A terceirização tem rosto de mulher
Quarta-feira, 23 de novembro de 2016

A terceirização tem rosto de mulher

A terceirização escraviza,

humilha e

divide[1]

– Coletivo Pão e Rosas

 

A regulamentação da terceirização tem sido bastante discutida na atualidade e basicamente representa uma tentativa de ampliar as hipóteses desta prática. Grosso modo, essa ampliação da terceirização pode se dar de duas formas: seja pela via judicial, com o julgamento pelo STF do Recurso Extraordinário 958.252, que discute a constitucionalidade da Súmula 331 do TST; seja pela via legislativa, com a aprovação do atual PLC 30 (original Projeto de Lei nº 4330/2004) em trâmite no Senado Federal. Estudiosos têm criticado esse movimento de expansão, apresentado diversos argumentos importantes. Recomendo a leitura de alguns textos esclarecedores sobre o tema.

A coluna Sororidade em Pauta, no entanto, propõe um outro olhar sobre a terceirização: o da própria trabalhadora terceirizada. Como afirma Renan Quinalha, reconhecer o lugar de fala é reconhecer que “Ninguém melhor do que o grupo que é portador da experiência do sofrimento e do preconceito para capitanear sua própria emancipação.”

img_5127Assim, nossa entrevistada da semana é Silvana Araújo da Silva, 48 anos, auxiliar de serviços gerais. Ela concluiu o ensino médio, é casada e mãe de Fausto, 28 anos, e Tamires, 27. Por seu protagonismo na luta pelos direitos dxs trabalhadorxs terceirizadxs da USP, Silvana foi homenageada pelo Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital em dezembro de 2015, no Seminário “Trabalhadoras em luta: a outra metade da História”, além de ter registrada sua trajetória no livro “A precarização tem rosto de mulher”, organizado por Diana Assunção. Passemos a ouvi-la.

Patrícia Maeda: Silvana, para começarmos nossa entrevista, gostaria de saber um pouco sobre a tua trajetória profissional.

Silvana Araújo da Silva: Comecei a trabalhar vendendo tapiocas em casas de família quando eu tinha 14 anos para ajudar a minha tia e comprar roupa pra eu e minha irmã termos o que vestir. O que mais me marcou no ingresso no mercado de trabalho era a vontade de ter uma carteira registrada.

PM: Quando você começou a trabalhar como trabalhadora terceirizada na USP?

SAS: Comecei a trabalhar na USP contratada pela empresa terceirizada Dima, em 2002, como auxiliar de limpeza por 5 anos. No total, tive contrato de trabalho firmado com 5 empresas de prestação de serviços.

PM: Como se dava a substituição de uma empresa por outra? Havia o pagamento devido das verbas rescisórias?

SAS: Sempre as mesmas coisas, só promessas, mas não fazem nada do que prometem e o sindicato era o mesmo e não ajudava em nada. Não tem diferença de uma em empresa pra outra. Mudava o contrário de trabalho e aí começava tudo a contar de novo, então quase não peguei férias e FGTS. As verbas rescisórias são pagas quando eles mandam embora, mas se for “mudança de empresa”, eles fazem um acordo. Fingem que pagaram certinho, mas precisamos devolver a multa dos 40%. Esse é o acordo.

PM: Você precisou ajuizar reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho por conta desses contratos de trabalho?

SAS: Não cheguei a colocar na justiça. Nunca tive coragem porque sempre me diziam que se colocar a empresa “no pau”, ficamos “sujos na praça” e ninguém mais ia contratar a gente.

PM: Qual era a proporção entre mulheres e homens terceirizados? E mulheres negras?

SAS: A maioria é mulher, onde eu trabalho hoje somos em 16 trabalhadores e somente 6 são homens. A maioria é negra, na verdade onde eu trabalho não tem mulheres brancas. Em todos os meus trabalhos tinha uma ou outra branca “perdida”, o resto só negras.

PM: Quais as consequências dessa composição da categoria?

SAS: As mulheres fazem o trabalho mais pesado e os homens o mais leves. Em todas as terceirizadas eles pegam as mulheres mais precarizadas, pobres e negras. Hoje no meu serviço conheço uma mulher branca que não tem nenhum curso nem escolaridade e que se candidatou pra trabalhar na limpeza e que foi contratada para trabalhar na portaria, que é um trabalho leve e que ganha mais. Raramente uma mulher negra com qualificação é contratada para trabalhar na portaria. Eu mesma tenho o curso e sempre quis esse trabalho mas nunca me contrataram porque não o “perfil”.

PM: Como era tua rotina de trabalho?

SAS: Acordo às 4h da manhã, pego o ônibus, ando 2km até meu trabalho, porque não tem ônibus até lá, só intermunicipal que a empresa não paga. Chego no trabalho 5h40 e meu serviço começa às 6h. Às 6h já estou lavando banheiros. Almoço das 11h às 12h. Durante o expediente tenho 20min de descanso mais a hora do almoço. Trabalho em pé todo o expediente. Saio do trabalho às 14h20.

PM: Como você conciliava a rotina de trabalho com a vida pessoal?

SAS: Quase não tenho vida social. Tá difícil. Chego em casa às 15h20 e tenho mais uma jornada de trabalho. Cuido da casa, roupa e comida. Fico esgotada e quase não tenho tempo de me divertir. Nas folgas, 1 dia por semana, preciso cuidar da casa. Detalhe: trabalho nos fins de semana e feriados sem ganhar a mais por fim de semana. No feriado ganho 65 reais a mais por esse dia.

PM: Como era o ambiente de trabalho na USP?

SAS: Hoje estou num lugar onde tenho uma relação tranquila com os colegas. É tanta loucura que cada um fica em seu setor e quase não conversamos direito.

PM: Como se dá a relação entre as terceirizadas e os terceirizados?

SAS: A mulher terceirizada é muito mais cobrada no serviço. O homem tem um trabalho mais específico, tipo só limpa vidro, só varre. A mulher faz tudo. Mas muitas vezes meus colegas homens me ajudam a carregar coisas pesadas.

PM: Havia um bom relacionamento entre os terceirizados?

SAS: Em geral tem muita competição e tem muita gente “puxa saco” de encarregado para poder virar encarregado também. Aí viram encarregados e pisam nos funcionários. Aconteceu isso na Dima e na União[1].

PM: Conseguiam ter alguma interação com trabalhadoras terceirizadas contratadas por outras empresas?

SAS: Só quando a gente saía do serviço e se encontrava andando indo pro ponto de ônibus.

PM: E o relacionamento com os trabalhadores diretamente contratados pela USP, os chamados efetivos?

SAS: Na USP o trabalhador terceirizado nunca podia falar com nenhum trabalhador efetivo ou estudante. As encarregadas proibiam. Mas tinha de tudo. Tinha efetivos que tratava a gente como invisível, estudantes também. Mas isso não é só na USP. Em todo lugar os terceirizados são invisíveis. Mas tem gente que respeita. Eu saí da USP e até hoje tenho amizade com efetivos e estudantes, gente que ajudou muito a gente no processo de luta da DIMA[2].

PM: Quais as diferenças de condições de trabalho e de direitos entre terceirizadas e efetivos?

SAS: Os terceirizados muitas vezes fazem o mesmo serviço que um efetivo e ganham menos da metade. E os direitos também não são os mesmos. Nem os benefícios. Vamos supor, um vale alimentação de um efetivo da USP é o valor do nosso salário mensal.

PM: Quando você percebeu a importância ou a necessidade da organização do movimento das trabalhadoras?

SAS: Foi através do processo da luta da Dima em 2005. A gente viu que tinha que se organizar pelos nossos direitos senão não íamos receber nosso salário, ia ser mais uma empresa que ia decretar falência e ia deixar a gente “chupando o dedo”. Então, a gente se organizou pra juntos podermos vencer. Sozinho ninguém ia conseguir nada.

PM: Como eram as condições de trabalho?

SAS: Muito precárias, falta de segurança, faltavam EPIs[3] e material de limpeza. Não podíamos almoçar com os efetivos, almoçávamos em qualquer canto que dava, até em banheiro porque não podíamos usar a copa.

PM: Quais eram as reivindicações das trabalhadoras?

SAS: A cesta básica, o ticket e o salário que estavam todos atrasados. Também pelo “pagamento da periculosidade” de um colega de trabalho que se furou com uma agulha ao tirar o lixo.[4]

PM: Como foi a organização do movimento das trabalhadoras?

SAS: A gente começou a se organizar conversando sobre a falta das coisas e vendo que o problema não era de um só, mas sim de todos. Aí fomos conversando, não procuramos nosso sindicato[5] porque sabíamos que era pelego e procuramos o Sintusp[6] que ajudou muito a gente. Depois da luta da Dima, os trabalhadores terceirizados não deixam mais passar o não pagamento ou atraso de salários. Nem aceitam calados as empresas decretando falência.

PM: Como se deu o protagonismo das mulheres trabalhadoras?

SAS: Foi muito forte, as mulheres lideraram. Foram pra cima com tudo. O mais interessante foi que nosso patrão trouxe trabalhadoras terceirizadas de outro lugar para fazerem nosso serviço enquanto a gente tava em greve, mas a gente não deixamos elas trabalharem porque perguntamos pra elas o que elas estavam passando e elas contaram que estavam passando pelas mesmas coisas de atrasos e falta de salários. Convencemos elas a também pararem e lutarem com a gente. Foi muito forte esse dia.

PM: Como se dava a relação entre o gênero e a organização das trabalhadoras terceirizadas?

SAS: É muito difícil as mulheres se organizaram porque elas cumprem o papel dentro de casa e de trabalhar e não é aceitado que as mulheres lutem. Acham que a gente tem que ficar em casa. Mas tem que lutar. Teve até mulher que separou de marido porque queria lutar e o marido não deixava. Então pra lutar fora de casa tem uma luta também dentro de casa com o marido e até os filhos.

PM: O que eram as “linhas de frente”? Como funcionavam?

SAS: A gente se colocava à frente das pessoas para lutar. Eram as representantes que a gente votava para levar a luta pra cada lugar de trabalho e ajudar a fazer a luta avançar.

PM: Como foi o apoio do movimento estudantil?

SAS: Foi fundamental a gente ter aquele apoio ali. Deu muita força pra gente lutar porque a gente viu que a gente não tava sozinho. Os estudantes ajudaram a gente a gritar. Na USP isso foi fundamental. Não só o apoio dos estudantes, mas dos professores, efetivos e do sindicato dos trabalhadores da USP.

PM: Diante do movimento atual de expansão da terceirização pela via judicial ou legislativa, na sua opinião, quais serão os desafios para a classe trabalhadora?

SAS: A terceirização é um atraso porque faz com que os trabalhadores ganhem salários diferentes pelo mesmo serviço e não tenham direitos. Ela divide a classe trabalhadora entre efetivos e terceirizados e isso dificulta a luta. Mas não podemos abaixar a cabeça. O caminho é o mesmo, lutar não só pelos nossos direitos, mas também pelo fim da terceirização.

Patrícia Maeda é Juíza do Trabalho e membra da Associação Juízes para a Democracia (AJD). Doutoranda em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC). 

Participa da coluna semanal Sororidade em Pauta, em conjunto com as magistradas Daniela Valle da Rocha Müller, Elinay Melo, Fernanda Orsomarzo, Célia Bernardes, Juliana Castello Branco, Laura Rodrigues Benda, Gabriela Lenz Lacerda, Renata Nóbrega, Sofia Lima Dutra e Roselene Taveira. Saiba mais sobre quem somos e sobre o conceito de Sororidade.

O título é uma referência ao livro “A precarização tem rosto de mulher”, organizado por Diana Assunção, que aborda a trajetória de luta de Silvana Araújo. São Paulo: Ed. Iskra, 2011. A entrevista foi transcrita literalmente, preservando a fala da entrevistada.


[1] Principais empresas prestadoras de serviços contratadas pela USP nos anos 2000.

[2] A primeira greve dxs terceirizadxs da Dima foi em 2005 e Silvana estava na “linha de frente”.

[3] Equipamentos de proteção individual, tais como: luvas, botas, máscaras etc.

[4] A rigor não há previsão legal para pagamento de adicional de periculosidade nesse caso, mas, em tese, poderia ser o caso de adicional de insalubridade.

[5] O sindicato da “categoria” formalmente é o Siemaco – Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo.

[6] Sindicato dos Trabalhadores da USP, cuja pauta de reivindicações abrange o fim da terceirização pela USP, com imediata contratação dxs trabalhadorxs terceirizadxs sem a exigência de concurso público. Disponível em: http://www.sintusp.org.br/2013/index.php/publicacoes/documentos/97-pauta-especifica-2016.

Quarta-feira, 23 de novembro de 2016
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