Da marola a crise econômica: os percalços do SUS em meio a redução de gastos
Terça-feira, 11 de outubro de 2016

Da marola a crise econômica: os percalços do SUS em meio a redução de gastos

Entender os desafios do Sistema Único de Saúde leva tempo. O Brasil, único país no mundo com mais de 100 milhões de habitantes que possui um programa de saúde público e gratuito, se defronta com as desigualdades do país. O Secretário-Geral do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, Marco Manfredini, em evento realizado na Câmara de São Paulo, no último dia 24, afirmou que: “O SUS nunca esteve tão ameaçado. A situação é ainda pior do que a do ano passado”.

Segundo o especialista em Saúde Pública, o sistema que é hoje uma referência quanto a imunização e nos tratamentos contínuos de alto custo, como o do HIV, passa por uma frase crítica na questão de seu financiamento. “Nós já temos uma saúde subfinanciada e neste momento da economia há uma retração no investimento do custeio de todas as áreas de governo”.

Para Manfredini, além da desorganização de setores que lutam pela saúde, a retração de investimentos federais, a perspectiva de crise e a agenda implantada pelo governo, são fatores que não colaboram com o fortalecimento do programa.

“Hoje se discute o plano de saúde acessível, mas está é uma demanda do plano privado de saúde que não consegue mais vender seu produto pela questão do desemprego e querem tentar oferecer preços mais acessíveis para voltar a incorporar essas pessoas. Nós não temos efetivamente na sociedade brasileira um debate sobre a saúde quanto direito e na hora em que se começa a tratar saúde como mercadoria, o acesso fica reduzido apenas aqueles que tem dinheiro, mas hoje ter dinheiro também não é uma garantia, porque às vezes seu plano de saúde pode não te dar aquilo que promete”, afirma o especialista.

Universalidade para quem

Historicamente o SUS representa a conquista de diversos grupos sociais. O programa, estabelecido com a Constituição de 1988 é baseado nos conceitos de universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação social, no entanto, ainda encontra dificuldades para cumprir seus objetivos iniciais.

O Mapa da Desigualdade, divulgado no final de agosto pela Rede Nossa São Paulo, e que funciona como uma radiografia da qualidade de vida nas diversas regiões da cidade, aponta enormes abismos entre os bairros mais nobres e as periferias, como uma diferença de 1.138 vezes a cada mil habitantes, na oferta de leitos hospitalares entre o melhor indicador, no bairro da Bela Vista, e o pior, com 0,041, na Vila Medeiros.

A diferença no acesso as políticas públicas também se tornam explicitas quanto a gravidez na adolescência. Moradoras do bairro de Perus apresentam 166 vezes mais chances de ter uma gestação precoce em comparação a uma jovem da mesma idade moradora do Jardim Paulista, local nobre da cidade

Quatro distritos de São Paulo apresentaram indicador zero quanto a presença de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e por meio do cálculo da idade média de falecimento, um morador do bairro do Alto de Pinheiros também vive quase duas vezes mais do que alguém que reside em Cidade Tiradentes, com respectivos 79,67 anos contra 53,85 de vida.

Futuro do SUS

Proposta pelo governo Temer com o objetivo de conter gastos no orçamento, a proposta de emenda constitucional 241/2016, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, tem falhado em conquistar o apoio de diversos setores. O Conselho Nacional de Saúde prevê uma perda de R$ 12,729 bilhões para o financiamento do SUS, a preço corrente, caso a proposta seja aprovada nos próximos dois anos. Caso a PEC já estivesse em vigor, estima-se que desde 2003 a saúde teria sofrido uma perda acumulada de R$ 252 bilhões.

A grande polêmica que envolve o projeto está no ajuste monetário, que passaria a ocorrer de acordo com a inflação, que corrigiria a quantidade de dinheiro aplicado mas congelaria aumentos reais nos investimentos com políticas públicas e direitos sociais por 20 anos.

Segundo previsões do IBGE, a população brasileira tende a crescer 9% durante este período, dobrando sua população idosa. Caso aprovada, a proposta pode colocar o país em um caminho perigoso. “É preciso ter consciência de que quando se começa a viver mais é preciso de mais cuidados com a saúde” lembra Manfredini, quando se trata do congelamento de gastos que impede o número de investimentos de crescer. “Toda vez que a população brasileira ganha alguns meses ou anos a mais de vida também sobem as chances de doenças crônicas, que aparecem geralmente entre os 40 e 60 anos. É preciso neste momento saber diferenciar quem usa e defende o SUS hoje, das pessoas estão preocupadas em apenas melhorar seus próprios planos privados”, conclui.

Renata Oliveira é estudante de jornalismo da Universidade Anhembi Morumbi. Atualmente participa do curso “Descobrir São Paulo” do Projeto Reporter do Futuro.

Terça-feira, 11 de outubro de 2016
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