contração global do capital. A propaganda ideológica é a alma do negócio: apesar do nome crise econômica nos remeter a um incidente pontual ou um imprevisto negativo, na verdade é um evento de ocorrência cíclica, a partir das próprias contradições internas do sistema capitalista.

É dizer: o capitalismo gera concentração de renda, concentração essa que é entrave à circulação de capital que, por sua vez, é necessária para que se expanda e se mantenha vivo. Logo, a própria expansão do capital é o motivo de sua contração, ou crise.

No vórtice da crise econômica crise do capital, sobressai em nosso país uma crise institucional. Não é coincidência. Além de nossa posição enquanto país periférico, com alto potencial de desenvolvimento devidamente vampirizado pelas economias centrais (Alô, petróleo!), nossa própria ala conservadora andou ouriçada desde que os tais Trabalhadorxs passaram a ocupar Brasília. A verdade é dura e, apesar do ódio de classe disseminado pela família Globo, o governo Lula e o governo Dilma representaram uma mudança sensível na distância entre governo e população.

Para as velhas elites é inadmissível que o Partido dos Trabalhadores lhe tenha tirado o poder das mãos, que tenha optado por políticas públicas de redução da fome, pobreza e marginalidade, e ainda transformado a imagem externa do Brasil. Se para o “mundo desenvolvido” éramos uma republiqueta com mão-de-obra barata e muitos recursos, administrado por burocratas com cara de capitão-donatário, nas últimas décadas passou a ser uma nação forte internacionalmente, com um perigoso orgulho periférico.

É bem verdade que a diminuição de desigualdades carreada pela representatividade da classe trabalhadora tenha sequer chegado a ameaçar as relações de privilégio social, dada a política e conciliação de classes perpetrada pelo governo petista. Mesmo assim, a balança do equilíbrio das classes que o PT tentou orquestrar não resistiu à redução mundial de recursos e capital.

A crise econômica de contração do capital em que vivemos conjugou oportunidade e necessidade para criação da desestabilização necessária para que as velhas estátuas de nossa política, desesperadas para recapturar sua fonte da vida, pudessem reaver o Estado das coisas. De quebra, poderiam garantir imposição de arrocho suficiente à classe trabalhadora, de forma a garantir que a conta da crise não fosse igualmente distribuída por todas as classes.

Caso tivesse de fato atuado pelo empoderamento político e econômico da classe trabalhadora, talvez o PT tivesse maiores condições de resistir a um golpe publicamente aclamado. Longe disso, na disputa espetacular pela comoção popular (já que nossa elite evita sujar as mãos mesmo por interesse próprio), a intocável mídia conservadora encontrou a oração perfeita para promover a histeria coletiva: foram sujeito e objeto de sua denúncia o Partido dos Trabalhadores e sua corrupção. Amém!

Ora, se para as elites os programas sociais de distribuição de renda do PT já são motivo suficiente para o ódio, por outro lado ninguém gosta de ser enganado.  Não é bom subestimar a direita (mesmo que congregue Bolsomitos e Felianos), e aqui temos que reconhecer que a precisão na escolha da linha é genial. Além de unificar a opinião popular transversalmente pelas classes, também desarticula as organizações de esquerda. Tudo ao desinventar a história e colocar na conta daqueles que lutaram e construíram a democracia as doenças herdadas do nosso longo histórico não democrático.

Para além do tragicômico golpe de estado dos corruptos contra a corrupção, os episódios recentes vividos por nossa democracia não podem ser contados sem que sublinhemos o óbvio: uma mulher foi deposta por uma corja de homens sob alegações rasas de incompetência, ou melhor, por governar da maneira que homens governaram antes dela. Mandona, emocionalmente instável, sem “jogo de cintura” e feia: esses foram os adjetivos utilizados para depredar a imagem pública da mulher à frente de nosso governo, contra a qual não encontraram um mísero indício de desvio de dinheiro público.

Não é coincidência que, sob a máscara de disputa política, a misoginia ganhe espaço. Tampouco é coincidência que o descontentamento de uma minoria populacional seja capaz de resultar em golpe de estado, mormente quando essa minoria populacional constitui maioria política, elitista, incapaz de equiparar-se ao voto de uma trabalhadora ou trabalhador. Ainda mais se estes votos elegem uma mulher.

Os desdobramentos pós-golpe não decepcionaram aqueles que esperavam pelo pior. O aumento dos discursos de ódio da esfera política, a solidificação da influência religiosa conservadora e o afastamento de mulheres, negrxs e LGBTTs dos ministérios e demais cargos de gestão foi quase que imediato. Para quem achava que as contradições internas do Partido das Trabalhadoras colocava sua gestão no mesmo saco que a do Presidente Interino Fora Temer, o desenrolar dos fatos provou que pode ficar pior, sim.

Crise no mundo da trabalhadora

A frase de Simone de Beauvoir é um alerta certeiro: “nunca se esqueça que basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados.”

As estatísticas concretizam a previsão da filósofa feminista. Uma pesquisa realizada pelo IBGE demonstra que o desemprego feminino atingiu 1,1% mais mulheres que a média geral, em 2015. Na idade reprodutiva, a porcentagem das mulheres desempregadas é de 26%, contra 19,7% dos homens da mesma faixa etária.

Apesar de já serem maioria nas faculdades e atingirem níveis superiores de qualificação, a possibilidade de gravidez e as responsabilidades da mulher quanto ao trabalho doméstico e socialização das crianças as tornam opções menos rentáveis aos empregadores. Se, por um lado, temos a construção social da imagem da mulher atrelada à função doméstica, por outro, temos o homem totalmente livre para se dedicar ao mercado de trabalho, de modo que a mulher acaba sendo menos quantificada e qualificada em termos monetários, que justificam sua colocação em lugar inferior ao do homem.

Alguém vai dizer: “ora, há pouco tempo as mulheres não podiam nem trabalhar, até que a diferença entre homens e mulheres sem emprego não é tanta assim, não é mesmo”? Não. O mito da “recente entrada da mulher no mercado de trabalho” é jargão que denota uma distorção comum da realidade da mulher no mundo do trabalho. Nas palavras de Heleieth Saffioti, em Mulher na Sociedade de Classes, “a mulher das camadas sociais diretamente ocupadas na produção de bens e serviços nunca foi alheia ao trabalho. Em todas as épocas e lugares tem ela contribuído para a subsistência de sua família e para criar a riqueza social.”

Nos modos de produção pré-capitalistas, sendo a família a unidade econômica por excelência, a mulher ocupava papel fundamental na produção social: era a mulher que garantia a alimentação diária, por meio da agricultura, a sobrevivência da vida doméstica nas prolongadas ausências masculinas, ocupava postos de produção de ferramenta e vestuário e, muitas vezes, cuidava das atividades comerciais da família.  Na transição para o capitalismo, que demandou absorção massiva de força de trabalho com o advento da maquinaria, foram as mulheres e as crianças que garantiram o aumento expressivo do contingente de assalariados que demandavam a então expansão do capital.

Então porque ainda falamos da “entrada da mulher no mercado de trabalho” como uma invenção moderna?

A primeira questão a ser considerada é a divisão sexual do trabalho a partir de uma lógica patriarcal de submissão da mulher. A opressão de gênero, que atravessou tempos pré-capitalistas e constitui nosso atual patriarcado capitalista, trata as tarefas domésticas e de cuidados como naturais do ser feminino e, portanto, as desvaloriza enquanto trabalho, ao mesmo tempo que as coloca como únicas responsáveis por realizá-las.  

Na lógica patriarcal, é como se a mulher estivesse submissa à sua própria natureza, e não a um sistema complexo de relações humanas que a socializa para tais tarefas. Ao realizar todo o trabalho reprodutivo da sociedade, está apenas “sendo mulher” e não trabalhando.

Ademais, a própria condição de inferioridade do trabalho reprodutivo também é uma construção social. Apesar de depender a humanidade de trabalhos reprodutivos e produtivos, a submissão moral, religiosa e familiar que marcava a vida das mulheres no mundo pré-capitalista ganha nova forma com o surgimento do modo de produção atual. Sendo a produção necessidade do capital para gerar lucro, as tarefas reprodutivas, que não geram lucro imediato (apenas viabilizam que outras tarefas gerem produção), são empurradas para um patamar de desvalorização ainda maior. 

Pressionadas socialmente a realizar o trabalho reprodutivo da sociedade, ao mesmo tempo que são desvalorizadas por realizar uma tarefa tida como “menor”, o ciclo da opressão da mulher no mercado de trabalho se fecha. Primeiramente, ao realizarem um trabalho não remunerado de estruturação da vida doméstica dos trabalhadores assalariados, que garantem assim mais tempo livre para vender sua força de trabalho. Depois, quando buscam colocações no mercado de trabalho, são consideradas inferiores por sua suposta “natureza não produtiva”, além de serem menos produtivas que os homens por terem menos tempo livre, já que acumulam tarefas.

A submissão ao assédio moral e a sub-remuneração são só algumas das expressões da opressão advinda da desigualdade da divisão social do trabalho: às mulheres é relegado um espaço no mercado de trabalho que oscila fortemente de acordo com as necessidades do capital.

Em um período de crise, em que se faz necessário o corte de gastos e os postos de trabalho estão escassos, são as mulheres as primeiras a serem mandadas de volta para casa. Considerado trabalho subsidiário e marginal, a marca de gênero coloca as mulheres nas bordas da exploração: qualquer movimento de contração ou expansão do capital, que atinge a classe trabalhadora sob a forma de remuneração ou número de postos de trabalho, impacta inicial e mais fortemente as trabalhadoras.

Precarização do trabalho produtivo, ultra precarização do trabalho reprodutivo

O emprego de terceirizadas é legalmente restrito, atualmente, às atividades meio, ou seja, atividades como limpeza, fiscalização, segurança e telemarketing. Não por coincidência, são majoritariamente tarefas reprodutivas, tidas como “femininas”, e também os postos de trabalho mais precarizados do mercado. Isso porque, mesmo quando remunerados, os serviços femininos valem menos que os masculinos.

Segundo dados do IPEA, em 2009 existiam 7,2 milhões de brasileirxs trabalhando na limpeza, cozinha e manutenção de casas e escritórios, dos quais 93% do total (cerca de 6 milhões) eram mulheres e 61,6% do total (4 milhões) eram negros e negras. Ademais, segundo o Pesquisa de Emprego e Desemprego de 2013, 70,6% das mulheres negras que trabalham nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal estão nos setores de serviços, majoritariamente como terceirizadas.

A expansão da qualidade de atividades passíveis de terceirização, nos marcos do Projeto de Lei 4330, só farão agravar esse quadro. Argumentos no sentido de que a terceirização reduziria o número de postos de trabalho informais é de uma falácia constrangedora. Trabalho informal é aquele não cumpridor das regas trabalhistas vigentes no país. O PL 4330, que amplia as possibilidades de terceirização, é uma flexibilização das leis trabalhistas do país. Dessa forma, apesar de “legalizar” postos de trabalho, o faz por meio do rebaixamento das condições de trabalho conquistadas pelxs trabalhadorxs.

A estampa de formalidade garantida pela terceirização é apenas uma forma de reduzir passivos trabalhistas, baratear a mão de obra e aprofundar a exploração do trabalho, que seguirá sendo mais grave entre mulheres e negras, uma vez que o sucateamento das condições da mão de obra produtiva arrastam para baixo também a reprodutiva, estruturalmente rebaixada frente a primeira.

Assim, por conta da estrutura de nossa cadeia produtiva, uma crise econômica e política, nitidamente marcada por um ascenso machista conservador, a ameaça aos direitos garantidos aos trabalhadores e às trabalhadoras coloca estas últimas em posição ainda mais preocupante.

Tainã Góis é advogada, membra do Grupo de Pesquisa do Trabalho e Capital, Faculdade de Direito da USP e co-fundadora da Rede Feminista de Juristas deFEMde.
Mariana Salinas Serrano é co-fundadora da Rede Feminista de Juristas deFEMde, advogada e mestre em direito do trabalho pela PUC/SP.
Quinta-feira, 11 de agosto de 2016
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