O novo Leviatã: sobre as facções brasileiras
Sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

O novo Leviatã: sobre as facções brasileiras

O que Michel Foucault pode dizer sobre as prisões brasileiras? Pouca coisa, se considerarmos (1) que a questão central de Vigiar e Punir é a constituição de um aparelho disciplinar no interior das prisões francesas e anglo-saxãs a partir do século XVIII, e (2) que às prisões brasileiras falta um aparelho disciplinar. Note-se apenas que as prisões a que se refere Foucault dividem os indivíduos no espaço: “cada coisa em um lugar, em cada lugar uma coisa”. Um preso, uma cela. Nas prisões brasileiras, não é preciso dizer, a proporção costuma ser bem diferente.

Mas isso não é tudo. Pelo menos uma tese de Vigiar e Punir parece interessar, segundo a qual a função da prisão é profissionalizar a delinquência: se a prisão é uma fábrica de criminosos, não é por um desvio, essa é a própria razão de ser dela. Por quê?

Se nos atermos ao texto de Foucault, diríamos que o Estado lucra com o criminoso. Lucra politicamente: ali onde há um criminoso, há também um policial e um juiz. Quanto mais feio, louco, injusto, odioso for o criminoso, tanto mais belos, racionais, justos e amáveis parecerão o policial e o juiz. Por consequência, eu me sinto tanto mais diferente do criminoso e tanto mais parecido com o policial e o juiz. Por outras palavras: o criminoso naturaliza e legitima a polícia e o judiciário.

O Estado lucra com o criminoso significa: o Estado tem interesse em produzir o criminoso. Daí a função da prisão: garantir ao Estado o suplemento de criminosos de que ele necessita. A prisão é, para o Estado, um ponto estratégico que interessa ocupar.

Mas a realidade brasileira parece exigir que essa tese seja, não reformulada, mas integrada. É que Foucault não podia prever as facções.

Parte-se do ponto de partida: a prisão não apenas é como deve ser uma fábrica de criminosos. Pois isso interessa ao Estado. Pois isso interessa também à facção. Se a prisão garante ao Estado naturalidade e legitimidade, para a facção ela garante executivos (para tomar as decisões), contadores (para controlar as finanças), exércitos (para garantir a ordem externa e interna).

A prisão é um ponto estratégico tanto para o Estado quanto para a facção.

Daí o papel da lei penal, da justiça criminal, dos discursos pró-encarceramento que se apoiam em diversas instituições, do púlpito da igreja ao escritório da empresa, da mesa de jantar à tela da televisão: cuidar para que a prisão fique sempre cheia. E assim garantir, ao Estado e à facção indistintamente, o suplemento de criminosos de que ambos necessitam.

À facção interessa controlar a prisão. O Primeiro Comando da Capital e a Família do Norte não se enfrentam por outro motivo: o crime precisa de prisão.

E ainda dizem que mais prisão implica menos crime. Esses que o dizem talvez sejam os mesmos que afirmam que mais racionalidade implica menos crime, esquecendo-se de que a corrupção da Odebrecht era registrada em planilhas… O crime precisa de racionalidade, afinal.

Os homens livres talvez não desconfiem disso, mas o que falam têm um papel decisivo na formação das facções, o que é irônico. Tome-se, por exemplo, a afirmação que ecoa por todos os cantos do mundo livre: “deixem que os presos se matem”. Versão moderna da afirmação de Pilatos: innocens sum a sanguine, “sou inocente do sangue”.

Eis a solução dos homens livres para o problema das facções. Solução que simplesmente erra o alvo. Na verdade, essa atitude pilatiana tem um papel decisivo no fortalecimento das facções.

Porque dizer “não me importa se os presos se matam” é criar, dentro da prisão, uma condição de natureza, onde todos têm o jus (i.e. a liberdade) de matar. Os que têm medo de morrer se filiam às facções. Porque a facção lhe protege: ela cria a lex (i.e., o direito), que operará a divisão civilizatória básica (os que não podem morrer e os que podem).

O que diz o “Estatuto” do PCC, descoberto na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (RR) no começo de 2017? “XIV – todo integrante sera [sic] tratado com igualdade […]””; “IX – […] o preço da traição é a morte”.

A facção protege, a facção obriga: protego ergo obligo (“protejo, logo obrigo”). Outros trechos do “Estatuto”:

“IV – Aquele integrante que for para a rua tem o dever de manter o contato […]”;

“V – todos os integrantes que estiverem na rua tem [sic] a mesma obrigação […]”;

“VII – É necessário [sic] e dever de todos integrantes colabora [sic] e participar do progresso do comando”[1].

O preso fica preso à facção ao qual se filiou para não morrer. Por sua vez, a facção acrescenta mais um corpo ao seu. As facções, afinal, crescem por um princípio hobbesiano simples.

Aumenta o corpo leviatânico da facção, aumenta sua influência, aumenta a influência dos seus líderes. Aumenta o medo dos que dizem “não me importa se os presos se matam”, aumenta a convicção com a qual o dizem. Existe um circuito de afetos, onde o medo que afeta os livres reforça o medo que afeta os presos, e vice-versa.

O mundo livre festeja quando há guerra entre facções. Pensam, talvez, como Júlio César: divide ut regnes, “divide para que reines”. Divididas entre si pela guerra, as facções são mais facilmente domináveis. Mas também essa atitude cesariana do homem livre erra o alvo.

Guerra, por definição, não reflete fraqueza, mas poder. Não se faz guerra porque se está fraco, mas porque se tem poder: poder político (tomar decisões eficazes, gerar obediência), poder ideológico (mobilizar, convencer), poder econômico-tecnológico (fabricar e possuir artefatos).

Se as facções estão em guerra, disso não se deduz sua fraqueza potencial, mas seu poder de fato. Poder que se marca nos corpos: a massa de corpos em pedaços é a expressão visível do poder das facções, não de sua fraqueza.

Jonathas Ramos de Castro é mestrando em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.


[1] Fotos do documento em: <http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-codigo-de-etica-da-faccao-que-arranca-coracao/>, acessado em 19/01/2017. O teor da matéria em si, assinada pelo jornalista Fausto Macedo, pode ser ignorado.

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
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