Pena de morte: um conto sobre o populismo penal
Terça-feira, 18 de outubro de 2016

Pena de morte: um conto sobre o populismo penal

“Os países e os séculos em que se puseram em prática os tormentos mais atrozes, são igualmente aqueles em que se praticaram os crimes mais horrendos”.

(Cesare BECARRIA, Dos Delitos e das Penas. São Paulo: Martin Claret, p. 50).

“Finalmente foi esquartejado. Essa última operação foi muito longa porque os cavalos utilizados não estavam afeitos à tração; foi necessário, para desmembrar as coxas do infeliz, cortar-lhe os nervos e retalhar-lhe as juntas… Um dos carrascos chegou mesmo a dizer pouco depois que, assim que eles levantaram o tronco para o lançar na fogueira, ele ainda estava vivo”.”

(FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 40 ed. Petrópolis: Vozes, 2012, p. 9/11).

No dia 5 deste mês, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por seis votos a cinco, manter a prisão dos réus condenados em segunda instância, independentemente do trânsito julgado, relativizando o princípio da presunção da inocência e contrariando o que diz expressamente a Constituição Federal (“ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” – art. 5º, LVII).

Diante da crise de efetividade do Poder Judiciário e da falência do sistema de segurança pública, essa decisão foi saudada por boa parte da imprensa e pela maioria da sociedade como sendo um importante avanço contra a impunidade. No entanto, além de tornar ainda mais explosivo um sistema carcerário já tão hediondo e cruel, onde seres humanos são confinados em  celas superlotadas como se fossem animais de abate, essa medida também poderá  levar a grandes e irreparáveis injustiças, como, por exemplo, a prisão prematura de pessoas que, ao final do processo, acabarão sendo absolvidas.

Para entender melhor o que isso significa na prática, você precisa conhecer a história de Sebastião ou, simplesmente, Tião, como sua família o chamava. Sua mãe o batizou com nome de santo, acreditando que, assim, ele teria uma vida bem aventurada. Mas parecia que os céus se recusavam a ouvir a sua prece. Desde pequeno, ele teve que abandonar a escola para trabalhar. Seus pais não ganhavam o suficiente para alimentar os cincos filhos e Tião, sendo o mais velho deles, era obrigado a ajudar a manter a casa. Sem estudo, ele não teve outra opção a não ser se conformar com trabalhos braçais, que lhe pagavam apenas o suficiente para comprar um prato de comida. Assim Tião foi matando o tempo e o tempo lhe matando. Aos dezoito anos, Tião casou-se com Maria, o primeiro e único amor da sua vida. Quando seu primeiro filho nasceu,  jurou que jamais o permitiria passar pelo que ele passou. Mal sabia que não teria tempo para vê-lo crescer.

Talvez você até já tenha se esbarrado com Tião em alguma esquina, mas, com certeza, não deve tê-lo visto. Tião era invisível. Pelo menos até aquele fatídico dia em que, primeira vez, todos  prestaram atenção nele. A imagem do seu filho chorando de fome não saía da sua cabeça. Sua mulher, movida pelo desespero de mãe, disse-lhe: “Sebastião, faça alguma coisa”. Ele fez. Foram meses procurando um emprego em vão. Alguns diziam que ele não era qualificado. Outros culpavam a crise e havia até quem sugeria que o problema era sua aparência. Preto e pobre, ele não tinha o “perfil” que procuravam. Tomado pela angústia, Tião não resistiu ao ver aquele pacote de arroz. Pensou em sair correndo, mas o medo o paralisou. Decidiu, então, colocar o pacote embaixo do casaco. Foram poucos segundos até que sua vida mudasse para sempre. Os seguranças do mercado o pararam na porta e ele foi preso em flagrante. Da rua, clientes raivosos, com seus  carrinhos cheios, gritavam: “- pega essa marginal….sem-vergonha, safado…bandido bom é bandido morto”.

A defensoria pública tentou alegar que era um crime famélico, porém, o Tribunal de Justiça manteve a sentença que o condenou a 8 meses de prisão. Mais de um ano depois, o Superior Tribunal de Justiça acolheu o recurso do seu defensor para arquivar o caso, por se tratar de insignificância penal ou de um delito de bagatela. Contudo, a absolvição veio tarde. Ele já tinha cumprido toda a sua pena. E a cumpriria até o fim da sua vida. Tião havia recebido uma condenação perpétua, que jamais poderia ser revertida. Como não fazia parte de nenhuma organização criminosa, ele foi hostilizado na cadeia, tratado como inimigo. Durante uma rebelião, foi agredido e estuprado. Ao deixar a prisão, o exame médico revelou que ele contraiu AIDS. Agora, aqueles que gritavam “vai trabalhar vagabundo” tinham novas desculpas para lhe negarem qualquer trabalho. Além de pobre, preto e sem estudo, ele também era um ex-detento e portador de HIV. Envergonhado, passou a evitar sua mulher, sem, no entanto, ter coragem de lhe contar o que havia acontecido. Sentindo-se desprezada pelo marido, Maria foi embora com o filho, deixando Sebastião sozinho, órfão de si mesmo. 

Tião passou a viver nas ruas como indigente. Sobrevivia das migalhas que conseguia catar no lixo. Disputava os restos com os animais. Era o seu “pão nosso de cada dia”. Em uma madrugada sombria, alguém lhe disse: “vieste do pó e ao pó voltarás”. Foi assim que ele conheceu a droga. E, no meio do caminho, havia uma pedra: o crack. Não era mais um ser humano. Era apenas um espectro no meio da escuridão, uma silhueta franzina que se esgueirava nas sombras à espera do derradeiro encontro com o inevitável destino.

E não foi preciso esperar muito. Em uma manhã de inverno, fria como o coração dos homens, sua sina finalmente o encontrou. Tião tinha escapado da morte no presídio, mas não escaparia da indiferença assassina que o aguardava em cada esquina. Morto de fome, ele sucumbiu ao pecado capital. Atreveu-se, pela última vez, a sentir o gosto do fruto proibido. Pegou uma maçã na porta da quitanda e saiu correndo sem rumo, enquanto uma turba ensandecida o perseguia com sangue nos olhos, gritando, a plenos pulmões: “Pega ladrão, mata, lincha, esfola”. Ele até tentou fugir, mas suas pernas frágeis não conseguiram levá-lo  adiante. Antes que atravessasse a rua, os justiceiros o alcançaram e começaram a lhe agredir sem piedade, sob os aplausos dos “cidadãos de bem”. Foram tantos chutes, socos e pontapés que seus olhos se fecharam. Em poucos minutos, ele não conseguia enxergar nada além da  escuridão.  Logo depois, os  gritos de ódio também foram se abafando e  tudo que Tião podia ouvir era a batida do seu coração, cada vez mais lenta, cada vez mais fraca. Pela primeira vez em toda a sua vida, não havia dor. Não havia medo. Apenas o silêncio. Então, por um instante fugaz, Sebastião ouviu uma voz suave lhe dizendo:

             Filho, perdoai-os. Eles não sabem o que fazem.

Renato da Fonseca Janon é Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Carlos.

[1] A história de Sebastião é uma ficção inspirada em casos reais.

Terça-feira, 18 de outubro de 2016
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