Os presídios brasileiros e o Governo dos Maldito
Segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Os presídios brasileiros e o Governo dos Maldito

“Eles praticam um massacre e o chamam de paz”

– Tácito.

A violência que eclodiu nos presídios brasileiros não foi um acidente, como afirmou o presidente em exercício Michel Temer. O episódio representa a consequência direta de uma política estatal que se apoia no desprezo pela vida dos cidadãos considerados como indesejados. Vivenciamos a ampliação de uma cultura punitiva, de uma visão de justiça que se assenta na vingança como princípio normatizador e que estabelece, simultaneamente, o encarceramento em massa e o aumento assustador da violência contra o corpo dos indivíduos.

O resultado da cultura punitiva transformou o Brasil em um dos países que mais encarceram seus cidadãos e consolidou uma polícia extremamente violenta. Nos últimos 20 anos, a população carcerária brasileira apresentou um aumento de cerca de 400%, atingindo um número próximo a 600 mil presos, metade dos quais não sofreram uma condenação definitiva. Na outra ponta, fora dos muros dos presídios, os moradores de periferias e áreas pobres convivem com o desrespeito sistemático dos seus direitos, sofrendo abusos sistemáticos das forças policiais.

Os elevados números assustam, porém, os mesmos escondem o perfil das vítimas do Estado, que em sua maioria são jovens, negros e habitantes de periferias. A violência vivenciada no Brasil não é excepcional, ela é tecida no interior do aparato estatal, tem forte respaldo de agentes públicos, carrega a simpatia de parte da sociedade e tem seu olhar voltado para as camadas mais empobrecidas da população.

O Estado como organizador do crime

A aceitação de parte da população pela violência estatal reside no medo de ser vítima, sobretudo, na sensação de insegurança transmitida pelos meios de comunicação que retratam a atuação de facções criminosas e grupos armados.

Algum tempo atrás, um governador do Rio de Janeiro cunhou o termo ‘poder paralelo’ para caracterizar a atuação dessas facções criminosas. Tal expressão, rapidamente, passou a ser utilizada em diversos meios de comunicação, servindo para retratar todos os grupos que atuam no tráfico de drogas. No entanto, a realidade vivenciada, até este momento, transforma esta expressão em uma ficção. Facções criminosas, como o notório Comando Vermelho, não formam ‘poderes paralelos’, não carregam uma capacidade de organização e de articulação capaz de se opor ao Estado, figurando mais no imaginário coletivo do que na realidade da Cidades.

As famigeradas facções criminosas são um arremedo de organização, funcionando, fundamentalmente, na lógica do inimigo do meu inimigo é meu amigo. O domínio territorial de Favelas por diferentes facções não representa a construção de uma estrutura organizacional em moldes estatais. A vinculação aos grupos criminosos ocorre por necessidades locais de controle de pontos de venda de drogas e pela imprescindível construção de identidades que resistam a influência dos demais grupos. A fragmentação das facções criminosas originais, com o surgimento constante de novos grupos criminosos, e os conflitos internos que ocorrem no interior das facções criminosas demonstram a incapacidade gerencial e organizacional de seus líderes.

Contudo, no interior dos presídios, o crime passa a ser de fato organizado. Quando um jovem adentra um presídio ele automaticamente é classificado como pertencente a uma facção. Tal fato pode ter origem no local de sua residência (prisão), ou emanar de uma escolha pessoal, alicerçada na proteção promovida pelas facções criminosas. A escolha determina em qual galeria e, em alguns casos, em qual presídio, ele será encarcerado.

Frente a tal procedimento, o encarceramento em massa, vivenciado em nossos dias como uma resposta ao aumento do medo e da sensação de insegurança, funciona como um amplificador das facções criminosas, uma vez que amplia o número de presos, intensifica as condições degradantes e aviltantes encontradas nos presídios e amplia o número de presos disponíveis para integrar tais grupos.

No mesmo sentido, a construção das famigeradas Prisões Federais e o deslocamento de presos para estes estabelecimentos, medidas apontadas como solução para as tensões locais e largamente utilizada nos últimos anos, favorecem o crescimento das conexões das lideranças criminosas. Ao deslocar presos de diferentes grupos para as mesmas instituições prisionais, o governo permitiu que vinculações identitárias que eram locais se tornassem nacionais.

No entanto, não podemos cair na armadilha do acaso. A separação da população carcerária pelas facções criminosas serve aos interesses estatais, uma vez que garante uma determinada normalidade, um grau de autocontrole dos detentos, reduzindo os conflitos e a violência entre os presos. O governo dos presos pelos presos é conveniente ao Estado brasileiro e representa um aspecto estrutural de nossas prisões.

O governo dos malditos

Ao ‘privatizar’ os espaços prisionais para os grupos criminosos, o Estado materializa uma biopolítica assentada na morte dos indesejados, na morte dos malditos, caracterizando o que Achille Mbembe nomeou como Necropolítica, uma política que se assenta na morte e não na manutenção da vida.

A criminalização da pobreza constitui uma das marcas da Necropolítica brasileira e o desprezo pela vida dos presidiários representa uma de suas principais consequências. O governo dos sem-valor, dos mortos-vivos, no interior dos presídios, representa a inclusão desses indivíduos em uma zona de indistinção entre o deixar viver e o deixar morrer. Tal fato, foi ilustrado na fala do governador do Amazonas que, procurando minimizar o massacre, afirmou que ‘lá não tinha nenhum santo’.

A afirmação do governador não demonstra a sua desumanidade ou sua alienação frente a realidade vivenciada nas periferias brasileiras. Pelo contrário, ela se alinha a um modelo social que encara os pobres como malditos e que despreza as suas vidas.

A violência não é produto dos indivíduos apartados do convívio social, mas das condições de encarceramento. Neste sentido, caso as mesmas não se modifiquem, em breve, seremos obrigados a assistir novas cenas de barbárie. No entanto, os verdadeiros responsáveis por estes crimes estão longe dos muros dos presídios, estão nos tribunais assinando sentenças de mortes para indivíduos que cometeram crimes sem violência, estão em cargos públicos insuflando a vingança como sinônimo de justiça, estão nas nossas rodas de amigos justificando a violência policial, estão em escritórios contabilizando dividendos obtidos com as masmorras que são nossos presídios.

Os presos do Amazonas e de Roraima cometeram os assassinatos, mas não cometeram os crimes sozinhos, segurando suas mãos estavam todos os indivíduos que referendam os processos de criminalização da pobreza. Para nossa infelicidade, no Brasil, prisão não combina com justiça.

Leonardo Freire Marino é Doutor em Geografia pela UFF e Professor Adjunto da UERJ, onde integra o Grupo de Pesquisa Geografia História e Política desenvolvendo estudos e pesquisas sobre violência e educação.

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
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