Eles bateram as grades da cela porque tinham fome
Terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Eles bateram as grades da cela porque tinham fome

Peço para o guarda da segurança ir até a cela verificar que barulho é esse – Do gabinete era possível ouvir pancadas. Eu conhecia aquele som, já o tinha escutado antes. Vinha do setor da carceragem do Fórum, onde detentos que tinham passado ou passariam por audiências criminais estavam. Então, logo chamei o assessor e o orientei. Era apenas segunda-feira mas o expediente já estava a pleno vapor. Providencialmente eu tinha tido um final de semana muito bom, relaxante. Uma viagem para participar do lançamento de um livro da autoria de uma pessoa especialmente importante, seguido de um jantar entre amigos numa casa de jazz, tinha feito eu me desligar por dois dias do trabalho e das tensões dele decorrentes, recuperando as energias.

Energias essas que serviriam para enfrentar uma semana que se iniciava de forma particularmente difícil. Havia muitos processos para fazer tramitar, envolvendo progressões e regressões de regimes, recursos, livramentos condicionais, soma de penas. Mas ainda que com a demanda aumentada, fruto de visita no complexo prisional e das dezenas de formulários distribuídos e recolhidos dos detentos na semana anterior, com pedidos de toda ordem, essa não era a questão. Trabalho havia todos os dias, meses, anos.

Aquela segunda-feira é que estava sendo mais complicada do que o normal. Começara com o atendimento de um senhor de seus setenta e poucos anos de idade, pai de um detento, vindo de uma cidade do interior do estado do Rio Grande do Sul. Um outro filho e o advogado o acompanhavam. Primeiro o assessor os atendeu e esclareceu que o que pediam dificilmente poderia ser acolhido. Ainda assim, aquele pai insistiu em falar comigo, o juiz da execução da pena do seu filho. Então atendi. O homem, que se locomovia com dificuldade, usando uma bengala de madeira antiga, de verniz marrom, adentrou na sala seguido dos demais. Explicando as dificuldades pelas quais passava, com a mulher falecida, aquele pai pedia que ofertassem trabalho para o filho que estava preso, pois assim pelo menos ele conseguiria ajudar em casa.

Também pedia que fosse autorizada a transferência dele para uma cidade mais próxima da família, onde se pudessem fazer as visitas semanais. Ao final, dizendo saber que o crime que o filho cometera era grave e que por isso estava ciente que a pena deveria ser paga, o pai pediu-me uma palavra de alento, de esperança. Solidarizei-me com o homem e proferi as palavras de consolo que necessitavam ser ditas. Mas ao final, tendo previamente consultado o processo em questão, precisei também dizer que o trabalho para o filho preso ainda estava longe de acontecer, porque faltavam postos para muitos, a grande maioria dos presos, e porque a pena a que o rapaz havia sido condenado era por um crime não aceito pelos demais detentos, sendo esse o motivo pelo qual até o momento trabalho algum lhe tinha sido propiciado pela administração prisional.

Acrescentei que porém a transferência seria avaliada, ainda que fosse muito difícil conseguir vaga próximo da família, pois era outro estado, que também sofria com a superlotação carcerária. Terminada a conversa, ao se levantar o homem me agradeceu educadamente, um agradecimento feito numa postura e gesto que somente pessoas mais velhas, educadas em outros tempos, sabem realizar. Seguindo no expediente, com despachos e decisões, fui no meio da tarde informado pelos funcionários que um apenado, jovem de vinte e pouco anos, condenado por tráfico de drogas, primário, que teve ordem de prisão decretada por instância superior, apresentava-se voluntariamente para o recolhimento na penitenciária. Determinei os procedimentos de praxe para a prisão.

Porém mais tarde, já passado das 19 horas e com o prédio quase vazio e silencioso, ao sair do gabinete, encontrei o rapaz sentado ao lado da porta, sozinho, arrumado como se fosse viajar, com uma pequena mochila no chão por entre as pernas. Quando ele me viu, tímido, baixou a cabeça. Já sabendo do que se tratava, cumprimentei-o e perguntei o que estava fazendo ali ainda. Respondendo ao cumprimento, o rapaz levantou-se e disse que aguardava ser preso. Depois, fazendo um esforço para manter-se calmo, chorando contou-me que estava solto fazia um ano e meio, que trabalhava com carteira assinada, havia casado e tinha uma filha recém-nascida. Falou que quando soube que devia voltar para a prisão ouviu a mulher e os pais e em conjunto decidiram que o melhor era logo ele se apresentar, assim fazendo naquele dia.

O relato conferia com a realidade, pois eu conhecia o processo e o atendimento social feito. Tentei tranquilizar o apenado, falando que ainda que a situação pela qual ele passava naquele momento eu não conseguisse sequer imaginar, uma vez que não era eu que estava sendo preso, ele precisava ter os pés no chão, com serenidade e esperança. Um dia chegaria em que ele poderia voltar a acompanhar o crescimento da filha, estar com a mulher, a família, que por mais sofrido que fosse o regresso à prisão, a liberdade estava a lhe esperar e a felicidade ainda sorriria para ele.

Finalmente a escolta chegou e o jovem foi levado para os fundos do prédio, onde uma viatura o aguardava sob a chuva forte que caia desde o início da noite. Já me preparando para ir embora, lembrei-me do motivo do barulho vindo da carceragem naquela tarde. Apesar de não ser produto de violência entre pessoas, a razão era grave, muito grave. Tratavam-se de dois homens presos em flagrante delito no dia anterior, na tarde de domingo. Trazidos para a audiência de custódia, com a prisão mantida, aguardavam ser levados para o Presídio. Porém, desde o momento da prisão, passadas mais de 24 horas, nada tinham comido, pois nada lhes tinham fornecido. Problemas envolvendo recursos humanos e competências setoriais haviam levado àquela situação. Isso não podia mais ocorrer, conclui, a lei prevê que a pessoa presa deve ter alimentação fornecida, direito esse básico e fundamental. Naquele caso o serviço social providenciou um prato de comida para cada preso, mas a praxe não poderia ser essa.

Dirigindo-me para o carro no estacionamento, decidi que no dia seguinte tomaria alguma providência e cobraria responsabilidades. Nietzsche no século XIX desde então explicava porque a execução de uma pena (capital no caso) ofendia mais que o próprio assassinato. Era a frieza dos juízes, a penosa preparação do ato a executar, a percepção de que um homem era utilizado como meio para amedrontar outros, sem que a culpa fosse punida, pois mesmo que houvesse uma esta se achava nos educadores, nos pais, no ambiente, em nós. No caso daqueles detentos que bateram as grades da cela, para além da lei, para além do direito, para além da justiça, eles buscavam atenção. Bateram as grades porque a natureza assim deles exigia. Eles tinham fome!

João Marcos Buch é Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville/SC​.

Foto: Divulgação

Terça-feira, 31 de janeiro de 2017
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