Movimentos sociais reagem à homenagem de Defensoria de SP a Alckmin
Terça-feira, 18 de outubro de 2016

Movimentos sociais reagem à homenagem de Defensoria de SP a Alckmin

No evento que comemorará os seus 10 anos de existência, no próximo dia 24, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Defensoria Pública homenageará o governador Geraldo Alckmin. O convite foi divulgado uma semana após movimentos sociais criticarem a instituição pelo seu distanciamento das pautas sociais e burocratização. Hoje (18), o Movimento Independente Mães de Maio e a Pastoral Carcerária Nacional divulgaram, no Facebook, o manifesto: “Por que rompemos com a defensoria pública de São Paulo? – ou ‘Quem não reagiu está morto!'”.

“Nós recebemos com perplexidade, justamente na semana de aniversário de 10 anos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a notícia de que ela irá homenagear nesta ocasião o Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin. A notícia nos causou ainda maior estranheza, indignação e revolta não apenas pela escolha logo deste controverso homenageado, mas também por ter sido tornada pública quase que simultaneamente à recente decisão do TJ-SP de anular o processo do Massacre do Carandiru, em pleno 24º aniversário do massacre, seguindo relativamente a orientação do Desembargador relator do caso, Sr. Ivan Sartori, o qual teve a ousadia de afirmar que “não houve [o Massacre do Carandiru]. Houve legítima defesa.”  – afirmou a nota.

A nota denuncia que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo foi criada tardiamente se comparada com a de outros estados do país. “Foi implantada em terras paulistas justamente no ano em que ocorreram os “Crimes de Maio de 2006” – o maior massacre estatal da história contemporânea do Brasil. Um caso trágico e emblemático de lesa-humanidade, com a participação direta do Sr. Geraldo Alckmin, como todos sabem. Uma matança em série que, segundo o testemunho de diversos Defensores, tratou-se do primeiro grande desafio institucional e jurídico do órgão, então recém-criado.”

Ainda sim, os movimentos afirmam que sempre atuaram politicamente no sentido de fortalecer a instituição por acreditar que esse é o órgão responsável por levar a cabo as principais ações judiciais e indenizatórias dos Crimes de Maio de 2006. Por isso, posicionam-se indignados com a atitude da Defensoria de aplaudir “este Genocida”. Mas, diante da atitude de homenagear Alckmin, as Mães de Maio afirmam que “não resta alternativa senão retirar imediatamente toda e qualquer das ações judiciais, indenizatórias e demais parcerias institucionais de nosso Movimento Independente junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo”.

Ao Justificando, a Defensoria afirmou em nota que: “Com relação ao evento mencionado pela reportagem, apontamos que sua realização se dá em torno de palestra pelo ministro do STF Ricardo Lewandovski. Na ocasião, o ministro será homenageado em razão de seu apoio e atuação, quando à frente da Presidência do STF e do CNJ, para a instalação e consolidação das audiências de custódia em todo o País. Haverá uma homenagem também ao Governador do Estado, pelo fato de ter sido o responsável pela elaboração, propositura e posterior sanção da Lei Complementar Estadual nº 988, que criou a Defensoria em São Paulo em 2006”.

Além disso, a instituição afirmou sua independência frente às demais esferas públicas. Com relação aos Crimes de Maio, a Defensoria alegou na nota que “foi responsável pela propositura de ações de indenização contra o Estado em favor de familiares de vítimas, além de realizar um pedido de federalização para a investigação desses crimes à Procuradoria Geral da República, no ano de 2010. Em 2015, a instituição também subscreveu uma denúncia do caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos”.

Leia a nota da Defensoria na íntegra

A atuação da Defensoria Pública na defesa dos direitos humanos – incluindo pautas de violência e mortalidade policial, questão carcerária, entre outras – sempre foi pautada pela total independência funcional dos defensores públicos. São incontáveis os casos de combativa atuação por parte da Defensoria Pública, muitos deles contra o Estado e outras esferas do poder público, tanto perante o Judiciário brasileiro quanto diante de órgãos internacionais de defesas dos direitos humanos.

Com relação aos Crimes de Maio de 2006, a Defensoria foi responsável pela propositura de ações de indenização contra o Estado em favor de familiares de vítimas, além de realizar um pedido de federalização para a investigação desses crimes à Procuradoria Geral da República, no ano de 2010. Em 2015, a instituição também subscreveu uma denúncia do caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Como instituição pública voltada à missão constitucional de assegurar os direitos da população carente, a Defensoria sempre irá atuar sob a garantia de sua independência funcional.

Com relação ao evento mencionado pela reportagem, apontamos que sua realização se dá em torno de palestra pelo ministro do STF Ricardo Lewandovski. Na ocasião, o ministro será homenageado em razão de seu apoio e atuação, quando à frente da Presidência do STF e do CNJ, para a instalação e consolidação das audiências de custódia em todo o País. Haverá uma homenagem também ao Governador do Estado, pelo fato de ter sido o responsável pela elaboração, propositura e posterior sanção da Lei Complementar Estadual nº 988, que criou a Defensoria em São Paulo em 2006.

Foto: Thiago Gabriel/ Revista Vaidapé

Terça-feira, 18 de outubro de 2016
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend